DIREITO ANIMAL E ABORTO: UM DIÁLOGO A PARTIR DO PENSAMENTO DE CAROL ADAMS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.62991

Palavras-chave:

Ecofeminismo; Direito Animal; Aborto; Legalização; Pró-escolha; Pró-vida.

Resumo

Este artigo analisa os argumentos do movimento ecofeminista que promovem uma aproximação entre os direitos dos animais e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente o direito ao aborto. Inicialmente, o artigo analisa a criminalização da interrupção da gestação no Brasil, para em seguida compreender os contornos do discurso ecofeminista sobre o acesso ao aborto por mulheres. Por fim, analisa os sistemas de dominação masculina
que submete dos animais à exploração institucionalizada e criminaliza as mulheres em estado
de vulnerabilidade que interrompem uma gestação indesejada. O método de abordagem é o
histórico-evolutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Amanda Souza Barbosa, Universidade Federal da Bahia

Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia e cursos de pós-graduação lato sensu. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Médico (UCSal) e Direito Processual Civil (LFG). Pesquisadora nos grupos Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Advogada especialista em Direito Médico e mentora acadêmica.

Heron Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Doutor em Direito pela UFPE. Professor Titular da UFBA. Professor do PPGD/UFBA e PPGD/UCSAL.

Referências

ADAMS, Carol J. Neither man nor beast: feminism and the defense os animals New York: Bloomsbury, 2018.

ALECRIM, Gisele Machado; SILVA, Eduardo Pordeus; ARAÚJO, Jailton Macena de. A autonomia da mulher sobre o seu corpo e intervenção estatal. Revista Gênero & Direito, Paraíba, v. 3, n. 2, 2014. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ ged/article/view/20428>. Acesso em: 18 out. 2019.

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. A proteção do ser humano no direito brasileiro: embrião, nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

ARDAILLON, Danielle. Para uma cidadania de corpo inteiro: a insustentável ilicitude do aborto. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12., 2000. Anais... Caxambu: ABEP, 2000. Disponível em: <http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/ anais/article/view/1056/1021>. Acesso em: 18 out. 2019.

BARBOSA, Amanda Souza. O discurso de desumanização/inferiorização como base da negação de direitos humanos: o que colonização e internação compulsória tem em comum. In: LEISTER, Margareth Anne; MORAIS, Fausto Santos de; SILVA, Juvêncio Borges. (Coord.) Direitos fundamentais e democracia I. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 436-457. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=679635e8efe21e05>. Acesso em: 22 out. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 124306. Voto do Ministro Luis Roberto. Disponível em: https://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaques Clipping.php?sigla=portalStfDestaque_pt_br&idConteudo=331030. Acesso em 15 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_ humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf >. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 3. ed. Brasília, 2012. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf>. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Voto do relator, 2012. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticia noticiastf/anexo/adpf54.pdf >. Acesso em: 20 out. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CFM esclarece posição a favor da autonomia da mulher no caso de interrupção da gestação, 21 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. CFM esclarece sua posição sobre interrupção da gestação, 10 jul. 2018. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com _content&view=article&id=27717:2018-07-10-17-44-53&catid=3>. Acesso em: 20 out. 2019.

CUNHA, Eduardo. Projeto de Lei nº 1545/2011. Inclui art. 128-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_ mostrarintegra;jsessionid=D8DE9A8CF3840FD9BFAF98D1A5B3A424.proposicoesWebExterno1?codteor=884992&filename=PL+1545/2011>. Acesso em: 22 out. 2019.

CUNHA, Eduardo. Projeto de Lei nº 5069/2013. Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoes Web/prop_mostrarintegra?codteor=1061163&filename=PL+5069/2013>. Acesso em: 22 out. 2019.

DINIZ, Debora Diniz, MEDEIROS, Marcelo Medeiros e MEDEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf. Acesso em 13 maio 2020.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl. 1, p. 959-966, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf>. Acesso em: 18 out. 2019.

______. Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de janeiro, v. 29, n. 9, p. 1704-1706, 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2019.

______ et al. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil. Revista Bioética, Brasília, v. 22, n. 2, p. 291-298, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ bioet/v22n2/11.pdf >. Acesso em: 20 out. 2019.

