Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais

ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS EM TELHADOS

Daiane Costa Guimarães; Flávio Ferreira da Conceição, Suzana Leitão Russo — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

O crescimento populacional acarreta aumento da demanda de energia, contribuindo para a escassez dos recursos naturais. O uso das fontes de energias renováveis surge como uma solução para amenizar a pressão sobre esses recursos. A opção por um sistema de placas solares fotovoltaicas insere-se numa política estratégica de desenvolvimento sustentável, tendo como principais objetivos a opção de uma solução viável do ponto de vista econômico, bem como do ponto de vista social, com impacto bastante positivo para que as pessoas tenham consciência da necessidade de optar cada vez mais pelas energias renováveis. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi analisar e mapear os trabalhos publicados sobre placas solares fotovoltaicas em telhados por meio da produção cientifica da base Scopus. Foram utilizadas as expressões cell solar e roof com o operador booleano and a fim de delimitar as pesquisas especificamente em placas solares fotovoltaicas em telhados entre 2018 e 2021, em que foram identificadas 310 publicações no total. A China aparece como o país mais atuante e o Brasil ocupa o 35º lugar no ranking de publicações. Percebeu-se que os autores mais efetivos, com relação à quantidade, não estão presentes nos trabalhos mais citados. Concluiu-se que a pesquisa em placas solares fotovoltaicas em telhados vem crescendo, mas o Brasil ainda não ocupa posição de destaque dentro da temática. Observou-se também a importância da pesquisa da produção científica, a qual pode auxiliar no embasamento bibliográfico e oportunizar pesquisa em locais onde a placas solares fotovoltaicas em telhados ainda é pouco difundida.

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NA MUDANÇA DO USO DA TERRA NO BRASIL

Ricardo Muniz Simões, Cassiano Bragagnolo — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

O debate em torno das mudanças climáticas e do aquecimento global causados, principalmente, pelas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) de origem antrópica tem ganhado cada vez mais destaque desde a última metade do século XX. No Brasil, a mudança do uso da terra tem sido apontada como a principal causa destas emissões, devido em grande parte ao aumento do desflorestamento. Um dos principais instrumentos propostos para desacelerar estas emissões foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto, que permite o desenvolvimento de projetos voltados à redução das emissões de GEEs em países em desenvolvimento. O Brasil apresenta posição de destaque nesse mercado, sendo o terceiro país em número de projetos registrados. Assim, este trabalho tem como objetivo apresentar o funcionamento do MDL no Brasil, dando destaque à atividade de mudança do uso da terra, devido à sua elevada participação nas emissões de GEEs no país. Pretende-se, ainda, propor ajustes no mecanismo para que se obtenham resultados melhores no futuro. Para o cumprimento destes objetivos, uma revisão
bibliográfica e um panorama geral do uso dos MDLs no Brasil são apresentados, discorrendo sobre as origens do mecanismo e sobre os projetos de florestamento e reflorestamento. Foi possível constatar que apesar do papel importante que a mudança no uso da terra desempenha nas emissões de GEEs no Brasil e da posição de destaque do país no mercado internacional de MDLs, a atuação do mecanismo tem sido insuficiente devido aos entraves no desenvolvimento de projetos no âmbito florestal e à baixa demanda por créditos de carbono.

ANÁLISE DAS ÁREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS NA BACIA DO RIO CAPIVARI EM CRUZ DAS ALMAS – BA A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS DO CEFIR

