Direito ao aborto no Brasil: acirramento das disputas entre o movimento conservador e o feminismo anticapitalista no governo Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v15i3.55700Palavras-chave:
Direito ao aborto, Movimento conservador, Movimento feminista anticapitalista, BrasilResumo
O artigo visa analisar as disputas em torno do direito ao aborto no Brasil entre o movimento conservador e o movimento feminista anticapitalista. Na contramão de vários países da América Latina, nos quais tem se dado avanços na descriminalização e legalização do direito ao aborto, no Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro, o que se tem conseguido é barrar diversos retrocessos. No entanto, este resultado não deve ser lido apressadamente como uma derrota para o movimento feminista anticapitalista; pelo contrário, é resultado da resistência desse movimento diante de um cenário de intensificação do conservadorismo, do ultraliberalismo, do fascismo e da extrema-direita. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e a pesquisa documental.
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Referências
Biroli, F.; Machado, M. D. C; Vaggione, J. M. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
Biroli, F.; Mariano, R.; Miguel, L. F. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, v. 23, n. 1, p. 230-260, 2017.
Biroli, F.; Miguel, L. F. (Orgs.). Aborto e democracia. São Paulo: Alameda, 2016.
Borges, C.; Batistela, C. Juíza de SC impede menina de 11 anos estuprada de fazer aborto e compara procedimento a homicídio, G1 20 jun. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/06/20/juiza-sc-aborto-crianca-11-anos-estuprada.ghtml. Acesso em: 01 ago. 2023.
Brasil de Fato. Entenda o que significa legalizar o aborto no Brasil. Brasil de Fato, 08 mar. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/03/08/entenda-o-que-significa-legalizar-o-aborto-no-brasil . Acesso em: 01 ago. 2023.
Brasil. Decreto-Lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF, 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html .Acesso em: 01 ago. 2023.
Brasil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Casa Civil. Brasília. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília-DF: Editora MS, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf Acesso em: 01 ago. 2023
Brasil. Supremo Tribunal Federal. ADPF: 54 DF. Relator Min. Marco Aurélio. STF, 2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334 . Acesso em: 01 ago. 2023.
Bredofw, R. Menina de 10 anos engravida depois de ser estuprada em São Mateus, no ES, G1, 08 ago. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/08/08/menina-de-10-anos-engravida-depois-de-ser-estuprada-em-sao-mateus-es.ghtml . Acesso em: 01 ago. 2023.
Cardoso, B. B.; Vieira, F. M. Dos S. B.; Saraceni, V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Cad. Saúde Pública, v. 36, 2020.
Carta Capital. Damares justifica abuso de meninas por falta de calcinhas, Carta Capital, 25 jul. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/damares-justifica-abuso-de-meninas-por-falta-de-calcinhas/ . Acesso em: 01 ago. 2023.
CDD. Isso é SUS: Serviços de Aborto Legal. CDD, 28 set. 2021. Disponível em: https://cdd.org.br/noticia/saude-publica/isso-e-sus-servicos-de-aborto-legal/ . Acesso em: 01 ago. 2023.
Coelho, S. Aborto legal, seguro e gratuito: saiba mais sobre a luta das mulheres. Brasil de Fato, 28 set. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/09/28/aborto-legal-seguro-e-gratuito-saiba-mais-sobre-a-luta-das-mulheres . Acesso em: 01 ago. 2023.
Da Silva, V. A maré verde da descriminalização do aborto na América Latina. Gênero e Número, 2022. Disponível em: https://www.generonumero.media/reportagens/aborto-america-latina/ . Acesso em: 01 ago. 2023.
De Abreu. Estatuto do Nascituro: o último ato bolsonarista?, Outras Palavras, 13 dez. 2022. Disponível em: https://outraspalavras.net/feminismos/estatuto-do-nascituro-oultimo-ato-bolsonarista/ Acesso em: 01 ago. 2023.
De Andrade, L. “Não entendo como a gente é referência”: profissionais da saúde entre legalidade e moralidades frente ao abortamento. 2020. Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva/UFES, Vitória/ES, 2020.
Demier, F. e Goncalves, G. L. Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista. Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v. 08, n. 3, p. 2350-2376, 2017.
