LEIS E ANIMAIS: DIREITOS OU DEVERES

Autores

  • Edna Cardozo DIAS

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v6i8.11064

Resumo

Este trabalho pretende examinar os direitos em geral, especialmente os direitos dos animais. Inicialmente demonstra que a todo direito humano corresponde um dever. Reconhece os direitos dos animais como direitos supranacionais e fundamentais. Na sequência reconhece que os animais possuem direitos subjetivos regidos pelos princípios da prioridade, universalidade, fundamentalidade, moralidade e igualdade. Acaba por concluir que os direitos dos animais são deveres de toda humanidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2014-06-12

Como Citar

DIAS, E. C. (2014). LEIS E ANIMAIS: DIREITOS OU DEVERES. Revista Brasileira De Direito Animal, 6(8). https://doi.org/10.9771/rbda.v6i8.11064

Edição

v. 6 n. 8 (2011): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Doutrina Nacional

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.