A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho

Abstract

A prova testemunhal, apesar de ser um dos meios de prova mais utilizados no processo penal brasileiro, é também um dos mais frágeis e susceptíveis a distorções. O crime é sempre um fato passado, histórico, que só pode ser conhecido por meio da memória. Estudos realizados no âmbito da Psicologia revelam que a memória possui alta vulnerabilidade a distorções, das quais se destaca o fenômeno das falsas memórias. A adoção de técnicas de entrevista ou de outras medidas de redução de danos minimizam a deformação do testemunho e, consequentemente, aumentem o seu nível de confiabilidade. Enquanto não ocorrer o aprimoramento dos profissionais do direito na colheita da prova testemunhal, é preciso que o depoimento deixe de embasar, por si só, a tomada de decisões.