Política Nacional de Educação Digital: uma análise de seus rebatimentos na educação pública brasileira
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v15i2.54144Palavras-chave:
trabalho docente, tecnologia educacional digital, educação digital, PNED, ideologiaResumo
O presente artigo discute a Política Nacional de Educação Digital (PNED) como aglutinadora das políticas de expansão de plataformas digitais na educação brasileira, com especial atenção à educação pública. A PNED foi instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 (BRASIL, 2023). São apresentados os aspectos gerais da nova legislação, com vistas a verificar a hipótese que sua tramitação sinaliza como a “educação digital” converge com a agenda de distintas frações políticas. Buscou-se analisar o uso ideológico da “tecnologia digital” e, por fim, destaca-se o elemento nodal do trabalho docente como sendo ele que está centralmente em disputa na PNED.
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Referências
BAMBIRRA, Vânia. O capitalismo dependente latino-americano. Florianópolis: Insular, 2012. 224 p.
BECKER, Gary S. Human capital: a theoretical and empirical analysis, with special reference to education. Chicago: University of Chicago press, 2009.
BECKER, Gary. Investment in human capital: A theoretical analysis. Journal of political economy, v. 70, n. 5, Part 2, p. 9-49, 1962.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Notas Taquigráficas: íntegra das sessões – 04/08/2022. 2022b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/notas.html Acesso em: 7 mar. 2023.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n° 4513, de 2020 de iniciativa da Deputada Federal Angela Amin (PP/SC): Texto inicial. Institui a Política Nacional de Educação Digital; [...] e dá outras providências. 2020d. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1929029&filename=Tramitacao-PL%204513/2020 Acesso em 3 abr. 2023.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 4.513/2020. Institui a Política Nacional de Educação Digital; [...] e dá outras providências. 2020. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-4513-2020 Acesso em 5 mar. 2023.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Resolução nº 17 de 1989. Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). 1989. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/1989/resolucaodacamaradosdeputados-17-21-setembro-1989-320110-norma-pl.html Acesso em: 4 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000. Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, e dá outras providências. 2000a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10052.htm Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. 2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10753-30-outubro-2003-497306-publicacaooriginal-1-pl.html . Acesso em: 3 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. 2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/36763658/publicacao/36765691 . Acesso em 5 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf .Acesso em: 7 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9448.htm Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº. ..., de .... de .... de 2019. Institui o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – FUTURE-SE, e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: https://estaticog1.globo.com/2019/07/19/programa_futurese_consultapublica.pdf Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. Lei º 9.998, de 17 de agosto de 2000. Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. 2000b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9998.htm Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. SENADO FEDERAL. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. Parecer (SF) nº 126, de 2022. 2022c. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221813&ts=1670529401685&disposition=inline Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. SENADO FEDERAL. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Relatório CE PL 4513/2020 do Senador Esperidião Amin. 2022d. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224796&ts=1675452947121&disposition=inline Acesso em: 13 mar. 2023.
BRASIL. SENADO FEDERAL. Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 33, de 2022. 2022e. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208233&ts=1672260763298&disposition=inline Acesso em: 3 abr. 2023.
BRZEZINSKI, Iria. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos antagônicos de sociedade e de educação. Trabalho, Educação e Saúde, v. 8, n. Trab. educ. saúde, 2010 8(2), p. 185–206, jul. 2010.
CORMEN, Thomas H.; LEISERSON, Charles E.; RIVEST, Ronald L.; STEIN, Clifford. Introduction to Algorithms. 3rd ed. Cambridge: MIT Press, 2009. 1312 p.
EUROPEAN COMMISSION. (2017). DigComp 2.2, The Digital Competence framework for citizens: With new examples of knowledge, skills and attitudes. Luxemburgo (Bélgica): Publications Office of the European Union, 2022. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/50c53c01-abeb-11ec-83e1-01aa75ed71a1 Acesso em: 3 abr. 2023.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 531-541, set./dez. 2007.
FONTES, Virginia. Capitalismo filantrópico? Múltiplos papéis dos aparelhos privados de hegemonia empresariais. Revista Marx e o Marxismo - Revista do Niep, v. 8, n. 14, 2020. Disponível em: https://niepmarx.com.br/index.php/MM/article/view/351 Acesso em: 4 abr. 2023.
FONTES, Virginia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2019.
FRANK, André Gunder. Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. São Paulo: Editora Brasiliense, 1980. 252 p.
FRANK, André Gunder. Capitalismo y subdesarrollo en América Latina. Siglo Veintiuno Editores, 1967. 253 p.
FRANK, André Gunder. Dependent accumulation and underdevelopment. Palgrave MacMillan, 1979. 226 p.
FRENTE DIGITAL. Quem somos. 2023. Disponível em: https://frentedigital.org/ .Acesso em: 7 mar. 2023.
FUCHS, Christian. Digital labour and Karl Marx. New York: Routledge, 2014.
