Panorama das barragens de rejeito de minério no Quadrilátero Ferrífero (MG) e suas implicações para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG

Autores

  • Guilherme Eduardo Macedo Cota Universidade Federal de Minas Gerais
  • Antônio Pereira Magalhães Júnior Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.9771/geo.v17i1.44386

Palavras-chave:

Barragens de Rejeito de Minério, Política Nacional de Segurança de Barragens, Mananciais de Abastecimento Público

Resumo

O presente trabalho objetiva investigar as lacunas legais no tocante à segurança de barragens de rejeito de minério nas bacias de contribuição dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), evidenciando suas implicações para a manutenção da quantidade e da qualidade das águas. Por conseguinte, é elaborado um panorama das barragens da bacia do Alto Rio das Velhas em termos espaciais e legais, principalmente quanto à conformidade em relação à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Os resultados obtidos mostram uma série de lacunas nos aspectos legais das estruturas, sobretudo no tocante à estabilidade dos barramentos, cenário que, por sua vez, compromete a segurança hídrica dos mananciais e o abastecimento de água da RMBH.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Eduardo Macedo Cota, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando em Geografia e Análise Ambiental no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Antônio Pereira Magalhães Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Referências

BRASIL. Lei n° 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14066.htm>. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm>. Acesso em: 10 mar. 2021.

CASTRO, P. T. A.; NALINI JÚNIOR, H. A.; LIMA, H. M. Entendendo a mineração no Quadrilátero Ferrífero. Belo Horizonte: Ecológico, 2011. 93 p.

CBH Rio das Velhas - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. Ofício 034/2020 - Proibição de trabalhos de manutenção e recuperação de estabilidade em barragens interditadas. 4 p., 2020.

CBH Rio das Velhas - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS. Revista Rio das Velhas: rompimento de barragem em Mariana preocupa o CBH Rio das Velhas. 16 mai. 2016. Disponível em: <http://cbhvelhas.org.br/ noticias/rompimento-de-barragem-em-mariana-preocupa-o%E2%80%A8-cbh-rio-das-velhas/>. Acesso em: 05 mar. 2021.

CNRH - CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Resolução n. 143, de 10 de julho de 2012. Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por categoria de risco, dano potencial associado e pelo seu volume, em atendimento ao art. 7° da Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010. Disponível em: <https://sistemas.anm.gov.br/publicacao/mostra_imagem.asp?IDBancoArquivoArquivo=7231>. Acesso em: 10 mar. 2021.

COSTA, A.; FELIPPE, M. F.; REIS, G. Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários: dos alarmes que ninguém escuta à tragédia no Rio Doce. Revista Geografias, v. 1, n. Edição Especial Vale do Rio Doce, p. 95-113, 2016.

COTA, G. E. M.; ROSA, N. M. G; ROMEIRO, C. E.; MENDES, I. A. S.; MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Aspectos legais da segurança de barragens de rejeito de minério: implicações para a qualidade ambiental e usos múltiplos da água no alto Rio das Velhas (MG). GEOgraphia, v. 21, n. 45, p. 31-46, 2019.

DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Portaria n. 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. Disponível em: < https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/portaria-dnpm-no-70-389-de-17-de-maio-de-2017>. Acesso em: 10 mar. 2021.

LEMOS, R. S. A integração da Gestão Territorial a partir da política das águas. 2018. 251 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2018.

LEMOS, R. S.; MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Dinâmica territorial, transformações ambientais e implicações no manancial de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte - bacia hidrográfica do alto Rio das Velhas, Minas Gerais. GeoTextos, v. 15, n. 1, p. 181-204, 2019

MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 4, n. 4, p. 1-14, 2020.

MINAS GERAIS. Lei n° 23.291, de 25 de fevereiro de 2019. Institui a política estadual de segurança de barragens. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2019&num=23291&tipo=LEI>. Acesso em: 10 mar. 2021.

MORAES, F. B. De arraiais, vilas e caminhos: a rede urbana das Minas coloniais. In: RESENDE, M. E. L.; VILLALTA, L. C. História de Minas Gerais: as Minas setecentistas. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. p. 55-86.

SAMPAIO, J. A. L. As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 2, p. 7-17, 2016.

SILVA, O. P. A mineração em Minas Gerais: passado, presente e futuro. Geonomos, v. 3, n. 1, p. 77-86, 1995.

SOBREIRA, F. Mineração do ouro no período colonial: alterações paisagísticas antrópicas na serra de Ouro Preto, Minas Gerais. Quaternary and Environmental Geosciences, v. 5, n.1, p. 55-65, 2014.

WANDERLEY, L. J.; MANSUR, M. S.; PINTO, R. G.) Avaliação dos antecedentes econômicos, sociais e institucionais do rompimento da barragem de rejeito da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). In: MILANEZ, B.; LOSEKANN, C. (Org.). Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital – Letra e Imagem, 2016. p. 39-86.

WISE URANIUM PROJECT. Chronology of major tailings dam failures. Disponível em: <https://www.wise-uranium.org/mdaf.html>. Acesso em: 05 mar. 2021.

Downloads

Publicado

2021-07-10

Como Citar

Cota, G. E. M., & Magalhães Júnior, A. P. (2021). Panorama das barragens de rejeito de minério no Quadrilátero Ferrífero (MG) e suas implicações para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG. GeoTextos, 17(1). https://doi.org/10.9771/geo.v17i1.44386

Edição

Seção

Artigos