Demier, F. O barulho dos inocentes: a revolta dos “homens de bem”. In: Felipe Demier e Rejane Hoeveler (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
Diniz, D.; Medeiros, M. Itinerários e métodos de aborto ilegal em cinco capitais brasileiras. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 7, p. 1671-1681, julho 2012.
Diniz, D.; Medeiros, M.; Madeiro, A. National Abortion Survey – Brazil, 2021. Ciênc. saúde coletiva [periódico na internet], v. 28, n. 6, jun., p. 1601-1606 2023.
Esquenazi Borrego, A. et al. Mortalidad materna en Brasil y Cuba: análisis comparado. Revista Cubana de Salud Pública, La Habana, v. 47, n. 4, oct.-dec. 2021.
Esquenazi Borrego, A.; Rodríguez Prada, A. L.; Tenório, E. In: Ferraz, A. T.; Bernardes, F. (Org.). Movimentos sociais e democracia: insurgências do nosso tempo. São Paulo: Annablume, 2022, p.101-126.
Gobbo, E. Mulheres protestam no HUCAM contra recusa em interromper gravidez de criança, Século Diário, 21 ago. 2020. Disponível em: https://www.seculodiario.com.br/saude/mulheres-protestam-no-hucam-contra-recusa-do-hospital-de-interromper-gravidez-de-menina-estuprada-pelo-tio. Acesso em: 01 ago. 2023.
Ini, C. Aborto: La ley puede entrar en vigor la semana próxima, La Nación, 03 jan. 2021. Disponível em: https://www.lanacion.com.ar/politica/aborto-nid2558823/ . Acesso em: 01 ago. 2023.
Machado, L. Z. O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu. Campinas, n.50, 2017.
Machado, M. D. C. O neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia. In: Biroli, F.; Machado, M. D. C; Vaggione, J. M. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
Marques, R. M. et al. Pandemias, crises e Capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2021.
Moraes, L. C. G.; Esquenazi, A. B. Epistemologias, práxis e desafios conjunturais nas relações entre feminismo(s) e marxismo. In: Martuscelli, D. E. (org.) Os desafios do feminismo marxista na atualidade. 1. ed. Chapecó, Coleção marxismo21, 2020.
Moraes, L. C. G.; Roncato, M. S.; Esquenazi, A. B. A Revolução será Feminista: aportes para lutas estratégicas da classe trabalhadora contra o capital. Marília: Lutas Anticapital, 2023
Morán, C.; Barragán, A. México despenaliza el aborto tras una decisión judicial histórica. EL PAIS, 07 set. 2021. Disponível em: https://elpais.com/mexico/2021-09-07/la-suprema-corte-de-mexico-despenaliza-el-aborto.html Acesso em: 01 ago. 2023.
SANTOS, L. Q. et al. (Org.). Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil: volume III - 3. ed. - Curitiba: Terra de Direitos, 2020.
Severi, F. C. et al. Aborto no Brasil: falhas substantivas e processuais na criminalização de mulheres. [S. l.]: Clooney Foundation for Justice Initiative. Disponível em: https://cfj.org/report/aborto-no-brasil-falhas-substantivas-e-processuais-na-criminalizacao-de-mulheres/ Acesso em: 01 ago. 2023.
Singh, S. et al. Abortion Worldwide 2017: Uneven Progress and Unequal Access. New York: Guttmacher Institute, 2018.
Sobrinho, W. P. Câmara tem 83% mais projetos sobre aborto em 2020; maioria tenta restringir. UOL, 14 set. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/09/14/projetos-de-lei-aborto-camara-dos-deputados.htm Acesso em: 01 ago. 2023.
Suarez, J. Como funciona o movimento que propaga o ódio às feministas no Brasil, Universa UOL, 01 ago. 2023. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/azmina/2023/08/01/brasil-como-funciona-o-movimento-que-propaga-o-odio-as-feministas.htm. Acesso em: 02 ago. 2023.
Teixeira, R. P. “Ideologia de gênero”? As reações à agenda política de igualdade de gênero no Congresso Nacional. 2019. Orientador: Flávia Millena Biroli. Dissertação – Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2019.
Torres Santana, A. Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores. Bogotá: Fundación Rosa Luxemburgo, 2020.
Varela. Paula. El feminismo ante la construcción de la oposición “género vs. Pueblo”. Astrolabio. Córdoba, v. 31, 2023.
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