ANÁLISE DO ENCADEAMENTO DE OBJETIVOS AMBIENTAIS ESTRATÉGICOS AO PLANEJAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

ANALYSIS OF THE CHAIN OF STRATEGIC ENVIRONMENTAL OBJECTIVES TO SOLID WASTE PLANNING IN THE STATE OF SÃO PAULO

Resumo

Embora particularmente relevante no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o planejamento e gestão compartilhados entre União, estados e municípios, a integração antecipada da variável ambiental no processo decisório e o encadeamento das ações estratégicas ao longo dos diferentes níveis de planejamento não tem sido objeto de iniciativas sistemáticas por parte dos tomadores de decisão. Deste modo, o presente artigo é voltado para um estudo do encadeamento de objetivos ambientais estratégicos no planejamento de resíduos sólidos no estado de São Paulo, a partir do que estabelecem as políticas ambientais que incidem sobre o território brasileiro. Por meio de uma análise de compatibilidade entre objetivos que integram o quadro institucional de planejamento de resíduos sólidos no estado de São Paulo e os objetivos que direcionam a implementação de políticas ambientais no Brasil, percebe-se que, apesar de haver certo nível de aderência, há lacunas importantes relacionadas à falta de encadeamento entre as esferas analisadas e, sobretudo com relação aos planos municipais, objetivos de natureza conflitante entre o que se estabelece para o gerenciamento dos resíduos sólidos e as estratégias ambientais.