Pressupostos teóricos de uma socioeducação para formação humana
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v17i3.62076Palavras-chave:
Socioeducação., Formação Humana, Materialismo Histórico-dialético, Adolescentes, Politica publicaResumo
No Brasil, o termo socioeducação destina-se ao trabalho realizado com adolescentes que cometeram atos infracionais. Este artigo tem como objetivo discutir parte de uma tese de doutoramento em que se realizou uma análise crítica sobre o conceito de socioeducação e dialeticamente apontou pressupostos e fundamentos teóricos-metodológicos, contribuindo para uma nova proposição. Como síntese foram elaborados pressupostos, amparados no materialismo histórico-dialético, para construção de uma práxis socioeducativa que crie processos de desalienação e humanização. O enfoque será na apresentação da possibilidade de uma socioeducação que vise a formação humana e processos emancipatórios.
Downloads
Referências
AGUIAR, W. M. J.; OZELLA, S. Apreensão dos sentidos: aprimorando a proposta dos núcleos de significação. Revista Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 94, n. 236, p. 299-322, jan./abr. 2013.
AGUIAR, W. M. J.; BOCK, A. M. B.; OZELLA, S. Orientação profissional com adolescentes: um exemplo de prática na abordagem sócio-histórica. In: BOCK, A. M. B.; GONÇALVEZ, M. G. M.; FURTADO, O. (Org.) Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2001. p. 163-178.
ALMEIDA, S.L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ASSIS, S. G. Traçando caminhos em uma sociedade violenta: a vida dos jovens infratores e de seus irmãos não infratores. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1999.
BRASIL. Lei nº 6697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores. Brasília, DF, 1979.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Por uma política nacional de execução das medidas socioeducativas: conceitos e princípios norteadores. Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006a.
BRASIL. As bases éticas da ação socioeducativa referenciais normativos e princípios norteadores. Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006b.
BRASIL. Os regimes de atendimento no estatuto da criança e do adolescente: perspectivas e desafios. Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006c.
BRASIL. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006d.
BRASIL. Parâmetros para formação do socioeducador: uma proposta inicial para reflexão e debate. Coordenação técnica Antonio Carlos Gomes da Costa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006e.
BRASIL. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília, DF: Presidência da República, 2013.
BRITO, L. M. T. Jovens em conflito com a lei. Rio de Janeiro. EDUERJ, 2000.
CALIL, M. I. A Constituição da Subjetividade em Menino de Rua: Análise de um Caso na Cidade de Santos. 2001. 163f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2001.
CARDOSO, P. C. A construção de identidade de adolescentes autores de atos infracionais durante suas trajetórias escolares. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Rio Claro, SP, 2017.
COIMBRA, C. M. B.; NASCIMENTO, M. L. Jovens pobres: o mito da periculosidade. In: FRAGA, P. C. P.; IULIANELLI, J. A. S. (org.). Jovens em tempo real. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2003. p.19-37.
CONSELHO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: Conanda, 2006.
COSTA, A. C. G. Aventura pedagógica: caminhos e descaminhos de uma ação sócio-educativa. 2. ed. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 2001.
DAYRELL, J; CARRANO, P. Juventude e ensino médio: quem é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p.101-134.
DUARTE, N. A individualidade para si: uma contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 1999.
FUCHS, A. M. S. L. Entre o direito real e o direito legal: o desafio à efetivação da cidadania do adolescente autor de ato infracional (A experiência da medida socioeducativa de semiliberdade). 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2004.
LEONTIEV, A. N. O desenvolvimento do psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
LIMA, D.S. Proposta curricular para as unidades de internação provisória: avaliação de uma política de educação. 2007. 127f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Cidade de São Paulo, 2007.
MELO JR, S. A. Infância e cidadania. São Paulo: SCRINIUM. 1998.
MURAD, J.; ARANTES, G. P.; SARAIVA, R. S. Levantamento estatístico sobre o sistema socioeducativo da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, SPDCA/SEDH-PR, 2004. Mimeografado.
PAES, P. C. D. Medida socioeducativa em meio aberto: a solução legal. Campo Grande: UNICEF, 2000.
PEMSEIS. Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas de Internação e de Semiliberdade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: SDH; FASE 2002. Disponível em: http://www.fase.rs.gov.br/wp/wp-content/uploads/2014/11/PEMSEIS_v111.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.
PAES, P. C. D. O socioeducador. In: PAES, P. C. D.; AMORIM, S.; PEDROSSINA, D. (org.). Formação continuada de socioeducadores. Campo Grande: Programa Escola de Conselhos, 2008, p. 81-97.
PAES, P. C. D. Educação De Adolescentes Privados De Liberdade: Uma Abordagem Vigotskiana. Inter-Ação, Goiânia, v. 40, n. 2, p. 253-268, maio/ago. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5216/ia.v40i2.32818. Acesso em: 15 abr. 2024.
ROCHA, E. Mapeamento nacional da situação das unidades de execução da medida socioeducativa de privação de liberdade ao adolescente em conflito com a lei. Brasília: IPEA/DCA-MJ, 2002.
SALLES, L. M. F.; SILVA, J. M. A. P.; FONSECA, D. C. Violência e inserção social do jovem de periferia urbana. Psicologia: teoria e prática. [on-line], v. 16, n. 3, p. 58-68, 2014.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
VIGOTSKI, L. S. Teoria e método em psicologia. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
VYGOTSKY. Obras Escogidas IV: Psicologia Infantil. 2. ed. Editorial Pedagógica: Moscú, 2006.
VOLPI, M. Adolescentes privados de liberdade: a normativa nacional e internacional e reflexões acerca da responsabilidade penal. São Paulo: Cortez. 1998.
VOLPI, M. O adolescente e o ato infracional. São Paulo: Cortez, 2005.
ZALUAR, A.; NORONHA, J. C.; ALBUQUERQUE, C. Violência: pobreza ou fraqueza institucional? Cadernos de Saúde Pública, v. 10, n. 1, p. 213-217, 1994.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Germinal: marxismo e educação em debate

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;