Corpos que desafiam as normas: narrativas da Defensoria Pública sobre intersexualidade

Autores

  • Manoel Rufino David de Oliveira Universidade Federal do Pará
  • Alisson Costa Gonçalves Faculdade Faci Wyden

Resumo

os corpos intersexuais, por borrarem as fronteiras de sexo, gênero e sexualidade, e confrontarem a matriz heterossexual estabelecida pela sociedade patriarcal, situam-se numa longa e infindável rede de relações de poder. Por estar no campo do Direito e da Medicina, essa rede é ora coercitiva e negativa, ora produtiva e positiva. Dessa forma, o presente trabalho busca analisar como o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará atua nas demandas jurídicas de pessoas intersexuais, a partir de entrevista semiestruturada com a Defensora Pública Anelyse Freitas. Para tanto, em primeiro lugar, será discutida a intersexualidade enquanto forma de vida “potencialmente perigosa” para a matriz heterossexual. Em segundo lugar, serão analisadas as demandas jurídicas de pessoas intersexuais existentes no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. Por fim, serão discutidos os desafios e avanços na proteção e garantia dos direitos das pessoas intersexuais. A partir da pesquisa, concluiu-se que a Medicina e o Direito são dois grandes campos de normalização dos indivíduos intersexuais na lógica binária de gênero e, nesse contexto, a obrigação de uma definição sexual jurídica e da realização da cirurgia corretiva podem acabar se tornando violações de direitos humanos. Nesse cenário, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará desponta como resistência, em nome da pluralidade de sexo, gênero e sexualidade e dos direitos das pessoas intersexuais.

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Biografia do Autor

Manoel Rufino David de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa "Dispositivos Normativos e Marginalizações Sociais". Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa "Grupos vulneráveis e suas interfaces com a bioética e o biodireito". Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor auxiliar vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor universitário na Faculdade Faci Devry Belém e na Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Advogado com experiência prática na área de direitos humanos, direito das pessoas com deficiência, direito das mulheres e direito das pessoas LGBT.

Alisson Costa Gonçalves, Faculdade Faci Wyden

Bacharel em Direito pela Faculdade Faci Wyden

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Publicado

2021-08-16

Como Citar

de Oliveira, M. R. D., & Gonçalves, A. C. (2021). Corpos que desafiam as normas: narrativas da Defensoria Pública sobre intersexualidade. Revista Periódicus, 1(16), 106–129. Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/42824

Edição

Seção

DOSSIÊ 16 - Intersexualidade: desafios de gênero