A monopolização das sementes pelo capital e a contaminação por transgênicos no semiárido de Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v13i2.45030Palavras-chave:
monopólio, capitalismo, mundialização do capital, sementes crioulas, sementes-mercadoriaResumo
O artigo tem como objetivo analisar a monopolização das sementes no âmbito da mundialização do capital. Parte-se do pressuposto de que as corporações empresariais agroquímicas seguem mercantilizando as sementes e, concomitantemente, agem para exercer o monopólio sobre seus códigos genéticos. Uma contradição fundamental desse processo é o crescente monopólio sobre bens da natureza indispensáveis à (re)produção da vida no planeta. O texto veicula uma manifestação empírica dessa realidade ao abordar o estado da contaminação de cultivos de milho crioulo por transgênicos no semiárido de Alagoas. O materialismo histórico-dialético dá sustentação ao esforço reflexivo.
Downloads
Referências
ALAGOAS. Lei 8.041, de 6 de setembro de 2018. Dispõe sobre a instituição de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial do Estado, Alagoas, 11 de setembro de 2018. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/1494/1494_texto_integral.pdf. Acesso em: 7 jun. 2021.
ALMEIDA, Paula; TARDIN, José Maria; PETERSEN, Paulo. Conservando a biodiversidade em ecossistemas cultivados. In: BENSUSAN, Nurit (Orgs.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade – como, para que e por quê. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Instituto Socioambiental, 2002. p. 147-158.
ALTIERI, Miguel A. Agroecologia, agricultura camponesa e soberania alimentar. In: Revista Nera, Presidente Prudente, ano 13, n. 16, p. 22-32, 2010.
BARTRA, Armando. El capital en su laberinto: de la renta de la tierra a la renta de la vida. Ciudad de México: UACM; ITACA; CEDRSSA, 2006.
BAYER BRASIL. Bayer conclui a aquisição da Monsanto. Disponível em: https://www.bayer.com.br/pt/midia/bayer-conclui-aquisicao-da-monsanto-0. Acesso em: 2 mai. 2021.
BAYER. Annual Report 2019. Disponível em: http://release.ace.bayer.com/sites/default/files/bayer-ag-annual-report-2019_9.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BEINSTEIN, Jorge. Capitalismo senil: a grande crise da economia global. Rio de Janeiro: Record, 2001.
BONNY, Sylvie. Corporate Concentration and Technological Change in the Global Seed Industry. In: Sustainability, 9, 1632, 2017.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares. 2020a. Comunidades Certificadas. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551. Acesso em: 30 abr. 2021.
BRASIL. INCRA. 2018. Estrutura fundiária. Disponível em: https://antigo.incra.gov.br/media/docs/estatisticas-imoveis-rurais/al-municipios-2018.pdf. Acesso em: 28 mai. 2021.
BRASIL. Ministério da Cidadania. 2020b. Relatório de Informações Sociais. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/dados/consultas-publicas. Acesso em: 29 mar. 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. 2017. Delimitação do semiárido. Disponível em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/projetos-e-iniciativas/delimitacao-do-semiarido. Acesso em: 28 abr. 2021.
CENTRO ECOLÓGICO. Biodiversidade: passado, presente e futuro da humanidade. Disponível em: http://www.centroecologico.org.br/cartilhas/cartilha_agrobiodiversidade.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CORTEVA. Corteva Separates from DowDuPont to Form Leading Pure-Play Agriculture Company. Disponível em: https://www.corteva.com/resources/media-center/corteva-separates-from-dowdupont-to-form-leading-independent-global-pure-play-agriculture-company.html. Acesso em: 1 mai. 2021.
CORREIA, Rebert Coelho et al. A região semiárida brasileira. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/54762/1/01-A-regiao-semiarida-brasileira.pdf-18-12-2011.pdf. Acesso em: 3 mar. 2021.
FERNANDES, Gabriel. Bianconi. Genes como mercadorias: o caso da introdução das sementes transgênicas no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2015. 135f.
FERMENT, Gilles et al. Coexistência: o caso do milho. Brasília: MDA, 2019.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
GAZETA DO POVO. Compra da Monsanto pela Bayer causou a maior mudança da história da BASF. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/compra-da-monsanto-pela-bayer-causou-a-maior-mudanca-da-historia-da-basf/. Acesso em: 10 mai. 2021.
GRAÇA, Mardônio Alves da. Bancos de Sementes. Disponível em: http://coppabacs.blogspot.com/p/bancos-de-sementes.html. Acesso em: 28 mai. 2021.
G1. ChemChina completa a compra da Syngenta por US$ 43 bilhões. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/chemchina-completa-a-compra-da-syngenta-por-us-43-bilhoes.ghtml. Acesso em: 12 mai. 2021.
