INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS SOB A ÉGIDE DO LULISMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33249

Palavras-chave:

Instituições participativas, Lulismo, Petismo, Movimentos sociais, Governo

Resumo

A tese do lulismo (Singer, 2012) se baseia no argumento da alteração da composição das bases eleitorais dos ex-presidentes brasileiros Luis Inácio Lula da Silva (Lula) e Dilma Rousseff (Dilma), da classe média razoávelmente ilustrada para eleitores com renda média de até dois salários mínimos. No entanto, é mais do que isso: a referida tese propõe que o lulismo atualiza a conciliação entre a melhoria das condições de vida dos mais pobres, sem prejudicar os setores conservadores. “Reformismo fraco” é o termo proposto por Singer. Nossa proposta consiste em analisar as ações do período Lula-Dilma sob esse enfoque teórico. Elemento fundamental do projeto político petista de democracia participativa para o Brasil, as instituições participativas (IPs) proporcionaram mobilização de atores sociopolíticos de sua base mais tradicional de apoio. No entanto, de maneira coerente com os marcos do lulismo, as IPs mantiveram padrões de efetividade política fraca e de carência de legitimidade face às instituições da democracia representativa.

 

PARTICIPATORY INSTITUTIONS UNDER LULISMO

The Lulismo thesis (Singer, 2012) is based on the idea that both Lula and Dilma’s electoral bases moved from the middle class to voters with an median average income of up to two minimum salaries. However, lulismo is more than that: it suggests that Lulismo allows for na improvement of living conditions of the poor without harming conservative sectors. The concept of weak reformism best captures this phenomenon, according to Singer. Our paper proposes an analysis of the Lula-Dilma period’s participatory policies from this theoretical standpoint. A central element of the PT’s participatory democracy project for Brazil, the so-called participatory institutions (PIs), mobilized new progressive sociopolitical actors coming from their traditional support bases. However, PIs remained quite limited in terms of their political effectiveness and lacked legitimacy against representative democratic institutions, which is coherent with lulismo.

Keywords: Intitucional resilience, Institutional participation, National councils, Health, Women’s rights.

 

LES INSTITUTIONS PARTICIPATIVES SOUS L’ÉGIDE DU LULISME

La thèse du « lulisme » (Singer, 2012) repose sur l’idée que les bases électorales de Lula et de Dilma Rousseff sont passées de la classe moyenne à des électeurs dont le revenu moyen médian est inférieur ou égal à deux salaires minimums. Cependant, le lulisme est plus que cela : en effet, il permet une amélioration des conditions de vie des populations pauvres sans nuire aux secteurs conservateurs. Selon Singer, c’est le concept de réformisme faible qui rend le mieux compte de ce phénomène. Notre article propose une analyse des politiques participatives de la période Lula-Dilma à partir de ce point de vue théorique. Elément fondamental du projet politique de démocratie participative porté par le Parti des travailleurs au Brésil, les institutions participatives (IP) ont mobilisé des acteurs sociopolitiques faisant partie de sa base d’appui traditionnelle. Cependant, en raison des caractéristiques mêmes du lulisme, leur efficacité demeure limitée du point de vue politique et ces IP font état d’un déficit de légitimité par rapport aux institutions de démocratie représentative

Mots clés: Institutions participatives, Lulisme, Pétisme, Mouvements sociaux, Gouvernement.

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Biografia do Autor

Wagner Romão, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Doutor em Sociologia pela USP. Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC/Unicamp). Desenvolve pesquisas sobre participação, democracia e políticas públicas. Suas publicações mais recentes são “Participation”, The Routledge Handbook to the Political Economy and Governance of the Americas, editado por Olaf Kaltmeier et. al. (2020); e “Democratic innovations in Municipalities” (com Brian Wampler), The Routledge Handbook of Brazilian Politics, editado por Barry Ames (2019).

Françoise Montambeault, Université de Montréal - Départament de Science Politique.

Doutora em ciências politicas da Universidade McGill (Canada), Professora do Departamento de ciências politicas da Université de Montréal (Canada), titular da Cátedra de Pesquisa do Canada em Participação e Cidadania(s), Diretora da Equipe de pesquisa interuniversitária sobre inclusão e governança na América Latina (ERIGAL), desenvolvendo pesquisas na área de participação social, cidadania e democracia participativa. Suas mais recentes publicações são: “It was once a radical proposal: Theories of gradual institutional change in Brazilian participatory budgeting”, Latin American Politics and Society (2019, 61:1, p. 29-53); Legacies of the left in Latin America: The promises of inclusive citizenship (co-editora com Manuel Balán), Notre Dame University Press, 2019; The politics of participatory democracy in Latin America, Stanford University Press, 2015.

Frédéric Louault, Université Libre de Bruxelles - Départamento de Ciência Política - Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais

Doutor em ciência política pela Sciences Po Paris (França), Professor do Departamento de ciência política da Université Libre de Bruxelles (Bélgica), diretor-adjunto do Centro de Estudos da Vida Política (CEVIPOL) et co-diretor do Centro Interdisciplinario de Estudos das Américas (AmericaS). Ele foi vice-decano da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da ULB em cargo das Relações internacionais (2016-2019). Suas pesquisas se focalizam nas areas da sociologia política e da política comparada (participação política, eleições, carreiras políticas na América latina).

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Publicado

2020-07-27

Como Citar

Romão, W., Montambeault, F., & Louault, F. (2020). INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS SOB A ÉGIDE DO LULISMO. Caderno CRH, 33, e020003. https://doi.org/10.9771/ccrh.v33i0.33249