Vivências educacionais no cárcere: entre a emancipação e o controle social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v15i1.52780

Palavras-chave:

Educação, Sistema Prisional, Direitos Sociais, Exclusão Escolar, Emancipação Humana

Resumo

No Brasil, apesar da Educação no cárcere ser garantida por lei, este vem sendo um direito negado à população encarcerada. Diante disso, procuramos explicar, a partir das vivências educacionais de ex detentos, como é produzida e efetivada a exclusão escolar em Unidades Prisionais. A análise, fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural e na Pedagogia Histórico-Crítica, constatou a impossibilidade de oferta de vagas, o predomínio do oferecimento de atividades laborais o ensino precário e a redução do papel da escola à remição de pena. Entretanto, encontramos nas contradições do sistema e na própria Educação, caminhos para enfrentamento, emancipação e superação dessa realidade.

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Biografia do Autor

Adriana Borborema, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Processos Psicossociais em Saúde e Educação (UFU). Pesquisadora do Grupo de pesquisa Psicologia, Educação e Teoria Histórico-cultural (UFU). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5314092812023266. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3875-8522. E-mail: psiadrianaborborema@gmail.com.

Anabela Almeida Costa e Santos Peretta, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano pelo Instituto de Psicologia da USP-SP. Professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisadora do Grupo Psicologia, Educação e Teoria Histórico-cultural (UFU). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5747815374339453. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2376-8392. E-mail: anabelaacs@gmail.com

Referências

ALVES, A. M. O método materialista histórico-dialético: alguns apontamentos sobre a subjetividade. Revista de Psicologia da Unesp, v. 9, n. 1, p. 1-13, 2017.

ANDRADE, L. R. M.; CAMPOS, H. R. Perejivânie: uma aproximação ao estado da arte das pesquisas. Obutchénie: Revista de Didática e Psicologia Pedagógica. Uberlândia-MG, v. 3, n. 2, p.1-17, 2019.

AQUINO, J. G. A violência escolar e a crise da autoridade docente. Cadernos Cedes, São Paulo-SP, v. 19, n. 47, p. 7-19, 1998.

BORGES, J. Encarceramento em massa. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

BOURDIEU, P.; CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: BOURDIEU, P. et al. (org.). A miséria do Mundo. 4ª ed. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portal Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/bnmp-2-0/, acesso em: 04 jun. 2021.

BRASIL. [Código penal (1940)]. Código penal e de processo penal [recurso eletrônico] / PRATES, M.M.B. (org.); 2. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Série legislação; n. 12, 2020.

BRASIL. Relatório Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, atualização junho de 2017. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. Brasília-DF, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017.pdf acesso em: ago. 2021.

BRASIL. Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Ministério da Educação. 2010.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição Federal do Brasil. – Atualizada até a Emenda Constitucional nº 57, de 18/12/2008 – São Paulo: Editora Escala, 2009 a.

BRASIL. Resolução nº 03, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Ministério da Justiça. 2009 b. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/eja_prisao/resolucao03cnpcp2009.pdf

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execuções Penais. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210compilado.htm Acesso em: 12 ago. 2021.

CARVALHO, S. R.; MARTINS, L. M. A sociedade capitalista e a inclusão/exclusão. In: FACCI, M. G.D. et al. (Org.) A exclusão dos incluídos: uma crítica da Psicologia da Educação à patologização e medicalização dos processos educativos. 2ª ed. Maringá, Pr: Eduen, 2012.

CHABRAWI, A. M. R. O. Cárcere e Trabalho: possível alternativa à ressocialização de presidiários no Brasil. Teoria e Cultura, revista da pós-graduação em Ciências Sociais da UFJF. Ressocialização penal: um debate teórico nas Ciências Sociais. Juiz de Fora-MG, v. 16, n. 2, p. 54-62, 2021.

FACCI, M. G. D.; TULESKI, S. C. Da apropriação da cultura ao processo de humanização: o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. In: II ENCONTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS MARXISTAS (EBEM). Anais. Curitiba–PR, 2006, p. 1-15. Disponível em: http://ccp.uenp.edu.br/dirposgrad/gepem/texts/gepem070-007.pdf

FREIRE, P. Educação e mudança. Editora Paz e terra.12ª ed., 2014.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 46ª ed. Paz e Terra. Rio de Janeiro-RJ, 2005.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis-RJ: Vozes, 2014.