Daniela De Santana Marins, Lidiane Mendes Kruschewsky Lordelo — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento de gestão ambiental criado pela Lei nº 12.651/12 em nível federal ou, em âmbito estadual na Bahia, denominado Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais. Seu principal objetivo é compilar informações sobre propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente, para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico, visando combater o desmatamento. Essas informações são armazenadas em um banco de dados acessível ao público e podem subsidiar ações de monitoramento em áreas protegidas. A área da Bacia do Rio Capivari, localizada no município de Cruz das Almas (BA), foi selecionada como área de estudo devido à sua relevância para a segurança hídrica da região, além da preocupação com o atual cenário de uso e ocupação do solo da mesma. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo geral analisar o atual cenário dos imóveis rurais localizados na bacia do Rio Capivari, com ênfase nas áreas ambientalmente protegidas, por meio do banco de dados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), com o intuito de sinalizar a importância deste instrumento de regularização ambiental dentro da política de conservação ao meio ambiente. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa, visando um estudo detalhado dos marcos teóricos e legais; e a utilização da plataforma do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), para coleta dos dados e posterior confecção de mapas temáticos da área de estudo para discussão da conformidade com a legislação vigente. Por meio desse estudo foi possível detectar uma baixa adesão dos proprietários rurais, localizados na área de estudo, e informações com baixa confiabilidade por se tratar de um cadastro autodeclaratório, esse cenário torna-se um importante impulsionador na discussão estratégica sobre a atuação dos órgãos ambientais no processo de validação desse instrumento de gestão ambiental.

COMPARAÇÃO ENTRE AS PROPRIEDADES DE DOIS BIOCARVÕES, PARA APLICAÇÃO EM SOLO AGRÍCOLA

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

O cenário da economia brasileira apresenta forte influência do setor de agronegócio no PIB do país. Entre os principais cultivos estão a produção de cana-de-açúcar, do café, da laranja, da soja, do cacau, do arroz, do coco verde, entre outros. No entanto, simultâneo ao impacto positivo da economia do país, há o impacto negativo, com a geração crescente das biomassas oriundas dos processos de cultivo, colheita e beneficiamento. O destino dessas biomassas nem sempre é o mais adequado e muitas vezes acabam se tornando passivos para as empresas do setor. O biocarvão vem se tornando uma alternativa viável no sentido de agregar valor a essas biomassas, além de contribuir com os ciclos biogênicos de cada cultivo. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo comparar dois biocarvões produzidos por biomassas de fontes diferentes, nas mesmas condições de operação de pirólise, visando à sua aplicação em solo agrícola. Os biocarvões foram avaliados quanto a sua massa específica, composição química elementar, potencial hidrogeniônico, carbono total e capacidade de troca catiônica. Foi possível concluir que o biocarvão produzido a partir de fibra de coco possui maior pH, o que o torna mais adequado para a incorporação em solos que se encontram com nível de acidez inviável ao cultivo. O biocarvão de fibra de coco também apresentou maior capacidade de troca catiônica importante parâmetro em solos cultiváveis, pois contribui para a retenção de cátions como magnésio, cálcio e potássio, evitando que sejam lixiviados.

AVALIAÇÃO DE CARVÃO ATIVADO PRODUZIDO A PARTIR DO CAROÇO DE AÇAÍ COMO ADSORVENTE APLICADO À REMOÇÃO DE IBUPROFENO

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

O avanço farmacêutico, em conjunto com o aumento populacional ocorrido nas últimas décadas, promoveu um progressivo aumento na produção e consumo de medicamentos disponíveis para o tratamento e prevenção de doenças. Contudo, diversos medicamentos, por não serem completamente metabolizados pelo organismo, são excretados no meio ambiente gerando acúmulo dessas substâncias em corpos d’água. Assim, o desenvolvimento de materiais e métodos capazes de remover tais poluentes no tratamento de água de abastecimento se tornou cada vez mais necessário. Nesse contexto, esse trabalho visou ao desenvolvimento de carvões ativados (CA) provenientes de caroço de açaí e à avaliação de seu uso como adsorventes para a remoção do fármaco ibuprofeno. Os CAs produzidos e um carvão ativado comercial foram caracterizados por meio de análises de Infravermelho por Transformada de Fourier, Termogravimetria, Microscopia Eletrônica de Varredura e Espectroscopia por Energia Dispersiva. Nos estudos de adsorção empregando solução de ibuprofeno em água destilada, observou-se que o carvão ativado produzido a partir do caroço de açaí inteiro e o carvão ativado comercial foram capazes de remover o ibuprofeno com eficiências próximas a 10 % e 16%, respectivamente. Embora indiquem a necessidade de estudos posteriores, os presentes resultados mostram o potencial do emprego de resíduos orgânicos para síntese de adsorventes para remoção de fármacos em água.

