Precarização, Uberização do Trabalho e Proteção Social em Tempos de Pandemia.
DOI:
https://doi.org/10.9771/ns.v11i21.38607Palavras-chave:
Precarização do trabalho, uberização, proteção social, neoliberalismo, pandemia.Resumo
A pandemia tem catalisado a maneira como os Estados direcionam suas ações, a depender de suas perspectivas político-ideológicas, ao mesmo tempo em que intensifica a precarização do trabalho. No Brasil, as sucessivas derrotas da classe trabalhadora em termos de direitos trabalhistas e previdenciários são acompanhadas de uma estratégia econômica neoliberal, que produz maiores inseguranças, incertezas e perda de renda da classe trabalhadora. A partir de dados secundários e de revisão bibliográfica, objetivamos refletir sobre a precarização do trabalho em tempos de pandemia na perspectiva do Estado neoliberal e do discurso do empreendedorismo. Para ilustrar, assumimos, como objeto empírico, o trabalho para as plataformas digitais. Percebemos que a pandemia intensificou a precarização do trabalho, anteriormente em curso, com ampliação do desemprego e aumento da força de trabalho para empresas-aplicativo, especificamente, de entrega de alimentos e correspondências. Mesmo com sindicatos enfraquecidos, os entregadores de aplicativos enfrentaram a pandemia e as empresas ao realizaram duas greves no mês de julho, reivindicando melhores condições de trabalho e proteção contra o COVID-19. Conclui-se que formas de resistência deverão opor-se às empresas-plataformas, na busca pela regulamentação do trabalho, e às medidas governamentais que retiram os direitos sociais.
Downloads
Referências
Abílio, L. C. (2017). Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra, 19.
Agência IBGE. (2020, 26 de agosto). Em 2019, mesmo com expansão da ocupação, sindicalização segue em queda no Brasil. Estatísticas Sociais. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28666-em-2019-mesmo-com-expansao-da-ocupacao-sindicalizacao-segue-em-queda-no-brasil. Acessado em 29 ago. 2020.
Airdna. (2020). COVID-19 Data Center. Disponível em: https://www.airdna.co/covid-19-data-center. Acessado em 20 de maio de 2020.
André, R. G., Silva, R. O., Nascimento, R. P. (2019). 'Precário não é, mas Eu Acho que é Escravo': Análise do Trabalho dos Motoristas da Uber sob o Enfoque da Precarização. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 18(1), p. 7-34.
Barros, A. (2020, 30 de abril). Desemprego sobe para 12,2% e atinge 12,9 milhões de pessoas no 1º trimestre. Estatísticas Sociais. Agência Notícias, IBGE. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/27535-desemprego-sobe-para-12-2-e-atinge-12-9-milhoes-de-pessoas-no-1-trimestre. Acessado em de 25 maio de 2020.
Berg, J., Furrer, M., Harmon, E., Rani, U., Silberman, M. S. (2018). Digital labour platforms and the future of work: towards decent work in the online world. Geneva: International Labour Organization (ILO).
Brasil (2020, 12 de agosto). Projeto de Lei n.4172/2020. Dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=6F119836555DAA3605595CD64B5999BE.proposicoesWebExterno1?codteor=1921884&filename=PL+4172/2020. Acessado em 22 de agosto de 2020.
De Stefano, V. (2016). The rise of the “just-in-time workforce”: on-demand work, crowdwork and labour protection in the “gig-economy”. International Labour Office, Inclusive Labour Markets, Labour Relations and Working Conditions Branch. Geneva: ILO.
Lima, J. C., Bridi, M. A. (2019). Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Cad. CRH, Salvador, 32(86), ago, p. 325-342.
Costa, A. S. M., Saraiva, L. A. S (2012). Hegemonic discourses on entrepreneurship as an ideological mechanism for the reproduction of capital. Organization, 19 (5), p. 587–614.
Doorn, N. van. (2017). Platform labor: on the gendered and racialized exploitation of low-income service work in the ‘on-demand’ economy. Information, Communication & Society, 20(6), p. 898-914.
Du Gay, P., Morgan, G (2013). Understanding capitalism: crises, legitimacy, and change through the prism of the new spirit of capitalism. In: _____ (Eds.). New spirits of capitalism? Crises, justifications, and dynamics. Oxford: Oxford Press.
Folha de São Paulo (Folha). Disponível em: https://www.folha.uol.com.br/. Acessado em 10 de maio de 2020.
Fleming, P (2017). The human capital hoax: work, debt and insecurity in the era of uberization. Organization Studies, 38(5), p. 1-42.
Franco, D. S.; Ferraz, D. L. S.. (2019). Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cad. EBAPE.BR, 17 (Edição Especial), p. 844-856.
Gandini, A. (2018). Labour process theory and the gig economy. Human Relations, p. 1-18.
Garcia, J. L. (2007). Sobre as origens da crítica da tecnologia na teoria social: Georg Simmel e a autonomia da tecnologia. Scientiæ Studia, 5(3), p. 287-336.