HECKMAN, James J. The economics of inequality: The value of early childhood education. American Educator, v. 35, n. 1, p. 31, 2011.
HUWS, Ursula. Labor in the Global Digital Economy: The Cybertariat Comes of Age. Monthly Review Press, 2014.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, Roberta; STEDILE, João Pedro (Orgs.). Ruy Mauro Marini: “Dialética da dependência” e outros escritos. São Paulo: Expressão Popular, 2005. 359 p.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. Florianópolis: Editora Insular, 2012. 272 p.
MARX, Karl. O Capital [Livro 1]: crítica da economia política. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
MENDONÇA, Sonia. R. de. O Estado Ampliado como Ferramenta Metodológica. Marx e o Marxismo, v. 2, p. 27-43, 2014.
MINCER, Jacob. Investment in human capital and personal income distribution. Journal of political economy, v. 66, n. 4, p. 281-302, 1958.
MUMFORD, Lewis. Art and Technics. New York: Columbia University Press, 1952. 280 p.
MUMFORD, Lewis. Technics and Civilization. Chicago: The University of Chicago Press, 2010. 574 p.
MUMFORD, Lewis. The City in History: Its Origins, Its Transformations, and Its Prospects. New York: Mariner Books, 1961. 657 p.
OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. A LDB e o Contexto Nacional: o papel dos partidos políticos na elaboração dos projetos -1988 a 1996. In: IV Seminário Nacional de Estudos e Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil, 2000, Campinas. IV Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil. Campinas, SP: HISTEDBR/Autores Associados, 1997. v. 1.
OTRANTO, Celia Regina. Evolução Histórica da Construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil. In: IV Congresso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana, 1998, Santiago. Libro de Resumenes, 1998. v. 1. p. 7-7.
PINTO, Álvaro Vieira. O Conceito de Tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. 1328 p.
PLATÃO. Fedro. São Paulo: Hedra, 2016. 192 p. (Coleção Clássicos Hedra).
PORTUGAL. Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030. 2023. Disponível em: https://www.incode2030.gov.pt/incode-2030/ Acesso em 3 abr. 2023.
QUIJANO, A. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. CLACSO, 2020. Disponível em: https://bit.ly/40Dg7Xk. Acesso em: 31 mar. 2023.
QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
QUIJANO, Anibal. Dominación y cultura: notas sobre el problema de la participación cultural. Buenos Aires: CLACSO, 2014. Disponível em: https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506061427/eje3-1.pdf Acesso em: 31 mar. 2023.
RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. 2008. 350 f. Tese (Doutorado em Educação), Programa de Pós – Graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2008.
RODRIGUES, Marilda Merência. Matrizes e repercussões da educação ao longo da vida como política educacional. In: EVANGELISTA, Olinda (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2014, p. 203-244.
ROPÉ, Françoise; TANGUY, Lucie. Saberes e competências: o uso de tais noções na escola e na empresa. São Paulo: Papirus, 1996.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 224 p.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre as ciências e as artes. Tradução: Lourdes Santos Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 152 p.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio, ou da educação. Tradução: Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2013. 672 p.
SANTOS, Theotonio. Imperialismo y dependencia. Caracas (República Bolivariana de Venezuela): Fundación Biblioteca Ayacucho, 2011. 628 p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/409525/mod_resource/content/1/Imperialismo%20y%20dependencia,%20theotonio%20dos%20santos.pdf Acesso em 31 mar. 2023.
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
SCHULTZ, Theodore W. Investment in human capital. The American economic review, v. 51, n. 1, p. 1-17, 1961.
SCHULTZ, Theodore. O Capital Humano. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1973. SCHULTZ, Theodore W. The Economic Value of Education. Nova York: Columbia University Press, 1963.
Seki, Allan Kenji; Venco, Selma. O cavalo de Tróia da Educação 5.0: edtechs e (su)pressão do trabalho docente. Universidade à Esquerda, 2022. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/coluna/o-cavalo-de-troia-da-educacao-5-0-edtechs-e-supressao-do-trabalho-docente/ Acesso em: 03 abr. 2023.
SEKI, Allan Kenji. O capital financeiro no Ensino Superior brasileiro (1990-2018). 1. ed. Florianópolis (SC): Editoria Em Debate & UFSC, 2021. v. 1. 556p.
SHIROMA, Eneida; EVANGELISTA, Olinda. Apresentação. In: EVANGELISTA, Olinda (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2014, p. 203-244.
SOLOW, Robert M. Capital theory and the rate of return. Amsterdam: North-Holland Publishing Company, 1963.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 291 p.
VENCO, Selma Borghi. Telemarketing nos bancos: o emprego que desemprega. 1999. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, SP, 1999. Disponível em: https://bit.ly/3zoOFk9 Acesso em: 01 abr. 2023.autor, 1999
VENCO, S. Tristes trópicos: a cultura empresarial aplicada à educação pública. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 79, p. 39–68, 2023. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v37n79a2023-65554. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/65554 Acesso em: 10 ago. 2023.
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