Desafios do cumprimento do ODS 6 no semiárido da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN
DOI :
https://doi.org/10.9771/geo.v0i1.59185Mots-clés :
Saneamento básico, ODS6, Bacia hidrográfica Apodi-Mossoró, SemiáridoRésumé
O artigo coleta e analisa dados relativos a um grupo de indicadores que compõem o ODS 6 Água Potável e Saneamento da Agenda 2030 das Nações Unidas, com base no território da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (BHAM), Rio Grande do Norte. Demos primazia às metas sobre cobertura do abastecimento de água e rede de coleta e tratamento de esgoto, nesse sentido não trazemos apenas os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), adicionamos dados sobre implantação de cisternas nos municípios e sobre o recurso ao carro-pipa como resposta emergencial. Incluímos igualmente dados sobre internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Para contextualizar a pesquisa, incluímos dados sobre o avanço global da Agenda 2030 e sobre o posicionamento dos municípios da bacia hidrográfica no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades brasileiras (IDSC, 2023). Para cumprir os nossos objetivos coletamos e analisamos estatísticas de diversos bancos de dados. A conclusão possível é que os municípios se encontram atrasados na concretização da Agenda 2030 e são deficitários no prover de água e serviços de esgotamento sanitário, demonstrando as emergências a serem cumpridas pela agenda e pelo poder público.
Téléchargements
Références
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. 2. ed. Brasília: ANA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/ods6. Acesso em: 28 set. 2023.
ASA. Mapa de Tecnologias. Articulação Semiárido Brasileiro, 2019. Disponível em https://www.asabrasil.org.br/mapatecnologias/. Acesso em: 05 out. 2023.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fundação João Pinheiro, 2023. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/. Acesso em: 18 mar 2024.
BRASIL. Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.
CARVALHO, R. G.; SILVA, E. V.; RODRIGUEZ, J. M. M.; RABELO, F. D. B. Aspectos geoecológicos e socioeconômicos para o planejamento integrado da bacia do Rio Apodi-Mossoró. In: CARVALHO, R. G. de (Org.). Rio Apodi-Mossoró: Meio ambiente e planejamento. Mossoró-RN: EDUERN, 2021. p. 123-142.
CGU - Controladoria-Geral da União. Relatório de Avaliação. Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH). Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Exercício 2022, 2023. Disponível em: https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/1324955. Acesso em: 16 out. 2023.
COMITÊ DA BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ. Deliberações. Deliberação nº1, 2013. Disponível em: http://cbhdorioapodimossoro.blogspot.com/. Acesso em: 6 out. 2023.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Operação Carro-Pipa. Portal da Operação Carro-Pipa. 5º Centro de Telemática de Área. Disponível em: http://sedec.5cta.eb.mil.br/. Acesso em: 05 out. 2023.
FERREIRA, J. G. Ambiente e sociedade. Contingência e resposta à crise ambiental. In: FERREIRA, J. G.; F., Fábio F.; SILVEIRA, R. M. da C. (Org.). Socioeconomia do meio ambiente e política ambiental. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2022. p. 14-40.
FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; DANTAS, M. W. A. Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 1, p. 65449-65468, 2021.
FERREIRA, J. G.; GOMES, M. F. B.; FIGUEREDO, E. S.; XAVIER, J. S. Água, semiárido e sustentabilidade. Aplicando o ODS 6 aos municípios do Rio Grande do Norte. Mix Sustentável, v. 9, p. 75-90, 2023.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 21.881, de 10 de setembro de 2010. Cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e dá outras providências. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/semarh/DOC/DOC000000000020592.PDF. Acesso em: 28 set. 2023.
GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. VII Relatório luz da sociedade civil Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Brasil, 2023. Disponível em: https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2023/09/rl_2023_v7-webcompleto.pdf. Acesso em: 6 de out. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Principais resultados, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico-2022.html?edicao=37225. Acesso em: 28 set. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIDRA. Censo demográfico, 2012. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/136. Acesso em: 28 set. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. MUNIC. Pesquisa de Informações Básicas Municipais, 2021. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/8530. Acesso em: 18 out. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual. 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas. Acesso em: 19 out. 2023.
IDSC. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil. Instituto Cidades Sustentáveis & Sustainable Development Solutions Network: São Paulo & Paris, 2022. Disponível em: https://www.sdgindex.org/reports/indice-de-desenvolvimento-sustentavel-das-cidades-brasil/. Acesso em: 18 out. 2023.
IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Acervo de documentos. Bacia hidrográfica, 2014. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=1346&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Bacia+hidrogr%E1fica. Acesso em: 15 set.2023.
JMP. JOINT MONITORING PROGRAMME. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2022: special focus on gender. New York: United Nations Children’s Fund (UNICEF) and World Health Organization (WHO), 2023.
MESQUITA, L. F, G. Os comitês de bacias hidrográficas e o gerenciamento integrado na Política Nacional de Recursos Hídricos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 45, p.56-80, 2018.
NAÇÕES UNIDAS. A Declaração de Dublin sobre Água e Desenvolvimento Sustentável. Dublin, 1992. Disponível em: https://abcmac.org.br/a-declaracao-de-dublin-sobre-agua-e-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em: 15 set. 2023.
QUEIROZ, P. A.; LOPES, D.; CARVALHO, R. G. Diagnóstico socioeconômico do médio inferior e baixo curso da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró –RN: análise preliminar. Anais do II CONIDIS - Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido. Campina Grande: Editora Realize, 2017.
REDCLIFT, M. Sustainable development (1987–2005): an oxymoron comes of age. Sustainable Development, v. 13, n. 4, p. 212-227, 2005.
REDCLIFT, M. Pós-sustentabilidade e os novos discursos de sustentabilidade. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 2, n. 1, p. 124-136, 2002.
SCHMIDT, L.; FERREIRA, J. G.; PRISTA, P. Governança da Água na Europa e em Portugal: avaliação e perspectiva. In: JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; EMPINOTTI, V. (Org.). Governança da Água no Contexto Iberoamericano - Inovação em processo. São Paulo: Ed. AnnaBlume, 2015. p. 125-150.
SILVA, E. R. A. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios da nação. In: NEGRI, J. A.; ARAÚJO, B. C.; BACELETTE, R. Desafios da Nação: artigos de apoio, volume 2, capítulo 35. Brasília: Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2018. p. 659-678.
SILVA, B. L.; TROLEIS, A. L. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte: uma análise sistêmica. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 2019.
SILVA, G. H. G.; CAMARGO, A. F. M. A Bacia do Rio Apodi-Mossoró: aspectos ambientais, sociais e econômicos de uma bacia hidrográfica no semiárido do Rio Grande do Norte. Mossoró: EDUFERSA, 2022. https://livraria.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/165/2022/12/aBaciadoRioApodiMossoro-2.pdf.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2023. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 05 out. 2023.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2021. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Ministério das Cidades, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/diagnosticos_snis. Acesso em: 05 out. 2023.
TROLEI, A. L.; SILVA, B. L. Os recursos hídricos do Rio Grande do Norte: uma análise da vulnerabilidade territorial ao colapso no abastecimento de água. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie, n. 34, 2018.
UNEP - United Nations Environment Programme. Measuring Progress: Water-related ecosystems and the SDGs. 2023. Disponível em: https://www.unep.org/resources/report/measuring-progress-water-related-ecosystems-and-sdgs. Acesso em: 05 out. 2023.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. Ver o resumo da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ Consulte o site do Creative Commons: https://creativecommons.org/licenses/?lang=pt
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).