Respeitável público, não teremos animais no picadeiro

Autores

  • Eriton Geraldo VIEIRA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v9i16.12120

Resumo

O presente estudo tem por escopo analisar o acórdão extraído
da Apelação Cível nº 2006.70.00.009929-0 em decisão proferida pela
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na qual se reconhece
à proteção dispensada aos animais, mais especificamente aos
animais utilizados em atividades circenses. Inicialmente será apresentada
uma análise de como os animais são considerados como sujeitos
de direitos para então serem representados por órgãos do poder públicos
e entidades privadas na proteção de seus direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-09-10

Como Citar

VIEIRA, E. G. (2014). Respeitável público, não teremos animais no picadeiro. Revista Brasileira De Direito Animal, 9(16). https://doi.org/10.9771/rbda.v9i16.12120

Edição

v. 9 n. 16 (2014): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Direito Animal

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.