HO, Mae-Wan. Em defesa de um mundo sustentável sem transgênicos. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
HOWARD, Philip. H. Intellectual Property and Consolidation in the Seed Industry. In: Crop Science, v. 55, 2015.
IHS MARKIT. 2019. Analysis on sales and profitability within the seed sector. Disponível em: http://www.fao.org/3/ca6929en/ca6929en.pdf. Acesso em: 19 dez. 2020.
ISAAA. Accomplishment Report. 2019. Disponível em: https://www.isaaa.org/resources/publications/annualreport/2019/pdf/ISAAA-2019-Accomplishment-Report.pdf. Acesso em: 19 dez. 2020.
ISF. Seed Statistics. Disponível em: https://www.worldseed.org/resources/seed-statistics/. Acesso em: 20 dez. 2020.
KLOPPENBURG, Jack. Seeds, Sovereignty, and the Vía Campesina: Plants, Property, and The Promise, of Open Source Biology. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/255583305_Seeds_Sovereignty_and_the_Via_Campesina_Plants_Property_and_the_Promise_of_Open_Source_Biology. Acesso em: 10 jun. 2021.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LENIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2002.
LIMA, Lucas Gama; OLIVEIRA, Amanda da Silva; MIRANDA, Anderson Ribeiro. Indígenas, terra e território em Alagoas: uma análise geográfica da atualidade da resistência. In: Revista de Geografia, Recife, v. 36, n. 1, 2019.
LIMA, Lucas Gama; SANTOS, Flávio dos. No Semiárido de Alagoas, a resistência germina na terra: a luta territorial em defesa das sementes crioulas. In: Revista Nera, Presidente Prudente, ano 21, n. 41, p. 192-217, 2018.
LONDRES, Flávia. As sementes da paixão e as políticas de distribuição de sementes na Paraíba. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2014.
MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2011.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
MATSON, James; TANG, Minli; WYNN, Sarah. Seeds, Patents and Power: The Shifting Foundation of Our Food System. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2525120. Acesso em: 20 fev. 2021.
MENDES, Américo. Biopirataria e sementes suicidas: a “nova economia” da mais inquietante operação de privatização da história da humanidade. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/4800464_Biopirataria_e_sementes_suicidas_a_nova_economia_da_mais_inquietante_operacao_de_privatizacao_da_historia_da_Humanidade. Acesso em: 10 jun. 2021.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, István. O desafio e o fardo histórico do tempo histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
MOONEY, Pat. Roy. O escândalo das sementes: o domínio na produção de alimentos. São Paulo: Nobel, 1987.
PESCHARD, Karine Eliane. Unexpected discontent: exploring new developments in Brazil’s trangenics controversy. In: Canadian Journal of Development Studies, v. 33, 2012.
PENGUE, Walter Alberto. Cultivos transgénicos y variedades criollas: una convivencia insustentable. In: PEREIRA, Viviane Camejo; DAL SOGLIO, Fábio Kessler. A conservação das sementes crioulas: uma visão interdisciplinar da agrobiodiversidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2020. p. 161-207.
PÉREZ, Mónica; FELICIEN, Ana; Saturno, Silvana. Semillas del pueblo: luchas y resistencias para el resguardo y reproducción de la vida. Caracas: Estrella Roja; El Perro y la Rana, 2016.
RBA. Aprovação de organismos transgênicos mais do que duplica no governo de Jair Bolsonaro. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/10/aprovacao-de-organismos-transgenicos-mais-do-que-duplica-no-governo-de-jair-bolsonaro/. Acesso em: 10 jun. 2021.
SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. Tese. Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC – Paraná. Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Curitiba, 2009. 409f.
SANTOS, Flávio dos. Resistência para um modo de existência: luta camponesa em defesa das sementes crioulas no semiárido alagoano. 2020. 177 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão.
SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: o impacto sociotécnico da informação digital e genética. São Paulo: Editora 34, 2003.
SILVA JÚNIOR, Rinaldo Vieira da. Análise matemática do impacto ambiental de plantações transgênicas. 2015. 128 f. Tese (Doutorado em Matemática). Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
SMITH, Neil. Nature as Accumulation Strategy. In: Socialist Register, v. 43, p. 16-36, 2007.
SYNGENTA. Financial Report 2019. Disponível em: https://www.annualreports.com/Company/syngenta-ag. Acesso em: 4 abr. 2021.
TORSHIZI, Mohammad; CLAPP, Jennifer. Price effects of common ownership in the seed sector. In: Antitrust Bulletin, n. 66, 2021.
WOLF, Brian. The monopolization of Biodiversity: Terminator Bioscience and the Criminalization of the Harvest. In: Theory and Science, v. 9, n. 3, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Germinal: Marxismo e Educação em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
