A violência praticada contra a criança no Estado da Bahia: autoria e meios de agressão

Abstract

Introdução: a violência é um desafio mundial que está presente em todas as sociedades, causando não somente impacto social como também para a saúde da população. Quando a vítima é uma criança, geralmente envolve uma relação assimétrica e desigual de poder, manifestada especialmente pela força física, dominação e opressão familiar. A literatura nacional e internacional revela que o autor principal dos atos de violência contra crianças é alguém de seu círculo de convivência e o ambiente familiar é o lócus principal para a ocorrência dessas agressões. Objetivo: verificar o perfil dos autores da violência contra crianças residentes na Bahia, utilizando informações disponíveis no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN da Secretaria Estadual da Saúde. Metodologia: estudo descritivo que buscou levantar e analisar a frequência dos casos de violência praticada contra crianças baianas de 0 a 11 anos de idade registrados no SINAN, com referência ao sexo e ao vínculo ou grau de parentesco da criança com a autoria da violência. Resultados: analisando-se os dados referentes ao suposto autor da agressão, este estudo apontou que a maioria dos autores pertencia ao sexo masculino, em 1.418 (39,3%) casos notificados pelo menos um dos pais biológicos esteve envolvido com a autoria da violência, constatando-se que em 2.818(78,1%) situações verificadas, o autor foi alguém que a criança já conhecia. Quanto aos meios de agressão utilizados pelos autores da violência, em 1.212(50,3%) dessas notificações, os agressores utilizaram a força corporal para praticar a violência. Conclusão: A maioria das crianças foi agredida por indivíduos do sexo masculino, pertencentes ao seu círculo social, com envolvimento de pelo menos um dos pais biológicos. Outrossim, a força corporal foi o meio de agressão mais utilizado pelos autores da violência.