______; MEDEIROS, Marcelo; MEDEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 653-660, fev. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf>. Acesso em: 18 out. 2019.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2014. Cap. 2.

FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA). Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 1994. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2019.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

GORDILHO, Heron Santana. Animal Abolitionism: Habeas Corpus for Great Apes. 2. ed. Salvador:EDUFBA,2017.v.1.363p. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream /ri/26540/1/AbolicionismoAnimal_port-ingl-RI-2017-EDUFBA.pdf. Acesso em 15 maio 2020.

______; SOUZA, Marinês Ribeiro de. Ecofeminismo e direito animal. In: CARDIN, Valéria Silva Galdino; GORDILHO, Heron José de Santana (coord.) Biodireito e direitos dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 115-131. Disponível em: http://conpedi.danilolr .info/publicacoes/34q12098/ryzk920n/T6peyBzVU76ft2Tx.pdf Acesso em: 15 set. 2023.

LIMA, Antônio Carlos de Souza (Coord.). Antropologia e direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Blumenau: Novas Letras, 2012.

MEIRELES, Ana Tereza e AGUIAR, Mônica. Prática médica e diretivas antecipadas de vontade: Uma análise ético-jurídica da conformação harmônica entre os pressupostos autonomia e alteridade. Revista Jurídica Cesumar setembro/dezembro, v. 17, n. 3, 2017. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/5686. Acesso em: 14 maio 2020.

MUZAFFAR, Chandra. From human rights to human dignity. In: VAN NESS, Peter. Debating human rights: critical essays from the United States and Ásia. London: Routledge, 1999.

HAZAR, Michele e FERREIRA, Tatiane. A polêmica análise sobre a legalização do aborto e os direitos das mulheres no estado brasileiro. In: Biodireito e direitos dos animais II. CONPEDI/Unicuritiba. Heron Gordilho e Maria Aparecida Alkimin (Coord) Florianópolis: CONPEDI, 2016. Disponível em http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/02q8agmu /z1gb219p/19274j1tnvZm993J.pdf. Acesso em 13 maio 2020.

PIOVESAN, Flavia. Os direitos reprodutivos como direitos humanos. In: BUGLIONE, S. (org). Reprodução e Sexualidade: uma questão de justiça. Porto Alegre: Sergio Fabres Editor, 2002, p. 61-92

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

SARMENTO, Daniel. Legalização do aborto e constituição. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 43-82, 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2019.

SCHIOCCHET, Taysa; BARBOSA, Amanda Souza. Tutela e efetividade do aborto legal: reflexões jurídicas acerca da autonomia de adolescentes e do direito à objeção de consciência. In: ASENSI, Felipe; MUTIZ, Paula Lucia Arévalo; PINHEIRO, Roseni. (Coord.) Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. Curitiba: Juruá, 2013. p. 351-364.

SOUZA, Fernanda dos Santos, apud SILVA, Camila Francis. O embrião humano e a sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2010. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário Fieo de Osasco, Osasco, SP, 2010.

URUGUAY. Ministerio de la Salud Publica. Políticas de defensa y promoción de los derechos sexuales y reproductivos de toda la poblacion 2010-2015. Disponível em: < http://www.msp.gub.uy/sites/default/files/archivos_adjuntos/Politicas%20en%20Uruguay%20SS%20y%20SR%202010-2015_0.pdf>. Acesso em: 22 out. 2019.

URUGUAY lidera en América baja de indicadores de mortalidad materna y embarazo adolescente. Ministerio de Salud Pública, 24 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.gub.uy/ministerio-salud-publica/comunicacion/noticias/uruguay-lidera-america-baja-indicadores-mortalidad-materna-embarazo Acesso em: 01 ago. 2023.

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Publicado

2024-08-06

Como Citar

Barbosa, A. S., & Gordilho, H. S. . (2024). DIREITO ANIMAL E ABORTO: UM DIÁLOGO A PARTIR DO PENSAMENTO DE CAROL ADAMS. Revista Brasileira De Direito Animal, 19(3), V062401. https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.62991

Edição

Seção

Direito Animal