"Mudar para que tudo fique como está”: a reforma do ensino médio e o aprofundamento da dependência educacional no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v14i1.48180Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Capitalismo Dependente, Dependência EducacionalResumo
Este estudo almeja pesquisar a Reforma do Ensino Médio (REM), suas determinações e consequências para a educação pública. Partimos da Teoria Marxista da Dependência como forma de analisar a realidade brasileira e, a partir dela, compreender as contradições da REM, gestada em um contexto de crise do capitalismo para satisfazer os imperativos de ampliação da acumulação de capital além de consolidação da dominação social. Analisamos, além da legislação nacional, o Plano de Implementação do “Novo Ensino Médio” na rede estadual do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ, 2021). Constatamos que a implementação da REM resultará em: expropriação do conhecimento científico da juventude e a sua conformação aos valores do capital, além da retirada de direitos trabalhistas e privatização da educação pública, agravando o quadro de dependência educacional.
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Referências
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 16/02/2017.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 85-103, jan./abr. 2017.
CARCANHOLO, M.D. O atual resgate crítico da teoria da dependência. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 191-205, jan./abr. 2013a.
CASTRO, M. R. Capitalismo dependente, conservadorismo e educação: uma análise dos ataques reacionários à educação brasileira. Trabalho Necessário. Rio de Janeiro, v. 17 n. 33, p. 298-320, mai./ago. 2019.
CASTRO, M. R. A crise do capital e o projeto reacionário de educação: uma análise do ataque conservador do Escola Sem Partido ao Colégio Pedro II. 2020. 493f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação. UERJ, Rio de Janeiro, 2020.
CASTRO, M. R. Conservadorismo e irracionalismo: o bolsonarismo enquanto reação do capital à sua crise estrutural. Trabalho e Educação. Belo Horizonte, v. 30, n. 03, p. 33-49, set./dez. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIAS, E.F. Hegemonia: nova civilitá ou domínio ideológico? História e Perspectivas, Uberlândia, n. 50, p. 89-146, 2014.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4.ed. São Paulo: Global, 2009.
GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjunturas de contrarreformas: qual o lugar do ensino médio? Revista Pedagógica, v. 19, n. 42, set./dez. 2017.
LIMA, K.R. de S. Reforma da Educação Superior nos anos de Contrarrevolução neoliberal: de Fernando Henrique Cardoso a Luis Inácio Lula da Silva. 2005. 466f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação. UFF. Niterói, 2005.
MARINI, R.M. Dialética da dependência (1973). In: Ruy Mauro Marini: vida e obra. STEDILE, J.P.; TRASPADINI, R. (orgs). São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARINI, R.M. Subdesenvolvimento e revolução. 3.ed. Florianópolis: Insular, 2012.
MOREIRA, J.A. da S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p. 199-213, agosto 2018.
SEEDUC-RJ Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Plano de Implementação do Novo Ensino Médio. 2021.
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