UMA ABORDAGEM INTEGRATIVA ENTRE PRODUÇÃO MAIS LIMPA E SIMBIOSE INDUSTRIAL EM ECOPARQUES INDUSTRIAIS

Henrique Lisbôa da Cruz, Carlos Alberto Mendes Moraes — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Os Ecoparques Industriais estão inseridos no contexto da Ecologia Industrial como importantes estratégias para um desenvolvimento industrial mais sustentável. Este estudo buscou compreender como a Produção mais Limpa e a Simbiose Industrial podem ser aplicadas para o gerenciamento mais eficiente da oferta e da demanda de recursos em Ecoparques Industriais, tendo como estudo de caso um parque logístico localizado no sul do Brasil. Uma abordagem integrativa entre essas duas ferramentas foi proposta. Para tanto, foram realizadas vistorias técnicas ao empreendimento e nas empresas situadas no parque, a fim de identificar o processo produtivo de cada empresa. A partir da análise de entradas e saídas do macroprocesso e de entrevistas com os gestores responsáveis, foram vislumbradas as ações aplicáveis ao parque. A Produção mais Limpa foi aplicada à gestão da demanda de recursos, propondo-se ações visando ao uso mais eficiente de recursos e reduzindo a extração e a busca por novas fontes. Concomitantemente, a Simbiose Industrial foi relacionada à gestão da oferta, especialmente de água e energia, buscando por fontes mais limpas. A necessidade de atuação intrafirma, por meio da redução na fonte do consumo de materiais, água e energia, foi complementada por estratégias de Simbiose Industrial no nível interfirmas no parque, por intermédio de sinergias envolvendo o compartilhamento de utilidades (energia renovável e água da chuva) e serviços (gerenciamento de resíduos e consultoria ambiental compartilhada). A conjunção dessas ferramentas, para a gestão da oferta e da demanda, mostra-se necessária para garantir a disponibilidade futura dos recursos.

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE CHUVA E O EFEITO SOBRE A SIMULAÇÃO HIDROLÓGICA – ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIACHO FUNDO – DF

Gabriela Larissa Silva, Daniela Junqueira Carvalho , Sergio Koide — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

A precipitação representa a entrada de água na bacia hidrográfica e determinar sua distribuição espacial é uma atividade complexa visto que o monitoramento é realizado, em geral, de maneira pontual. Dessa forma, torna-se necessária a utilização de métodos de interpolação dos dados para uso em simulação hidrológica. Neste trabalho, foram avaliados 2 eventos de chuva distintos, ocorridos na bacia do Riacho Fundo, no Distrito Federal (DF), no período chuvoso entre 2019 e 2020, com respostas similares de vazão no exutório da bacia. Foram utilizados dados de monitoramento de chuva e vazão provenientes de 14 pluviógrafos e 1 linígrafo de pressão. A interpolação espacial permitiu verificar que os dois eventos de chuva tiveram comportamentos espaciais distintos, evidenciando que o hidrograma no exutório não é suficiente para explicar a chuva na área da bacia. As simulações, realizadas no Storm Water Management Model (SWMM) utilizando as chuvas médias calculadas pelos polígonos de Thiessen, para a área total da bacia e para as sub-bacias resultantes da divisão da área, mostraram a influência da discretização espacial da chuva por sub-bacia quando comparado à consideração de precipitação média para toda a área. Dessa forma, constata-se que a obtenção de dados de entrada para simulações em modelos de chuva-vazão requer a existência de monitoramento extensivo da chuva na bacia, mesmo para bacias relativamente pequenas como a estudada (213 km²).

