Challenges in fulfilling the ODS6 in the semiarid of the Apodi/Mossoró/RN river water basin.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.59185

Keywords:

Basic Sanitation, SDG6, Apodi-Mossoró river basin, Semiarid

Abstract

The article collects and analyzes data related to a group of indicators which compose the SDG 6 drinkable water and sanitation, from the 2030 United Nations agenda, based on the territory of the Apodi-Mossoró river basins (BHAM), Rio Grande do Norte. It was given priority to the goals of covering the water supply, sewer treatment and collection network. This way, not only did we bring the indicators of the National System of Information about Sanitation (SNIS), but also added data about the implementation of cisterns in the municipalities and on the resources to water trucks as an emergency response. We also included data about the hospitalizations caused by diseases related to inadequate environmental sanitation. In order to contextualize the research, we included data on the global progress of the 2030 Agenda and on the positioning of municipalities in the river basin in the Sustainable Development Index of Brazilian Cities (IDSC, 2023). To fulfill our objectives, we collected and analyzed statistics from various databases. The possible conclusion is that the municipalities are far behind in achieving the goals set by the 2030 agenda and are deficient in providing water and sewage services, thus, showing the emergencies to be met by the agenda and public authorities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

José Gomes Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professor visitante no Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Bertulino José Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Antropologia Social e Cultural (Coimbra/Portuga), Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

References

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. 2. ed. Brasília: ANA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/ods6. Acesso em: 28 set. 2023.

ASA. Mapa de Tecnologias. Articulação Semiárido Brasileiro, 2019. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/. Acesso em: 05 out. 2023.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fundação João Pinheiro, 2023. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/. Acesso em: 18 mar 2024.

BRASIL. Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

CARVALHO, R. G.; SILVA, E. V.; RODRIGUEZ, J. M. M.; RABELO, F. D. B. Aspectos geoecológicos e socioeconômicos para o planejamento integrado da bacia do Rio Apodi-Mossoró. In: CARVALHO, R. G. de (Org.). Rio Apodi-Mossoró: Meio ambiente e planejamento. Mossoró-RN: EDUERN, 2021. p. 123-142.

CGU - Controladoria-Geral da União. Relatório de Avaliação. Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Exercício 2022, 2023. Disponível em: https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/1324955. Acesso em: 16 out. 2023.

COMITÊ DA BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ. Deliberações. Deliberação nº1, 2013. Disponível em: http://cbhdorioapodimossoro.blogspot.com/. Acesso em: 6 out. 2023.

EXÉRCITO BRASILEIRO. Operação Carro-Pipa. Portal da Operação Carro-Pipa. 5º Centro de Telemática de Área. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/. Acesso em: 05 out. 2023.

FERREIRA, J. G. Ambiente e sociedade. Contingência e resposta à crise ambiental. In: FERREIRA, J. G.; F., Fábio F.; SILVEIRA, R. M. da C. (Org.). Socioeconomia do meio ambiente e política ambiental. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. p. 14-40.

FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; DANTAS, M. W. A. Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 1, p. 65449-65468, 2021.

FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; FIGUEREDO, E. S.; XAVIER, J. S. Água, semiárido e sustentabilidade. Aplicando o ODS 6 aos municípios do Rio Grande do Norte. Mix Sustentável, v. 9, p. 75-90, 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 21.881, de 10 de setembro de 2010. Cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e dá outras providências. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/semarh/DOC/DOC000000000020592.PDF. Acesso em: 28 set. 2023.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. VII Relatório luz da sociedade civil Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Brasil, 2023. Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2023/09/rl_2023_v7-webcompleto.pdf. Acesso em: 6 de out. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Principais resultados, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=37225. Acesso em: 28 set. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIDRA. Censo demográfico, 2012. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/136. Acesso em: 28 set. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. MUNIC. Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/8530. Acesso em: 18 out. 2023.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual. 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas. Acesso em: 19 out. 2023.

IDSC. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil. Instituto Cidades Sustentáveis & Sustainable Development Solutions Network: São Paulo & Paris, 2022. Disponível em: https://www.sdgindex.org/reports/indice-de-desenvolvimento-sustentavel-das-cidades-brasil/. Acesso em: 18 out. 2023.

IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Acervo de documentos. Bacia hidrográfica, 2014. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=1346&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Bacia+hidrogr%E1fica. Acesso em: 15 set.2023.

JMP. JOINT MONITORING PROGRAMME. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2022: special focus on gender. New York: United Nations Children’s Fund (UNICEF) and World Health Organization (WHO), 2023.

MESQUITA, L. F, G. Os comitês de bacias hidrográficas e o gerenciamento integrado na Política Nacional de Recursos Hídricos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 45, p.56-80, 2018.

NAÇÕES UNIDAS. A Declaração de Dublin sobre Água e Desenvolvimento Sustentável. Dublin, 1992. Disponível em: https://abcmac.org.br/a-declaracao-de-dublin-sobre-agua-e-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 15 set. 2023.

QUEIROZ, P. A.; LOPES, D.; CARVALHO, R. G. Diagnóstico socioeconômico do médio inferior e baixo curso da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró –RN: análise preliminar. Anais do II CONIDIS - Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido. Campina Grande: Editora Realize, 2017.

REDCLIFT, M. Sustainable development (1987–2005): an oxymoron comes of age. Sustainable Development, v. 13, n. 4, p. 212-227, 2005.

REDCLIFT, M. Pós-sustentabilidade e os novos discursos de sustentabilidade. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 2, n. 1, p. 124-136, 2002.

SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G.; PRISTA, P. Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In: JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. (Org.). Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em processo. São Paulo: Ed. AnnaBlume, 2015. p. 125-150.

SILVA, E. R. A. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios da nação. In: NEGRI, J. A.; ARAÚJO, B. C.; BACELETTE, R. Desafios da Nação: artigos de apoio, volume 2, capítulo 35. Brasília: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2018. p. 659-678.

SILVA, B. L.; TROLEIS, A. L. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte: uma análise sistêmica. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 2019.

SILVA, G. H. G.; CAMARGO, A. F. M. A Bacia do Rio Apodi-Mossoró: aspectos ambientais, sociais e econômicos de uma bacia hidrográfica no semiárido do Rio Grande do Norte. Mossoró: EDUFERSA, 2022. https://livraria.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/165/2022/12/aBaciadoRioApodiMossoro-2.pdf.

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2023. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 05 out. 2023.

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2021. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/diagnosticos_snis. Acesso em: 05 out. 2023.

TROLEI, A. L.; SILVA, B. L. Os recursos hídricos do Rio Grande do Norte: uma análise da vulnerabilidade territorial ao colapso no abastecimento de água. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie, n. 34, 2018.

UNEP - United Nations Environment Programme. Measuring Progress: Water-related ecosystems and the SDGs. 2023. Disponível em: https://www.unep.org/resources/report/measuring-progress-water-related-ecosystems-and-sdgs. Acesso em: 05 out. 2023.

Published

2024-07-24

How to Cite

Ferreira, J. G., & Souza, B. J. (2024). Challenges in fulfilling the ODS6 in the semiarid of the Apodi/Mossoró/RN river water basin . GeoTextos, 20(1). https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.59185

Issue

Section

Artigos