AVALIAÇÃO DOS CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS E COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Autores

  • Felipe Silva Marcondes Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
  • Simone Magela Moreira Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

DOI:

https://doi.org/10.9771/gesta.v9i3.45363

Resumo

A complexidade relacionada à gestão dos recursos hídricos requer a constante mensuração de sua governança, cujas análises precisam ser confrontadas para que seus resultados contribuam efetivamente para a qualidade das estratégicas, frente às escolhas das decisões. Assim, o objetivo desta revisão foi o de resumir o estado da arte relacionado aos procedimentos usados nas avaliações dos conselhos de recursos hídricos e dos comitês de bacias hidrográficas brasileiros. A busca foi iniciada por meio da seleção de artigos, dissertações e teses publicados nos bancos digitais do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Divulgações nas duas últimas décadas (2000 a 2020) foram incluídas e classificadas quanto ao tema principal e à esfera de abordagem. Constatou-se que há disponibilizado apenas, 65 produções acadêmicas sendo 37 dissertações de mestrado (56,9%), 15 artigos (23,1%) e 13 teses de doutorado (20,0%). O número reduzido de avaliações destes órgãos colegiados, em particular dos conselhos, indica uma lacuna a ser investigada de modo que possam oferecer informações para a compreensão dos problemas despercebidos que prejudicam o funcionamento. Somente uma pequena parte (12%) das produções teve abrangência nacional, sendo a maioria (54%), casos locais, com limitado incremento na noção de impacto e promoção da melhoria contínua das políticas públicas. Destaca-se a necessidade de um maior fortalecimento institucional, com vista à melhoria da qualidade participativa, atuação responsável e o adequado apoio técnico, físico e financeiro, indigência comum na maioria dos estudos. Esta pesquisa contribui para a análise das evidências dos procedimentos, técnicas e métodos usados na avaliação destes órgãos colegiados, iniciando a sistematização das informações recuperadas de modo que um modelo de avaliação da qualidade possa ser construído. 

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Biografia do Autor

Felipe Silva Marcondes, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Mestrando em Sustentabilidade e Tecnologias Ambientais pelo Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí. Possui graduação em Estatística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012), MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2014) e Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2020). Possui vínculo estatutário no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e atualmente é Gerente de Instrumentos Econômicos de Gestão. Tem experiência nas áreas de análise e modelagem de dados, monitoramento da qualidade da água, apoio às Agências de bacias e Entidades a elas equiparadas e na Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos.

   

Simone Magela Moreira, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Especialista em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMG) (2020); Mestrado em Epidemiologia e Medicina Veterinária Preventiva pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Doutorado em Ciência Animal pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é docente do IFMG, campus Bambuí. Tem experiência nas áreas de Medicina Preventiva, com ênfase Saúde Única, atuando principalmente nos temas, Epidemiologia, Diagnóstico e Doenças Vetoriais, Saúde Ambiental e Sustentabilidade Social. 

 

Publicado

2022-02-10

Como Citar

Marcondes, F. S., & Moreira, S. M. (2022). AVALIAÇÃO DOS CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS E COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA. Revista Eletrônica De Gestão E Tecnologias Ambientais, 9(3), 216–230. https://doi.org/10.9771/gesta.v9i3.45363

Edição

Seção

Artigos de Revisão Sistemática