LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO: Revisitando os aspectos apontados pela bibliografia

Autores

  • Hugo Vítor Dourado de Almeida Universidade Federal da Bahia
  • Luiz Roberto Santos Moraes Universidade Federal da Bahia
  • Maria Elisabete Pereira dos Santos Universidade Federal da Bahia
  • Patrícia Campos Borja Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/gesta.v4i2.15993

Resumo

A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação de diversas entidades das diferentes esferas de governo (prefeituras, órgãos estaduais, prestadores, dentre outros). Dada a extensa variedade de entes envolvidos, considera-se que o ambiente institucional da área oferece diversos obstáculos para acesso aos recursos públicos disponíveis e para a concretização dos projetos, dificultando a universalização do acesso aos serviços. Este artigo visa a discutir aspectos apontados por bibliografia específica como limitadores da atuação interorganizacional e intergovernamental nas políticas públicas, e que podem dificultar o acesso aos recursos públicos da área. A metodologia utilizada consistiu em levantamento e análise crítica da bibliografia consultada, realizados a partir de artigos científicos, livros, dissertações, teses e documentos governamentais. Entre os aspectos verificados que podem representar limitações para acesso aos recursos incluem-se incompatibilidade entre normativos, cooperação interinstitucional, além da institucionalização dos procedimentos.

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Biografia do Autor

Hugo Vítor Dourado de Almeida, Universidade Federal da Bahia

Engenheiro Sanitarista e Ambiental (UFBA), Especialista em Gerenciamento de Projetos (FGV), mestrando do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento (UFBA).

Luiz Roberto Santos Moraes, Universidade Federal da Bahia

PhD em Saúde Ambiental pela University of London UK

Maria Elisabete Pereira dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - IFCH/UNICAMP

Patrícia Campos Borja, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia

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Publicado

2016-12-14

Como Citar

Almeida, H. V. D. de, Moraes, L. R. S., Santos, M. E. P. dos, & Borja, P. C. (2016). LIMITAÇÕES DO AMBIENTE INSTITUCIONAL-NORMATIVO DE ACESSO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO SANEAMENTO BÁSICO: Revisitando os aspectos apontados pela bibliografia. Revista Eletrônica De Gestão E Tecnologias Ambientais, 4(2), 297–319. https://doi.org/10.9771/gesta.v4i2.15993

Edição

v. 4, n. 2 (2016)

Seção

Artigos de Revisão de Literatura

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