GALDEANO, A. P.; PAVEZ, T. R. Caderno de gestão dos escritórios sociais II. Metodologias para singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressos do sistema prisional. Série Justiça Presente. Coleção Política para pessoas egressas. Conselho Nacional de Justiça. Brasília-DF, 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/523

GALLO, A. E. Adolescentes em conflito com a lei: perfil e intervenção (2006). Orientadora: Dra. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams. 300 folhas. Doutorado (tese) - Programa de Pós-graduação em educação Especial. Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos: UFSCar, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2818

HECKERT, A. L. C.; ROCHA, M. L. D. A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida. Psicologia & Sociedade, v. 24, n. SPE, p. 85-93, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/CnWR5DVBq9vdZ8HQgPPt5VN/?format=pdf&lang=pt

KASSAR, M. C. M. O sujeito, a marginalidade e o jogo de sentidos. In: SMOLKA, A. L. B.; NOGUEIRA, A. L. H. (org.). Questões de desenvolvimento humano: Práticas e sentidos. Campinas: Mercado de Letras, 2010. cap. 8, p. 171-192.

LAVANDOSKI, P. D. F. Educação no sistema prisional: ressocialização includente ou excludente? (2019). Orientadora: Prof. Ma. Elizabeth Macedo Fagundes. 65 folhas. Graduação (Trabalho de conclusão de curso Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade Guaraicá, Guarapuava-PR, 2019. Disponível em: http://www.repositorioguairaca.com.br/jspui/bitstream/23102004/120/1/Educa%C3%A7%C3%A3o%20no%20sistema%20prisional.pdf

LOPES, R. B. Aspectos institucionais e organizacionais, indisciplina e violências no ambiente escolar. Interacções, Santarém, Portugal, v. 13, n. 45, p. 77-101, 2017. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6414

MARQUES, E. D. S. A. Perejivânie (vivência), afetos e sentidos na obra de Vigotski e na pesquisa em educação. In: EDUCARE: XIV CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Formação de professores: diálogos. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba-PR, 2017. p. 6774-6786.

MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica (2011). Orientador: Prof. Dr. Newton Duarte. 187 folhas. Doutorado (tese) - Departamento de Psicologia. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Bauru/SP, 2011.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I – processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. 2ª ed. São Paulo, SP: Boitempo Editorial, 2017.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo, SP: Boitempo Editorial, 2007.

MARX, K. Teses contra Feuerbach. In: Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. Seleção por Arthur Giannotti. São Paulo, Editora Abril S.A Cultural e Industrial, 1974. cap. 2, p. 55-60.

MEIRA, M.E.M. Incluir para continuar excluindo: a produção da exclusão na educação brasileira à luz da Psicologia Histórico-Cultural. In: FACCI, M.G.D.; MEIRA, M.E.M.; TULESKI, S. C. (org.) A exclusão dos Incluídos: Uma crítica da Psicologia da Educação à patologização e medicalização dos processos educativos. 2ª edição. Maringá: Eduem, 2012.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do Capital. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005.

MORÉ, C. A “entrevista em profundidade” ou “semiestruturada”, no contexto da saúde: Dilemas epistemológicos e desafios de sua construção e aplicação. In: 4º CONGRESSO IBERO-AMERICANO EM INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA. CIAIQ2015. 5, 6 e 7 de agosto de 2015, Universidade Tiradentes. Aracaju-SE, Brasil. Anais: Atas - Investigação Qualitativa nas Ciências Sociais, v. 3, p. 126-131, 2015. Disponível em: https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/158

OLIVEIRA, E. D. S. G.; MELO, R. S. Representações sociais da ressocialização através da Educação: a prisão pode constituir-se em espaço educativo? Dialogia, São Paulo-SP, n. 34, p. 153-166, 2020.

ONOFRE, E. M. C.; FERNANDES, J. R.; GODINHO, A. C. F. A EJA em contextos de privação de liberdade: desafios e brechas à educação popular. Educação, Porto Alegre-RS, v. 42, n. 3, p. 465-474, 2019.