Gaulejac, V. (2007). Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. Aparecida: Ideias & Letras.
Harvey, D. (1994). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4a ed. São Paulo: Loyola.
IFood. Abrindo a cozinha. Disponível em: https://institucional.ifood.com.br/abrindo-a-cozinha/. Acessado em 29 de agosto de 2020.
Jones, S (2020, 9 de abril). Workers are trying to prevent a deadly Covid-19 disaster. Intelligencer. Disponível em: https://nymag.com/intelligencer/2020/04/protesting-workers-are-trying-to-save-lives.html. Acessado em 20 de maio de 2020.
Kalleberg, A. L. (2018). Precarious lives: job insecurity and well-being in rich democracies. Cambridge, UK: Polity Press.
Kalleberg, A. L. (2009). Precarious work, insecure workers: employment relations in transition. American Sociological Review, 74, fev., p. 1-22.
Kalleberg, A. L.; Vallas, S. P. (Eds.). (2018). Precarious work. Research in the sociology of work, 31. Bingley: Emerald Publishing.
Lameiras, M. A. P., Corseuil, C. H. L., Carvalho, S. S. (2020). Mercado de trabalho. Carta de Conjuntura, IPEA, 46 (1° trim.).
Martins, I. (2020). Home office deve ser tendência entre empresas após a pandemia. Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/trabalho-e-formacao/2020/07/05/interna-trabalhoeformacao-2019,869603/home-office-deve-ser-tendencia-entre-empresas-apos-a-pandemia.shtml. Acessado em 30 de agosto de 2020.
Marx, K., Engels, F. (1998). Manifesto do Partido Comunista. Estud. Avançados, 12(34), p. 7-46.
Moraes, R. B. S., Oliveira, M. A. G., Accorsi, A. (2019). Uberização do trabalho: a percepção dos motoristas de transporte particular por aplicativo. Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, 6(3), dez., p. 647- 681.
Moreschi, B., Pereira, G., Cozman, F. G. (2020). The brazilian workers in Amazon Mechanical Turk: dreams and realities of ghost workers. Contracampo – Brazilian Journal of Communication, 39(1), p. 45-64.
OGlobo. (2020, 19 de março). Demanda por Uber cai até 70% em cidades afetadas pela epidemia de coronavírus. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/demanda-por-uber-cai-ate-70-em-cidades-afetadas-pela-epidemia-de-coronavirus-24315751. Acessado em 24 de julho de 2020.
Oliveira, F. (2003). Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial.
Pnad-Covid-19. (2020). Trabalho Desocupação, renda, afastamentos, trabalho remoto e outros efeitos da pandemia no trabalho. IBGE. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php. Acessado em 22 de agosto de 2020.
Pskowski, M., Vilela, R. (2020). 'They aren’t anything without us': gig workers are striking throughout Latin America. Motherboard. Disponível em: https://www.vice.com/en_us/article/jgxazk/they-arent-anything-without-us-gig-workers-are-striking-throughout-latin-america. Acessado em 15 de agosto de 2020.
Reveles, A. (2020). Estudios Fitonic: Cae 74% consumo en restaurantes por coronavirus; em apps sube hasta 80%. Disponível em: https://blog.fintonic.mx/estudios-fintonic-consumo-apps-comida-durante-covid-19/. Acessado em: 20 de agosto de 2020.
Riveira, C. (2020, 13 de maio). Máscara será obrigatória na Uber – e motoristas terão que enviar foto. Exame. Disponível em: https://exame.com/negocios/uber-tera-ferramenta-para-verificar-se-motoristas-estao-usando-mascaras/. Acessado em 21 de julho de 2020.
Rodgers, G. (1989). Precarious Work in Europe: The State of the Debate. In: Rodgers, G., Rodgers, J. (Eds.). Precarious jobs in labour market regulation. Geneva, Switzerland: International Institute for Labour Studies, International Labour Organization.
Santana, M. A. (1999). Entre a ruptura e a continuidade: visões da história do movimento sindical brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(41), p.103-120.
Schreiber, M. (2020, 27 de julho). 'Adeus, iFood': entregadores tentam criar cooperativa para trabalhar sem patrão. BBC News Brasil, Brasília. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53551592. Acessado em 20 de agosto de 2020.
Tilt. (2020, 22 de abril). Coronavírus: Uber dobra gorjeta a motoristas durante pandemia. UOL. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/04/22/uber-vai-dobrar-gorjeta-a-motoristas-durante-pandemia-do-novo-coronavirus.htm. Acessado em 27 de julho de 2020.
Uber. (2020). Novo Uber flash. Disponível em: https://twitter.com/Uber_Brasil/status/1263260382048763904/photo/1. Acessado em 21 de julho de 2020.
Vallas, S., Prener, C. (2012). Work dualism, job polarization, and the social construction of precarious. Work and Occupations, 39(4), p. 331-353.