SCENERY OF ORE TAILINGS DAMS IN THE QUADRILÁTERO FERRÍFERO “IRON QUADRANGLE” (MG) AND IMPLICATIONS FOR WATER SECURITY IN THE METROPOLITAN REGION OF BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS STATE, BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.9771/geo.v17i1.44386Keywords:
Ore Tailings Dams, National Dam Safety Politics, Public Supply WatersAbstract
This paper aims to investigate the legal gaps regarding the safety of ore tailings dams in the contribution basins of the water sources that supply the Metropolitan Region of Belo Horizonte, highlighting their implications for maintaining the quantity and quality of water. In this context is featured an overview of the spatial distribution and legal aspects of the dams in the Upper Velhas River basin, involving their compliance with the National Dam Safety Politics (PNSB). The results show many legal gaps, especially regarding the structural stability, which, in turn, compromises the water resources security and the regional water supply processes.
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