OCUPAÇÃO DA ESCOLA: UMA CATEGORIA EM CONSTRUÇÃO

Resumo

A tese aqui defendida é que a Ocupação da Escola, uma prática corrente nas atividades educacionais do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – configura-se como uma categoria de análise do campo educacional em sua totalidade. E que se encontra em permanente construção, dado sua natureza dialética e distinção entre suas finalidades teleológicas e os limites da organização societal vigente. Esse fenômeno é observado na dinâmica do MST e das práticas educativas que o envolve, como a Educação do Campo e, ainda, em um locus específico, duas escolas situadas em um assentamento: uma de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e outra de anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Para a consecução da tese, é efetuada uma abordagem que tem como ponto de partida a organização escola capitalista e, consequentemente, o Estado capitalista, que é responsável, em última instância, pela manutenção do sistema escolar. Ao discordar da organização escolar vigente e pleitear sua contraposição, é construído um referencial de análise teórica que vincula a prática educacional e escolar ao princípio da emancipação humana e social. São constituintes desse referencial as categorias: emancipação, práxis, trabalho, autonomia, coletividade, autogestão, formação do (a) educador (a), movimento social e participação. Evidenciados os pressupostos de análise, tanto os limites da realidade observada, quanto às categorias de análises, devidamente vinculadas ao método do materialismo histórico e dialético, é possível evidenciar a manifestação da ocupação da escola na história da educação por meio de ações educacionais concretas. Assim, é listada uma série de experiências ao longo da constituição do sistema escolar brasileiro, com a inserção de experiências portuguesas, que apontam para o processo de ocupação da escola por parte dos sujeitos sociais vinculados às classes populares. Para completar a tese, a partir de uma breve revisão conceitual sobre os constituintes de uma categoria, é efetuada a exposição das dimensões presentes na ocupação da escola, bem como sua materialização na realidade escolar concreta. Assim são expostas as dimensões política, coletiva, sociocultural e pedagógica da ocupação da escola. Constata-se, com a pesquisa, que a ocupação da escola, embora em construção, contém elementos que a sustentam enquanto uma categoria de análise da prática educativa.