PASQUALINI, J. C. Objetivos do ensino na educação infantil à luz da perspectiva histórico-crítica e histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador-BA, v. 7, n. 1, p. 200-209, 2015.

PATTO, M. H. S. "Escolas cheias, cadeias vazias" nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro. Estudos avançados, São Paulo-SP, v. 21, n. 61, p.243-266, 2007.

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

PEREIRA, A. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão-SE, v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018.

PESSOA, C. T. “Ser professora”: um estudo do sentido pessoal sobre a atividade docente a partir da Psicologia Histórico-Cultural (2018). Orientadora: Profa. Dra. Nilza Sanches Tessaro Leonardo. 226 folhas. Doutorado (tese) - Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá-PR, 2018. Disponível em: http://sites.uem.br/ppi/arquivos-2019/PPI_2018_Camila%20Turati%20Pessoa%20-%20Tese.pdf

REGO, T. C. Configurações sociais e singularidades: o impacto da escola na constituição dos sujeitos. In.: OLIVEIRA, M. K. DE; REGO, T. C.; SOUZA, D. T. R. (org.) Psicologia, educação e as temáticas da vida contemporânea. São Paulo: Moderna, 2002. cap. 2, p. 47-76.

SANTIAGO, G. A. Da S. A política de ressocialização no Brasil: Instrumento de Reintegração ou de Exclusão Social? (2011). Orientador: Roberto Jarry Richardson. 117 folhas. Mestrado (dissertação) - Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Programa de Pós-graduação em Educação. João Pessoa-PB. 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4616

SANTOS, M. S. D. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. Topoi, Rio de Janeiro-RJ, v. 5, n. 8, p. 138-169, 2004.

SANTOS, M.J.; FRANÇA, K.C.F.; GONÇALVES, M.F.C. Chamem a polícia! A violência chegou à escola. In: IV JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Neoliberalismo e lutas Sociais: perspectivas para as políticas públicas. Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, São Luis-MA, 2009, p. 1-10. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/6_poder-violencia/chamem-a-policia-a-violencia-chegou-a-escola.pdf

SAVIANI, D. Democracia, educação e emancipação humana: desafios do atual momento brasileiro. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo-SP, v. 21, n. 3, p. 653-662, 2017.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. Autores Associados. Campinas-SP, 2008.

SILVA, I. B. Educação, classe trabalhadora e Capital: breve analise na cena brasileira em tempos neoliberais. In: IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Civilização ou barbárie: o Futuro da Humanidade. 20 a 23 de agosto de 2019. Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, São Luís-MA, 2019, p. 1-10. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_866_8665cbf13af467f5.pdf

SILVA, A. et al. Síntese de evidências: enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias. Brasília-DF, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/sintesedeevidencias_estigma_setembro1.pdf

TASSONI, E. C. M. Afetividade e aprendizagem: a relação professor-aluno. In: 23ª REUNIÃO ANUAL DA ANPED. 24 a 28 de setembro de 2000. Caxambu, MG, ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2000, p. 1-17. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/2019t.pdf

TEIXEIRA, S. R. D. S. A Educação em Vigotski: prática e caminho para a liberdade. Educação & Realidade. Porto Alegre-RS, v. 47, p. 1-22, 2022.

VERESOV, N. Subjectivity and perezhivanie: Empirical and methodological challenges and opportunities. In: GONZÁLEZ-REY, F. et al. (org.) Subjectivity within cultural-historical Approach. Theory Methodology and Research. 2019. cap. 4, p. 61-83.

VIGOTSKI, L. S. A Construção do Pensamento e da Linguagem. Tradução BEZERRA, P. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

VIGOTSKI, L. S. Quarta aula: a questão do meio na pedologia. Tradução de VINHA, M. P. Psicologia USP, São Paulo-SP, v. 21, n. 4, p. 681-701, 2010.

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Publicado

2023-05-01

Como Citar

Borborema, A., & Almeida Costa e Santos Peretta, A. (2023). Vivências educacionais no cárcere: entre a emancipação e o controle social. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 15(1), 295–316. https://doi.org/10.9771/gmed.v15i1.52780