v. 34 n. 2 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Visualizar v. 34 n. 2 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicado: 2024-07-01

Direito Constitucional

O DESRESPEITO SELETIVO AO DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PRESA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO PROGRAMA “SE LIGA BOCÃO” Português

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

S392411
- PDF

Direito Ambiental

CRIMES AMBIENTAIS: O DIÁLOGO ENTRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Sâmara Christina Souza Nogueira, Adriano Luiz do Vale Soares

S392416
- PDF

Direito Penal

DISCURSOS PENAIS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS

Natasha Gomes Moreira Abreu, Telma Ferreira Nascimento Durães

S392410
- PDF

Direitos Humanos

A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES TRABALHADORAS: ASSÉDIO MORAL E DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO

Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza, Rosane Terezinha Carvalho Porto

S392414
- PDF

Direito Administrativo

“DECISÕES DE FOMENTO”: UMA TEORIA SOBRE STANDARDS DE CONTROLE

Rafael Viana de Figueiredo Costa

S392412
- PDF

Filosofia

REVISITANDO A CRÍTICA DWORKINIANA AO CONVENCIONALISMO JURÍDICO: ANÁLISE DAS DEFESAS APRESENTADAS POR ANDREI MARMOR E JULES COLEMAN The defenses presented by Andrei Marmor and Jules Coleman

Pablo Antonio Lago

S392413
- PDF

Direito Cibernético

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIESES COGNITIVOS E DECISÕES JUDICIAIS

Maurício Requião

S392415
- PDF