PRECIPITAÇÃO EM CENÁRIOS CLIMÁTICOS FUTUROS PARA USOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM PEQUENAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA AMAZÔNIA

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Buscou-se analisar o impacto das mudanças climáticas nas precipitações de cinco pequenas bacias hidrográficas da Amazônia. Foram utilizados os cenários RCP 4.5 e RCP 8.5. As precipitações futuras foram obtidas via plataforma PROJETA e do Modelo ETA-MIROC5. Na bacia do Igarapé da Prata, observa-se que, ao longo do século, o modelo subestima, as médias diárias mensais mínimas simuladas no cenário realista, em comparação com o observado. No Rio Piranhas, as projeções indicam que as médias mínimas simuladas ocorrerão em meses de estiagem na região. No Rio Caeté, durante o período de 2024 a 2060, o modelo simula a redução das chuvas, em relação ao observado, entre os meses de março e setembro no cenário otimista, e entre fevereiro e setembro, no cenário realista. Já para o período de 2061 a 2099, as projeções apontam para a redução das chuvas entre os meses de março, e agosto e outubro no cenário otimista, e entre março e outubro no cenário realista. No Rio Capivara, no período de 2024 a 2060, o modelo simula reduções das chuvas para os meses de janeiro, março, abril e maio no cenário otimista, e entre fevereiro e maio, no cenário realista, assim como, em setembro e outubro nos dois cenários. Já para o período de 2061 a 2099, as projeções apontam para a redução das chuvas, com médias inferiores ao observado de março a agosto e outubro no cenário otimista, e entre março e outubro no cenário realista. No Rio Braço Norte, não haverá deslocamento temporal das médias máximas e mínimas das chuvas simuladas ao longo do século. Os resultados analisados são uteis para a gestão dos recursos hídricos das cinco pequenas bacias hidrográficas, pois os gestores podem planejar a mitigação de eventos extremos (secas e cheias) nas regiões afetadas devido às mudanças climáticas.

ANÁLISE DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSIFICADOS COMO REJEITOS EM QUATRO UNIDADES DE TRIAGEM NO RS: EMBALAGENS POLIMÉRICAS

Joice Pinho Maciel, Andriele Brizolla Bueno, Carlos Alberto Mendes Moraes — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Os produtos e as embalagens poliméricas estão no centro da discussão sobre o que é denominado “poluição plástica” em razão das evidências dos impactos ambientais causados nos ecossistemas. Não obstante, as unidades de triagem de resíduos recicláveis (UTRR) nas cidades têm recebido cada vez mais embalagens poliméricas de difícil reciclabilidade dificultando a sua comercialização e encaminhamento desses materiais para reciclagem. O referido estudo buscou identificar quais são os tipos de resíduos sólidos urbanos (produtos e suas embalagens poliméricas), que estão resultando em rejeito em três unidades de triagem de resíduos recicláveis (UTRR) e em uma Central de Transbordo e Triagem (CTT) localizadas em 3 municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santiago, bem como conhecer o tipo do produto dessas embalagens, o tipo do material e a classificação dessas resinas. Os principais resultados apontaram que a grande maioria das embalagens que estão resultando em rejeitos nessas unidades são de origem de produtos alimentares, com 84
% (341 embalagens de um total de 405). Quanto aos tipos de materiais, destaca-se o tipo sem identificação (SI) representando 42 % da amostragem (169 embalagens de 405), seguido do Polipropileno (PP) com 24 % (99 embalagens de 405) e Outros (O) com 22 % (90 embalagens de 405). Tais resultados também à tona que muitas embalagens poliméricas não estão seguindo a identificação e simbologia conforme a NBR 13.230, e portanto, não estão sendo classificadas, dificultando o seu encaminhamento para a reciclagem.

