Dependência e sistema punitivo racista brasileiro: a dupla racionalidade penal enquanto elemento do mito da democracia racial
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v14i1.48962Palavras-chave:
Capitalismo Dependente, Racismo Estrutural, Dupla Racionalidade PenalResumo
Este texto trilha caminho teórico que logre cruzar algumas compreensões sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro com a história de seu sistema penal. Para isso, inicia-se com duas digressões fundamentais para a construção do argumento, quais sejam as conceituações de economia política da pena e de racismo estrutural, para, em seguida, realizar uma breve descrição e reconstrução de elementos para a compreensão do escravismo brasileiro e da transição a uma modernização conservadora. Com isso, buscamos apresentar os aperfeiçoamentos e adaptações do sistema penal brasileiro nesse período desde o que denominamos como dupla racionalidade penal – declarada e oculta – capaz de movimentar um sistema penal concreto segregador, violento e marcado pelo racismo.
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