INÉGALITÉ DE LA RÉPARTITION TERRITORIALE DES RENTES DU PÉTROLE AU BRÉSIL
DOI :
https://doi.org/10.9771/geo.v18i1.49588Mots-clés :
Brésil, Région Sudeste, souveraineté, développement régional inégal, rentes du pétrole, bien commumRésumé
L’article analyse la distribution régionale inégale des rentes de l’exploitation du pétrole au Brésil et part de l'hypothèse qu'il existe une lutte interne entre les classes dirigeantes qui réitère des préceptes d'inégalités régionales et de domination sociale des oligarchies régionales. Les luttes pour l'appropriation de ces rentes réaffirment la concentration des richesses dans la région Sud-est du Brésil et, dans le cas des redevances pétrolières, principalement à Rio de Janeiro et dans une moindre mesure à São Paulo et à l’Espírito Santo, au détriment d’autres États et municipalités du pays. Ces conflits se sont accentués avec la découverte au début des années 2000 d'importantes réserves de pétrole sous la couche pré salifère dans la Zone Économique Exclusive de la plateforme continentale de Campos et de Santos, ce qui a entraîné l'élaboration de nouveaux cadres réglementaires entre 2010 et 2013. Ces derniers cherchaient à effectuer une répartition plus équitable des rentes, néanmoins sans succès, telles furent les résistances d'une partie des pouvoirs constitués. Ainsi, nous nous demandons, d’entre autres aspects, quel est le sens d'avoir des États régionaux qui revendiquent une prépondérance, et, donc, une « souveraineté », sur ces ressources puisqu'elles sont constitutionnellement définies comme un « bien commun » de tous les brésiliens comme d’ailleurs est prévue dans la Constitution de 1988.
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