A presença de Maria Felipa num processo judicial em Itaparica, Bahia, 1834
DOI:
https://doi.org/10.9771/rvh.v15i2.51856Palavras-chave:
Bahia, Itaparica, Século XIXResumo
Trata-se da análise inicial dos autos do Processo Crime que investigou e julgou supostos atos de agressão física ocorridos na Vila de Itaparica em 1834. O documento contém quinze folhas, está incompleto e encontra-se depositado no Arquivo Público do Estado da Bahia, Seção Judiciária, 33/1381/13. Busca-se identificar, através do método prosopográfico, se Maria Felippa, acionante neste processo, em que é descrita apenas como pobre e analfabeta, denunciando o crime cometido contra ela e sua filha, obteve não só a prisão do seu agressor, como uma vitória parcial em um Tribunal de Jurados. Assim, o artigo coloca elementos para refletir sobre a historicidade e singularidade da personagem, que tem sido evidenciada nas comemorações e discussões acerca da participação da Bahia – e, no caso, da Ilha de Itaparica – no processo das lutas pela independência.
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Referências
ALBANO, Ana Lúcia. A Typographia e Livraria de Epifânio Pedrosa no cenário editorial da Bahia oitocentista (1839-1865). Monografia de Conclusão de Curso – Biblioteconomia / Universidade Federal da Bahia, 2013.
ALMANACH PARA O ANNO DE 1845. Bahia: Typographia de Manoel Antônio da Silva Serva, 1845.
AMENO, Viviane Penha Carvalho Silva. O Conselho de Jurados do Termo da Vila de São José del-Rei, um estudo de caso (1832-1841). Almanaque n. 3, Guarulhos, UNIFESP, 2012.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. A Revolução de 7 de novembro de 1837: Sabinada. Salvador: Escola Typographica Salesiana, 1938.
ASSEMBLÉIA GERAL CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DO IMPÉRIO DO BRASIL 1823. AC1823-D-86 - Indicação n. 8 para se erigir em vila a Ilha de Itaparica. 1823.
BASILE, M. A guerra literária da Independência. Topoi (Rio de Janeiro), v. 4, n. 7, p. 367–372, 2003.
BRASIL. Código do Processo Criminal de Primeira Instância. Lei de 29 de novembro de 1832.
CALMON, Miguel. Centenário da Batalha de Pirajá (8 de novembro de 1922), pelo Dr. Miguel Calmon du Pin e Almeida. O ano da Independência. Brasília: Senado Federal, 2010.
CASTELLUCCI, Wellington. A árvore da liberdade nagô: Marcos Theodoro Pimentel e sua família entre a escravidão e o pós-Abolição. Itaparica, 1834-1968). Revista Brasileira de História, São Paulo, 2018, v. 38. n. 78.
DA COSTA, Francisco Augusto Pereira. Pernambuco nas luctas emancipacionistas da Bahia em 1822-1823. Recife: Typografia do “Jornal do Recife, 1900.
FARIAS, Eny Kleyde de Vasconcelos. Maria Felipa de Oliveira: heroína da independência da Bahia. Salvador: Quarteto, 2010.
FLORY, Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil, 1808–1871: Social Control and Political Stability in the New State. University of Texas Press, 1981. https://doi.org/10.7560/740150.
GASPAR, T. DE S. Guerra Literária: panfletos da Independência (1820-23). Varia História, v. 31, n. 57, p. 905–908, 2015.
GERAL, B. A.; (1823), C. E. L. Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823. 2003.
GUERRA FILHO, Sérgio Armando Diniz. O antilusitanismo na Bahia do Primeiro Reinado (1822-1831). Tese de Doutorado. Salvador: Programa de Pós-Graduação em História - UFBA, 2015.
IMPÉRIO DO BRAZIL. Collecção das Leis do Império do Brazil de 1831. Parte 1ª - Atos do Poder Legislativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1873.
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. O anno da independencia. Rio de Janeiro: Imprensa nacional, 1922.
LIM-16-12-1830. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm>. Acesso em: 06/set/2022.
LIM-29-11-1832. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-29-11-1832.htm>. Acesso em: 07/set/2022.
MAGALHAES, Pablo Iglesias. Uma imprensa clandestina na Bahia colonial: a oficina calcográfica e xilográfica de José Libório de Sousa (1810-1815). BLANCO, Pablo Sotuyo. (org.). Musicologias sem fronteiras: estado de pesquisa no Núcleo de Estudos Musicológicos da UFBA. Salvador: EDUFBA, 2020, p. 191-224.
MARQUES, Xavier. O Sargento Pedro. Tradição da Independência. Bahia: Typographia Bahiana, 1910.
MASCARENHAS JÚNIOR, Wanderlei Carvalho. Os livros de notas como fonte: análise e catalogação dos livros de notas 06 (1870-1872), 07 (1872-1874) e 08 (1874-1875) - Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Riachão do Jacuípe. Monografia de Conclusão de Licenciatura em História – Universidade Estadual de Feira de Santana, 2019.
NOBREGA, B. F.; DA SILVA, M. A. P. Fac-simile da primeira e unica edição da Memoria historica: sobre as victorias alcançadas pelos itaparicanos no decurso da campanha da Bahia, quando o Brasil proclamou a sua independencia. Salvador: Typographia Social, 1923.
OSÓRIO, Ubaldo. A Ilha de Itaparica: História e tradição. Salvador: Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1979.
RODYCZ, W. C. O Juiz de Paz Imperial: uma experiência de magistratura leiga e eletiva no Brasil Justiça & História, Porto Alegre, v. 3, n. 5, 2003.
SILVA, Camila Borges da. As ordens honoríficas e a Independência do Brasil: o papel das condecorações na construção do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura / PUC-RJ, 2014.
SILVA, Cândido da Costa e. Os segadores e a messe: o clero oitocentista na Bahia. Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia, 2000.
VELLASCO, Ivan de Andrade. O juiz de paz e o Código do Processo: vicissitudes da justiça imperial em uma comarca de Minas Gerais no século XIX. Justiça e História, v. 3, n. 6, 2003.
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