Direito e marxismo no Brasil: escravismo colonial e a relação jurídica embrionária
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v14i1.48964Palavras-chave:
Direito e Marxismo, Escravismo colonial, Forma jurídica embrionáriaResumo
O artigo analisa os embriões de forma jurídica do capitalismo na regulação do modo de produção escravista colonial no Brasil, à luz do direito e marxismo. Busca-se compreender a regulação do modo de produção anterior a partir da divisão internacional do trabalho e do imperialismo. Advoga-se a existência de uma forma jurídica embrionária no escravismo colonial no Brasil, expressa nas relações de trabalho do escravo de ganho, criminalização dos escravizados, contratos de alforria e relativa capacidade jurídica dos indígenas escravizados. A forma jurídica embrionária e a acumulação primitiva brasileira são determinantes para a compreensão da posterior relação jurídica dependente.
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