A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho

Autores

  • Larissa Costa Campos Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Processo Penal , Prova Testemunhal, Memória, Deformação, Falsas memórias

Resumo

A prova testemunhal, apesar de ser um dos meios de prova mais utilizados no processo penal brasileiro, é também um dos mais frágeis e susceptíveis a distorções. O crime é sempre um fato passado, histórico, que só pode ser conhecido por meio da memória. Estudos realizados no âmbito da Psicologia revelam que a memória possui alta vulnerabilidade a distorções, das quais se destaca o fenômeno das falsas memórias. A adoção de técnicas de entrevista ou de outras medidas de redução de danos minimizam a deformação do testemunho e, consequentemente, aumentem o seu nível de confiabilidade. Enquanto não ocorrer o aprimoramento dos profissionais do direito na colheita da prova testemunhal, é preciso que o depoimento deixe de embasar, por si só, a tomada de decisões. 

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Referências

ALTAVILLA, Enrico. Psicologia Judiciária: o processo psicológico e a verdade judicial. vs. 1 e 3. Tradução de Fernando de Miranda. São Paulo: Saraiva & Cia., 1945.

BARBOSA, Márcio Englert e Colaboradores. Falsas Memórias e Diferenças Individuais. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

BRUST, Priscila Goergen e Colaboradores. Procedimentos Experimentais na Investigação das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

BUSNELLO, Rosa Helena Delgado. Memória Implícita, Priming e Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Tradução de José A. Cardinalli. São Paulo: 2006.

DUCLERC, Elmir. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. Tradução de A. P. Zomer, F. H. Choukr, J. Tavares, L. F. Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FEIX, Leandro da Fonte; PERGHER, Giovanni Kuckartz. Memória em julgamento: técnicas de entrevista para minimizar as falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

GIACOMOLLI, Nereu José e DI GESU, Cristina. As Falsas Memórias na Reconstrução dos Fatos pelas Testemunhas no Processo Penal. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 17, 2008, Brasília. Anais de Brasília: Editora Conpedi, 2008. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpei/manaus/arquivos/anais/brasilia/06_191.pdf >. Acesso em: 2 out. 2016.

GRASSI-OLIVEIRA, Rodrigo; ROHENKOL, Gustavo. Neurociência Cognitiva das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Compacto Jurídico. São Paulo: Rideel, 2007.

IZQUIERDO, Ivan. Memórias. Estud. av., São Paulo, v. 3, n. 6, p. 89-112, ago. 1989. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141989000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 set. 2016.

LIMA, Marcellus Polastri. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

MLODINOW, Leonard. Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas. Tradução de Cláudio Carina. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. Tradução de Elso Arruda. Rio de Janeiro: Agir Editora, 1947.

NEUFELD, Carmem Beatriz; BRUST, Priscila Goergen; STEIN, Lilian Milnitsky. Compreendendo o Fenômeno das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

PERGHER, Giovanni Kuckartz. Falsas Memórias Autobiográficas. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

PERGHER, Giovanni Kuckartz; GROSSI-OLIVEIRA, Rodrigo. Implicações Clínicas das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

PINTO, Luciano Haussen; PUREZA, Juliana da Rosa; FEIJÓ, Luiza Ramos. Síndrome das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

PISA, Osnilda; STEIN, Lilian Milnitsky. Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima: pesquisa científica e a intervenção legal. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 96, n. 857, p. 456-477, mar. 2007.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ROHENKOL, Gustavo e Colaboradores. Emoção e Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SAMPAIO, Oswaldo de A. Psicologia do testemunho. Salvador: [s.n.], 1977.

STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias - Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

WELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner. Recordação de Eventos Emocionais Repetitivos: Memória, Sugestionabilidade e Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

WELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner; FEIX, Leandro da Fonte. Falsas Memórias, Sugestionabilidade e Testemunho Infantil. In: STEIN, Lilian Milnitsky e Colaboradores. Falsas Memórias. Porto Alegre: Artmed, 2010.

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Publicado

2020-12-04

Como Citar

Campos, L. C. (2020). A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho. Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade Federal Da Bahia, 42(1). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/20320

Edição

Seção

Artigos