Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual

Autores

  • Tagore Trajano de Almeida SILVA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v4i5.10637

Resumo

Este ensaio pretende apresentar ao leitor uma discussão
recorrente nos tribunais de todo o mundo. Animais podem
iir a juízo a fim de reivindicar seus direitos? Demonstrar-se-á
que o sistema brasileiro já acolhe a teoria através do decreto
no qual elege como representante dos animais o
Ministério Público e as Sociedades Protetoras dos Animais.

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Publicado

2014-06-02

Como Citar

SILVA, T. T. de A. (2014). Capacidade de ser parte dos animais não-humanos: repensando os institutos da substituição e representação processual. Revista Brasileira De Direito Animal, 4(5). https://doi.org/10.9771/rbda.v4i5.10637

Edição

v. 4 n. 5 (2009): Revista Brasileira de Direito Animal

Seção

Doutrina Nacional

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