O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: uma leitura à luz da forma jurídica

Autores

  • Lucas Oliveira Menditi do Amaral Universidade de São Paulo (USP)
  • Ari Marcelo Solon Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0001-9985-0758

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v17i3.61997

Palavras-chave:

Forma jurídica, Rússia, Sujeito de direito, Transição

Resumo

A presente pesquisa fundamenta-se no referencial epistemológico marxista-althusseriano e pachukaniano, a fim de analisar o momento histórico da Rússia no período de transição para o capitalismo. Percorrer-se-á: (i) a noção de modo de produção; (ii) teoria da transição para o capitalismo apontando a centralidade da forma jurídica; e (iii) a história econômica fática da Rússia no período. Tudo isso, para que se possa afirmar que havia um capitalismo incipiente na Rússia, na medida em que o sujeito de direito já começava a aparecer enquanto figura central na relação de produção que começava a dominar a formação social da época.

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Biografia do Autor

Lucas Oliveira Menditi do Amaral, Universidade de São Paulo (USP)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo (USP). Monitor de graduação de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP. Pesquisador do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (USP). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4319913382163993. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9985-0758. E-mail: lucasoliveiraamaral00@usp.br

Ari Marcelo Solon, Universidade de São Paulo (USP)

Livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor associado Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Grupo HIlda Hist de Estudos em Direito e Literatura. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2246120528280389. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1517-1008. E-mail: arisolon@usp.br.

Referências

AKAMINE JR., O. Extinção da forma jurídica. In: AKAMINE JR.., O. et. al. Introdução a Pachukanis. Marília: Lutas Anticapital, 2022.

ALTHUSSER, L. Iniciação à filosofia para os não filósofos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019.

ALTHUSSER, L. Escritos sobre a história. São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.

BATISTA, Flávio Roberto; CIPOLLONE, Murilo Amadio; MENDITI DO AMARAL, Lucas de Oliveira. Direito, violência e movimentos sociais: reflexões a partir do caso do movimento pela remoção de estátuas. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2023. DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66975.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. A invenção da classe trabalhadora brasileira: o direito do trabalho na constituição da forma jurídica no Brasil. Tese (titularidade). São Paulo: USP, 2022.

HOBSBAWM, Eric J. A era do capital, 1848-1875. 32ª ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2021.

KANT, Immanuel. Metafísica dos Costumes. Petrópolis: Vozes, 2013.

LÊNIN, Vladimir Ilich. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Petrópolis: Vozes, 1994.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Volume 1. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

NAVES, Márcio Bilharino. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária. 2014.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Editora Boitempo, 2000.

SILVA, Julia Lenzi. Para uma crítica além da universalidade: forma jurídica e previdência social no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

TCHAADÁIEV, P. Primeira Carta Filosófica. In: Gomide, Bruno Barretto (org.). Antologia do Pensamento Crítico Russo. São Paulo: Editora 34, 2017, pp. 65-85.

VERNADSKY, George. A history of Russia. New Haven: Yale University Press, 1944.

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Publicado

2025-12-23

Como Citar

Oliveira Menditi do Amaral, L., & Marcelo Solon, A. (2025). O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: uma leitura à luz da forma jurídica. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 17(3), 504–528. https://doi.org/10.9771/gmed.v17i3.61997