Classificação ontonlógico-normativa dos animais
DOI:
https://doi.org/10.9771/rbda.v4i5.10630Resumo
É presenteÉ trabalho objetiva criação de uma classicaçãoontológico-normativa dos animais. Esta destaca a existência e a
importância do animais sencientes define o que são animais brasileiros
ou exóticos, bem como domésticos, domesticados ou selvagens, com
base nas normas e doutrinas atuais. Demonstrando e ao mesmo tempo
orientando a construção de estudos jurídicos e normas dirigidas a cada
categoria desta classicação visando à melhoria da proteção dada a
estes Animais.
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