É possível ser anticapitalista e lutar por direitos sexuais? Marx e Foucault em uma perspectiva queer

Marx y Foucault en una perspectiva queer

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v15i3.56969

Palavras-chave:

Marxismo, Direitos sexuais, Foucault, Crítica queer, Processo de sujeição

Resumo

O artigo desenvolve uma análise sobre o modo como o marxismo entende os processos de sujeição no direito e suas desconfianças em relação às políticas identitárias e de reconhecimento relacionadas com as questões envolvendo orientação sexual e identidade de gênero e sua defesa dos direitos sexuais. Ao mesmo tempo, busca em Foucault a proposta de um modelo escalonado de práticas de liberdade, segundo uma perspectiva queer. Esse escalonamento permite-nos ver as lutas emancipatórias como etapas de um processo mais amplo e complexo. Portanto, não é correto pensar que a crítica marxista sempre entenderá os direitos sexuais como fórmulas adequadas ao aprimoramento do capitalismo, se elas forem pensadas como lutas emancipatórias por dentro do direito e para além do direito. A metodologia adotada é baseada em revisão bibliográfica qualitativa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eder van Pelt, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Direito (Universitat de València). Doutor em Sociologia e Direito (UFF). Professor adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Sujeições e Subjetividades no Direito”: https://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8362460313373148. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3547672971050734. Orcid: http://lattes.cnpq.br/3547672971050734. E-mail: ederfm@id.uff.br

Referências

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de Estado. 3ª ed. Lisboa: Editorial Presença/Martins Fontes, 1980.

BORD, B. Somewhere under the rainbow: mercantilización y asimilación de la disidencia sexual. In: TXALAPARTA. Transfeminismos: epistemes, fricciones y flujos. Tafalla; 2013, p. 164.

BROWN, W. Sofrendo de direitos como paradoxos. Revista de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 18, n. 97, p. 469–486, 2021.

BUCKEL, S. A forma na qual as contradições podem se mover: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, p. 366–385, 2014.

CASALINO, V. O capital como sujeito e o sujeito de direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2879–2922, 2019.

CLAVEL, P. L. Tres debates sobre la homonormativización de las identidades gay y lesbiana. Asparkía, Castellón de la Plana, n. 26, p. 137–159, 2015.

GRESPAN, J. L. S. Marx e a crítica do modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo; 2019.

HARAWAY, D. Ciencia, cyborgs y mujeres: La reinvención de la naturaleza. València: Ediciones Cátedra: 1995.

KASHIURA, C. N. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 10, p. 49–70, 2015.

KASHUIRA, C. N. Sujeito de Direito e Capitalismo. 2012. Orientador: Eduardo Carlos Bittar. 177 folhas. Tese de doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo: 2012.

LILY, S. Adiós, Chueca: memorias del gaycapitalismo: creando la marca gay. Ediciones Akal: Madrid, 2016.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MONICA, E. F. [VAN PELT, E.], MARTINS, A. P. A. Conceitos para pensar sobre política sexual no direito. In: MONICA, E. F. [VAN PELT, E.], MARTINS, A. P. A. Qual o Futuro da Sexualidade no Direito? Rio de Janeiro: Bonecker; 2017. p. 19–46.

MONICA, E. F. [Van Pelt, E.]. A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, n. 11, p. 1358–1391, 2020.

NEUMANN, F. A mudança de função da lei no direito da sociedade burguesa. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 109, p. 13–87, 2014.

NEUMANN, F. O conceito de liberdade política. Cadernos de Filosofia Alemã, São Paulo, n. 22, p. 107–154, 2013.

PACHUKANIS, E. B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Editora Acadêmica: 1988.

SÁEZ, J. Teoría Queer y psicoanálisis. Madrid: Síntesis, 2004.

SILVA, S. S., RODRIGUEZ, J. R. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, p. 2968–3023, 2019.

VAN PELT, E. Encruzilhadas queer no direito. Salvador: Devires, 2022.

WEBER, M. Economia e Sociedade II: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UnB, 1999.

Downloads

Publicado

2023-12-29

Como Citar

van Pelt, E. . (2023). É possível ser anticapitalista e lutar por direitos sexuais? Marx e Foucault em uma perspectiva queer: Marx y Foucault en una perspectiva queer. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 15(3), 115–135. https://doi.org/10.9771/gmed.v15i3.56969