FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL SUPERIOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA (1960-2002): CONTROLE E DESONERAÇÃO DO ESTADO.

Resumo

Esta Tese intitulada “Formação de Professores em Nível Superior no Estado de Santa Catarina (1960-2002): Controle e Desoneração do Estado” inscreve-se no conjunto de pesquisas cujo número vem crescendo desde a década de 1980 e que se têm debruçado, tanto no Brasil como em outros países, sobre um amplo espectro no qual se incluem temas como: o locus da formação, a relação teoria/prática, identidade do professor, natureza do trabalho docente, proletarização do professor, certificação, o nível, grau e modalidade da formação do professor, formação a distância, formação em serviço, profissionalização docente, qualificação profissional. Porém, distingue-se por analisar a formação de professores no movimento histórico, priorizando a relação – formação de professores e Estado, no Estado de Santa Catarina, entre as décadas de 1960 e 2002. Aponta que, neste período, a relação entre a formação de professores e o Estado caracterizou-se pela desoneração e pelo controle deste último. Efetivamente, ao se analisar como foi feita a formação desta categoria de trabalhadores para o trabalho educativo sobressai que o Estado se desonerou da manutenção das instituições de ensino superior e manteve o controle por meio de órgãos como a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, do Conselho Estadual de Educação e de um aparato ideológico composto por um conjunto de ideologias que não se opõem entre si, antes se compõem e se completam entre as quais a ideologia do comunitarismo e o ideário pós-moderno. Tendo como pressuposto que a formação de professores não se explica por si e que é só a ciência da História, numa perspectiva de totalidade e contradição, que nos dá a possibilidade de compreendermos os nexos necessários para o seu entendimento. O estudo identifica, para a relação formação de professores e Estado, entre a década de 1960 e 2002, três períodos: o primeiro, para as décadas de 1960 e 1970, caracterizado pelo avanço da desoneração e do controle por parte do Estado, processo que inclui a concepção de educação como mediadora do desenvolvimento econômico do Estado de Santa Catarina, quando então foi promovida a ampliação da produção industrial e foi levada aos campos uma reforma agrária conservadora, o que não aconteceu sem resistências, haja vista a criação dos movimentos sociais como o Movimento dos Sem Terra, o das Mulheres Agricultoras e o dos Atingidos por Barragens cuja gênese se deu na década de 1980, e que ainda hoje se mantêm com suas reivindicações no cenário social. Também nesta década de 1980 e no contexto de democratização do país e de fortes movimentos sociais de diversas categorias de trabalhadores, os educadores catarinenses, constituindo-se no movimento conhecido de democratização da educação, resistiram ao controle e à desoneração do Estado para a formação de professores, o que nos possibilita fazer um segundo período na relação elegida. Já o terceiro, cujo início situamos nos primeiros anos da década de 1990, caracteriza-se por uma retomada do controle e da desoneração e inscreve-se numa verdadeira reforma para a formação de professores no Brasil, pensada e operacionalizada segundo os ditames do conjunto de políticas neoliberais e da inserção do país na divisão social do trabalho nessa fase do capitalismo monopolista. A formação dos professores tal qual tem ocorrido tem contribuído para a fragilização e alienação desta categoria de trabalhadores a quem cabe o trabalho educativo. Ora, esta formação sob a relação analisada não convém à classe que vive do trabalho e, por conta disto, interessa inverter a relação: que o Estado se onere e que haja um controle social, sobretudo da classe trabalhadora.