BALANÇO HÍDRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CORRENTINA NO OESTE DA BAHIA

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

A bacia hidrográfica do Rio Correntina é uma sub-bacia hidrográfica da bacia do Rio Corrente, localizada na região extremo oeste da Bahia, sendo considerada de grande importância econômica e turística. O rio Correntina é o principal curso d’água da região, tendo sua nascente próxima à divisa dos estados da Bahia e de Goiás. Este estudo teve como objetivo realizar o balanço hídrico da bacia do Rio Correntina e identificar informações hidrológicas relevantes para estabelecer limites na exploração dos recursos hídricos. Os dados hidrológicos foram obtidos a partir do acervo do Banco de Dados da Rede Hidrometeorológica Nacional, selecionando-se estações localizadas nas proximidades ou diretamente na área da bacia do rio Correntina. O período de análise abrangeu o intervalo de 01/01/1980 a 31/12/2020, sendo definido o ano hidrológico a partir da análise dos dados de precipitação e de vazão. A precipitação média na bacia foi obtida por meio do método dos polígonos de Thiessen, com apoio do software QGIS versão 3.22.14. No período compreendido entre os anos hidrológicos de 1980/81 a 2019/20, não foi observada tendência de redução nos totais precipitados na bacia do rio Correntina. No entanto, nesse mesmo período, houve redução da conversão de precipitação em escoamento na bacia, com diminuição de aproximadamente 35% nas vazões médias mensais no decorrer dos 40 anos avaliados. Os resultados obtidos estão em consonância com outros estudos realizados na bacia do rio Corrente, e apontam para uma redução na disponibilidade hídrica na bacia, possivelmente associada à expansão agrícola e às decorrentes alterações no uso e ocupação do solo.

ANÁLISE DOS DETERMINANTES DO ACESSO AO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BRASIL

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Apesar do manejo de resíduos sólidos domiciliares ser componente do saneamento básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.445/2007, apenas 58,6% da população brasileira têm acesso adequado a esse serviço. Essa porcentagem é ainda mais alarmante para as áreas rurais, onde apenas 23,6% da população possui acesso adequado ao manejo de resíduos sólidos. Este artigo tem como objetivo descrever quantitativamente os determinantes envolvidos no acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos na parcela da população de baixa renda no Brasil, analisando fatores relacionados aos chefes de família, ao domicílio dos entrevistados e ao município onde esse se localiza, por meio de um modelo hierárquico de regressão logística. Os resultados obtidos permitiram traçar o perfil daqueles que não têm acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos, evidenciando que, entre a população em situação de baixa renda, as famílias mais excluídas são as extremamente pobres, da região Norte do Brasil, em áreas rurais, nos municípios de pequeno porte e que possuem o chão de terra como material predominante no piso dos domicílios em que residem. O modelo sugere que, entre a população em situação de baixa renda, as características dos chefes de família são menos relevantes do que as características dos domicílios para explicar a presença do serviço de coleta. Ressalta-se ainda a importância da localização da residência, uma vez que o modelo indica que famílias em áreas urbanas têm aproximadamente 43 vezes mais chances de terem acesso ao serviço de coleta de resíduos sólidos do que aquelas que residem em áreas rurais.

RECUPERAÇÃO DE BROMELINA DE RESÍDUOS DO ABACAXI POR MEIO DE PROCESSOS COM MEMBRANAS

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

A disposição adequada de resíduos agroindustriais é um dos principais problemas envolvendo o processamento de alimentos. A produção de abacaxi vem aumentando sistematicamente ao longo dos anos, o que torna crescente a preocupação com a destinação apropriada do resíduo gerado. A bromelina é um conjunto de enzimas conhecidas como proteases, que quebram ligações peptídicas. O objetivo deste estudo foi comparar as propriedades de transporte para a recuperação de bromelina de resíduos da casca, da coroa e do talo de abacaxi utilizando membranas poliméricas planas de diálise e de ultrafiltração, ambas de éster de celulose. A estratégia experimental consistiu na extração com água das substâncias solúveis dos resíduos. Após filtração e microfiltração para remoção de sólidos suspensos, avaliaram-se duas rotas alternativas: a separação por membrana de ultrafiltração (10 kDa) e de diálise (14 kDa). Os resultados foram comparados em relação às propriedades de transporte, bem como atividade enzimática. Observou-se uma elevada concentração de proteínas totais no extrato da casca, seguida pelo talo e pela coroa. Comparando-se os dados de permeação, ficou evidente que a ultrafiltração foi mais efetiva na separação das frações de proteína, tanto em relação ao fluxo permeado quanto na rejeição ou recuperação de bromelina, considerando o elevado fator de diluição das amostras de diálise.

ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DE RESILIÊNCIA DE PORTO ALEGRE: VINCULAÇÃO ENTRE AÇÕES, CHOQUES E ESTRESSES

qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Este trabalho objetivou analisar a vinculação entre as 66 ações propostas na Estratégia de Resiliência de Porto Alegre e os 3 choques e/ou 9 estresses identificados na cidade. Essa vinculação foi feita por meio da análise de conteúdo do documento Estratégia de Resiliência de Porto Alegre e da técnica de painel de especialistas. Constatou-se que, em Porto Alegre, um pouco menos da metade (42,4 %) das ações estratégicas em prol da resiliência urbana está voltada para os setores social e de planejamento urbano. Do total de 66 ações propostas pela estratégia, 34,8 % vinculam-se ao choque “inundações/alagamentos/deslizamentos”, 39,3 % a “quedas de árvores” e 12,1 % a “incêndios”. Foi verificado que 5 dos 9 estresses apresentavam baixo percentual de ações vinculadas: “deficiência dos serviços de saúde” (4,5 %); “obsolescência da infraestrutura de drenagem” (6 %); “precariedade do saneamento básico” (6 %); “descarte irregular de resíduos” (9 %) e “ineficiência dos sistemas de segurança pública” (9 %). Já os 4 estresses com maiores percentuais de ações vinculadas são “desigualdade social”, “falta de atratividade das instituições de ensino”, “insuficiência da integração dos processos de planejamento urbano” e “deficiência da regularização fundiária”, com 60,6 %, 39,3%, 24,2 % e 15,1 %, respectivamente. Foi detectado, também, que todas as 66 ações propostas se vinculavam a pelo menos um choque ou um estresse e apenas 7 ações apresentavam vínculos com mais de um choque e/ou estresse simultaneamente. Notou-se que a estratégia de resiliência de Porto Alegre poderia ter se consolidado como um importante instrumento de planejamento urbano, para que os riscos associados aos choques e estresses, principalmente para as populações mais vulneráveis, pudessem ter sido mitigados. Entretanto, essa política pública local teve a sua implementação comprometida por descontinuidades políticas, e não alcançou o objetivo de tornar, até março de 2022, a capital dos Gaúchos uma referência em resiliência urbana na América Latina.

BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

Severino Soares Agra Filho — qua, 27 dez 2023 00:00:00 +0000

Este artigo pretende mostrar que os episódios de rompimentos de barragens destinadas ao depósito de rejeitos de mineração revelaram as deficiências e fragilidades do licenciamento ambiental estão relacionadas à flexibilização de excepcionalidade estabelecida no Código Florestal e na Política Nacional de Segurança de Barragens. As excepcionalidades previstas denotam uma grave inobservância, como também um flagrante conflito, com os objetivos e diretrizes preconizados nos dispositivos da Constituição Federal, da Política Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Recursos Hídricos, quais sejam a harmonização do desenvolvimento, em todas as suas dimensões, com a qualidade ambiental. A flexibilização induziu dificuldades na gestão sustentável das águas assim como na condução dos instrumentos necessários ao seu exercício sobretudo a aplicação do licenciamento ambiental, a autorização de supressão de vegetação em áreas protegidas e a outorga de intervenção nos sistemas hídricos. O presente trabalho se propõe à apreciação e discussão de uma proposta de resolução para os órgãos de gestão ambiental com medidas compatíveis e indutoras da gestão sustentável das águas. A proposta formulada foi concebida como uma forma de induzir uma dinâmica de pró-sustentabilidade ou de sustentabilidade progressiva preconizada na Agenda 21 Brasileira e de promover a melhoria contínua nas atividades de mineração.