Corpos que desafiam as normas: narrativas da Defensoria Pública sobre intersexualidade

Resumo

os corpos intersexuais, por borrarem as fronteiras de sexo, gênero e sexualidade, e confrontarem a matriz heterossexual estabelecida pela sociedade patriarcal, situam-se numa longa e infindável rede de relações de poder. Por estar no campo do Direito e da Medicina, essa rede é ora coercitiva e negativa, ora produtiva e positiva. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar como o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará atua nas demandas jurídicas de pessoas intersexuais, a partir de entrevista semiestruturada com a Defensora Pública Anelyse Freitas. Para tanto, em primeiro lugar, será discutida a intersexualidade enquanto forma de vida “potencialmente perigosa” para a matriz heterossexual. Em segundo lugar, serão analisadas as demandas jurídicas de pessoas intersexuais existentes no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. Por fim, serão discutidos os desafios e avanços na proteção e garantia dos direitos das pessoas intersexuais. A partir da pesquisa, concluiu-se que a Medicina e o Direito são dois grandes campos de normalização dos indivíduos intersexuais na lógica binária de gênero e, nesse contexto, a obrigação de uma definição sexual jurídica e da realização da cirurgia corretiva podem acabar se tornando violações de direitos humanos. Nesse cenário, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará desponta como resistência, em nome da pluralidade de sexo, gênero e sexualidade e dos direitos das pessoas intersexuais.