PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO ESTABELECIDAS NO PDDU 2016 DE SALVADOR

URBAN PLANNING AND SANITATION: ANALYSIS ON IMPLEMENTATION OF SANITATION GUIDELINES ESTABLISHED IN THE PDDU 2016 OF SALVADOR

Resumo

Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, deve ser combatida também em termos de gestão e não somente a prestação de serviços em si. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. Esse trabalho tem como objetivo analisar a implementação das diretrizes de saneamento básico sob a ótica do planejamento urbano, tendo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano-PDDU 2016 de Salvador como referência. A pesquisa se dividiu em três etapas, consistindo a primeira na revisão da legislação específica e pesquisa documental. A segunda etapa contemplou a análise do PDDU 2016 de Salvador, Lei n. 9.069/2016, quanto às diretrizes estabelecidas para o saneamento básico a serem investigadas em relação à sua implementação, comparando com o que já foi implementado. Por fim, na terceira etapa foi realizado uma série de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico em Salvador. Como resultado, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Consequentemente, a gestão municipal encontra dificuldade em colocar em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município.