Cuerpos que desafían las normas: las narrativas de la Defensoría Pública sobre la intersexualidad

Autores/as

  • Manoel Rufino David de Oliveira Universidade Federal do Pará
  • Alisson Costa Gonçalves Faculdade Faci Wyden

DOI:

https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.42824

Resumen

El presente trabajo pretende analizar cómo actúa el Núcleo de Defensa de los Derechos Humanos y Acciones Estratégicas (NDDH) de la Defensoría Pública del Estado de Pará (Brasil) en las demandas legales de las personas intersexuales, a partir de entrevista semiestructurada con una funcionaria que trabaja en la agencia pública. En primer lugar, se discutirá la intersexualidad como una forma de vida “potencialmente peligrosa” para la matriz heterosexual. En segundo lugar, se analizarán las demandas legales de las personas intersexuales en el Núcleo. Y finalmente se discutirán los desafíos y avances en la protección y garantía de los derechos de las personas intersexuales. Se concluye que la Medicina y el Derecho son dos grandes campos de normalización de los cuerpos intersexuales en la lógica heterosexual. En este contexto, la obligación de una definición sexual legal y la realización de cirugía correctiva pueden terminar convirtiéndose en violaciones de los derechos humanos.

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Biografía del autor/a

Manoel Rufino David de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa "Dispositivos Normativos e Marginalizações Sociais". Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa "Grupos vulneráveis e suas interfaces com a bioética e o biodireito". Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor auxiliar vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário na Faculdade Faci Devry Belém e na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Advogado com experiência prática na área de direitos humanos, direito das pessoas com deficiência, direito das mulheres e direito das pessoas LGBT.

Alisson Costa Gonçalves, Faculdade Faci Wyden

Bacharel em Direito pela Faculdade Faci Wyden

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Publicado

2021-08-16

Cómo citar

de Oliveira, M. R. D., & Gonçalves, A. C. (2021). Cuerpos que desafían las normas: las narrativas de la Defensoría Pública sobre la intersexualidad. Revista Periódicus, 1(16), 106–129. https://doi.org/10.9771/peri.v1i16.42824

Número

Vol. 1 Núm. 16 (2021): Intersexualidade: desafios de gênero

Sección

DOSSIÊ 16 - Intersexualidade: desafios de gênero

Licencia

Derechos de autor 2021 Manoel Rufino David de Oliveira, Alisson Costa Gonçalves

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