O cerceamento às práxis espíritas em 1890: a construção de um bem-jurídico em salvaguarda à saúde pública
DOI:
https://doi.org/10.9771/rvh.v8i2.48154Keywords:
Gazeta de Notícias, Espiritismo, Bem JurídicoAbstract
A proposta do artigo é discutir como as práticas do espiritismo começaram a ser evidenciadas como um malefício à sociedade a partir da década de 1870, por meio de uma série de publicações no periódico carioca Gazeta de Notícias, que corroboraram para que se interpretassem os espíritas como promovedores da desordem e da intranquilidade pública por atuarem na arte de curar sem a habilitação acadêmica. Dessa forma, eles passaram a ser considerados violadores do bem jurídico que estaria em processo de tutela pelo Estado a fim de garantir a preservação da saúde pública, que foi assegurado mediante criação de um capítulo específico na norma penal republicana, que em seu artigo 157 criminalizou o espiritismo.
Downloads
References
ASPERTI, Clara Miguel. A vida carioca nos jornais: Gazeta de Notícias e a defesa da crônica. In: Revista Contemporânea. Rio de Janeiro: vol. 4, n. 7, p. 45-55, 2006.
CANTON FILHO, Fábio Romeu. Bem Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2004.
DAMAZIO, Sylvia. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Bertrand do Brasil, 1994.
GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
_____. Espiritismo e medicina: introjeção, subversão, complementaridade. In: ISAIA, Artur César. Orixás e Espíritos: o debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Uberlândia: EDUFU, 283-304, 2006.
ISAIA, Artur César. Espiritismo: religião, ciência e modernidade. In: MANOEL, Ivan Aparecido; ANDRADE, Solange Ramos (Orgs.). Identidades Religiosas. São Paulo: Civitas Editora, pp. 137- 164, 2008.
_____. A República e a teleologia histórica do espiritismo. In: ISAIA, Artur César; MANOEL, Ivan Aparecido (Orgs.). Espiritismo e Religiões Afro-Brasileiras. São Paulo: Ed. Unesp, pp. 103-117, 2012.
LEWGOY, Bernardo. Os espíritas e as letras: um discurso antropológico sobre a cultura espírita e oralidade no espiritismo kardecista. São Paulo: USP, 2000.
______. O sincretismo invisível: um olhar sobre as relações entre catolicismo e espiritismo no Brasil. In: ISAIA, Artur César. Orixás e Espíritos: o debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Uberlândia: EDUFU, 209-224, 2006.
MACHADO, Ubiratan. Os intelectuais e o espiritismo: de Castro Alves a Machado de Assis. Rio de Janeiro: Publicações Lachâtre, 1996.
MAGGIE, Yvonne. O medo do feitiço: relações entre a magia e o poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
MOREIRA, Nicolao Joaquim. Rápidas Considerações sobre o Maravilhoso, o Charlatanismo e o Exercício Ilegal da Medicina e da Pharmacia. Rio de Janeiro: Thypografia de M. Barreto, Mendes Campos e Companhia, p. 7-16, 1862.
SCAMPINI, José. A liberdade religiosa nas Constituições Brasileiras. Petrópolis: Vozes, 1978.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Os sortilégios de Saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004.
SODRÉ, Nelson Werneck. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Mauad, 1983.
WEBER, Beatriz Teixeira. As Artes de Curar: medicina, religião, magia e positivismo na república Rio Grandense – 1889-1928. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
Fontes Impressas
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Código Penal de 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-16-12-1830.htm . Acesso em 13 de agosto de 2016.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Decreto 119-A. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm . Acesso em 13 de agosto de 2016.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049 . Acesso em 13 de agosto de 2016.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 10 de jun. 1881, p. 2.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 11 de ago. 1882, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 01 de fev. de 1884, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 11 de ago. de 1886, p. 2.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 18 de jun. de 1886, p. 2.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 26 de jun. de 1887, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 08 de set. de 1887, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 27 de nov. de 1887, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 24 de mar. de 1888, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 20 de set. de 1888, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 21 de set. de 1888, p. 2.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 19 de fev. de 1889, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 29 de ago. de 1889, p. 1.
GAZETA DE NOTÍCIAS. Rio de Janeiro: 08 de jan. de 1890, p. 1.
