AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Authors

  • José Lafaiete Barbosa TOURINHO

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v8i13.8642

Abstract

13ª promotoria de justiça da comarca
de maringá proteção ao meio ambiente,
fundações e terceiro setor.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2013-09-23

How to Cite

TOURINHO, J. L. B. (2013). AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Brazilian Animal Law Journal, 8(13). https://doi.org/10.9771/rbda.v8i13.8642

Issue

Vol. 8 No. 13 (2013): Revista Brasileira de Direito Animal

Section

Ação Civil Pública

License

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.