Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.44350Palavras-chave:
Parcerias público-privadas, Educação, Mercado, Economia política da educaçãoResumo
No processo de constituição do Estado moderno, as relações entre governos e sociedade civil sempre estiveram presentes na provisão de serviços educacionais. O que há de novo, então, com a adoção de parcerias público-privadas na educação? Por meio de fundamentação teórica de matiz crítico-dialética, se objetiva discutir as parcerias público-privadas como fenômenos constitutivos e constituintes de uma “nova” economia política da educação. Conclui-se que a análise da política educacional pressupõe a consideração das parcerias público-privadas em suas relações com a recomposição da hegemonia burguesa em curso e com o consenso social para a promoção da hipertrofia do mercado na educação.Downloads
Referências
ADRIÃO, Theresa; GARCIA, Teise; BORGHI, Raquel; ARELARO, Lisete. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v30n108/a0930108.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.
ANTUNES, Ricardo. A "terceira via" de "Tory" Blair: a outra face do neoliberalismo inglês. Revista Outubro, n. 3, p. 31-52, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-04.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.
BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello. (Orgs.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia da educação. Instituto Península. Porto Alegre, Penso: 2015.
BALL, Stephen. J. New philanthropy, new networks and new governance in education. Political Studies, v. 56, n. 4, p. 747–765, 2008.
BALL, Stephen. J.; YOUDELL, Deborah. Hidden privatisation in public education. Brussels: Education International, 2008. Disponível em: http://www.campaignforeducation.org/docs/privatisation/Endogenous%20Privatization%20Stephen%20Ball_ENGLISH.pdf. Acesso em: 22 mar. 2014.
BAYER, Norma Malaquias dos Santos. As mídias WhatsApp e Facebook nas aulas de Língua Portuguesa do ensino fundamental. 2018. Orientadora: Karina Bersan Rocha. 115 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) – Programa de Mestrado Profissional em Letras, Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/512. Acesso em: 18 fev. 2021.
BBC RADIO4. File On 4. Episode PFI profits, 19 jun. 2011. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/programmes/b011vf2f. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE / Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.
CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. A qualificação profissional entre fios invisíveis: uma análise crítica do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR. 2003. Orientador: João dos Reis Silva Júnior. 282f. Tese (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP, São Paulo, 2003.
CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Public-private partnerships in education as an economic, political and cultural phenomenon: exploring gramscian theoretical contributions. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON CULTURAL POLITICAL ECONOMY, 2., 2016. Bristol. Abstracts and Papers… Bristol: University of Bristol, 2016, p. 1-27. Disponível em: https://cpe2016.files.wordpress.com/2016/01/cea-g-public-private-partnerships-in-education-as-an-economic-political-and-cultural-phenoempm-exploring-gramsian-theoretical-contributions.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
CRUZ, Leonardo Ribeiro da; VENTURINI, Jamila Rodrigues. Neoliberalismo e crise: o avanço silencioso do capitalismo de vigilância na educação brasileira durante a pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Informática na Educação – RBIE, Porto Alegre, n. 28, p. 1060-1085, 2020. Disponível em: https://www.br-ie.org/pub/index.php/rbie/article/view/v28p1060. Acesso em: 12 jan. 2021.
DALE, Roger. Globalization and education: demonstrating a Common World Educational Culture‘ or locating a Globally Structured Educational Agenda‘? Educational Theory, University of Illinois, Champaign v. 50, n. 4, p. 427-448, 2000.
DÁVALOS, Pablo. Distopía y violencia neoliberal. El proyecto político de la Sociedad del Monte Peregrino. La Línea de Fuego, Quito, 3 jul. 2013. Disponível em: https://lalineadefuego.info/2013/07/03/el-proyecto-politico-de-la-sociedad-del-monte-peregrino-distopia-y-violencia-neoliberal-por-pablo-davalos/. Acesso em: 11 jan. 2021.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DRAXLER, Alexandra. New partnerships for EFA: building on experience. Paris: UNESCO-IIEP, 2008. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001567/156753e.pdf. Acesso em: 8 fev. 2021.
EDUCATION INTERNATIONAL. Public-private partnerships in education. Brussels: Education International, 2009. Disponível em: http://download.ei-ie.org/docs/irisdocuments/research%20website%20documents/2009-00086-01-e.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.
EUROPEAN UNION. Opinion of the European Economic and Social Committee on the “Green Paper on public-private partnerships and Community law on public contracts and concessions.” In: Official Journal of the European Union, Brussels: EUR-Lex, p. 1-12, 22 mar. 2005,. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52004AR0239&qid=1618633593278. Acesso em: 20 jan. 2021.
EUROPEAN UNION. Green Paper on public-private partnerships and community law on public contracts and concessions. Commission of the European Communities: Brussels, 2004.
FERGUSON, Iain. Neoliberalism, the Third Way and Social Work: the UK experience. Social Work & Society, v. 2, n. 1, p. 1-9, 2004. Disponível em: https://ejournals.bib.uni-wuppertal.de/index.php/sws/article/download/236/296. Acesso em: 17 mar. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 3. ed. São Paulo: Cortez / Autores Associados, 1989.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4 ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. 4 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 3, 2011a.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 6 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 2, 2011b.
GURN, Alex. M. Courting Corporate Philanthropy in Public Education: Multi-Disciplinary Literature Review of Public–Private Partnerships (PPPs) in Urban Public Schooling. SAGE Open, v. 6, n. 2, p. 1-15, abr./jun. 2016. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2158244016635714. Acesso em: 22 mar. 2021.
JESSOP, Bob. Putting neoliberalism in its time and place: a response to the debate. Social Anthropology, v. 21, n. 1, p. 65-74, 2013.
LEHER, Roberto. A sociedade civil contra a esfera pública. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 9, n. 1, p. 129-156, jul./dez. 2005. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3771/1850. Acesso em: 12 fev. 2021.
MARTINS, André Silva. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2009.
MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la Economia Política (Grundrisse) 1857-1858. 16 ed. Vol. 1. México: Siglo Veintiuno, 1989.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro 1, v. 1 .São Paulo: Nova Cultural, 1985,
MINOW, Martha. Public and private partnerships: accounting for the new religion. Harvard Law Review, v. 116, p. 1229-1270, 2003. Disponível em: https://dash.harvard.edu/handle/1/3138655. Acesso em: 12 fev. 2021.
MONTAGNER, Camila. Secretarias de educação entregam alunos de bandeja como clientes para gigantes da tecnologia. Lavits – Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade, 20 ago. 2018. Disponível em: https://lavits.org/secretarias-de-educacao-entregam-alunos-de-bandeja-como-clientes-para-gigantes-da-tecnologia/?lang=pt. Acesso em: 28 jan. 2021.
NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Vitória, v. 4, n.1, p. 202-222, jan./jun. 2012. Disponível em: http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/2028/2717. Acesso em: 22 abr. 2014.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a proposito da “questão social”. Temporalis, Brasília, v. 2, n. 3, p. 41-49, jan./jul. 2001. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf. Acesso em: 27 out. 2010.
NETTO, José Paulo. Uma face contemporânea da barbárie. Novos Rumos, Marília, v. 50, n. 1, 2013, p. 1-39. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/3436/2657. Acesso em: 12 jan. 2021.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (Org). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
PATRINOS, Harry Anthony; BARRERA-OSORIO, Felipe; GUÁQUETA, Juliana. The role and impact of public-private partnerships in education. Washington: World Bank, 2009. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/2612. Acesso em: 7 fev. 2021.
PERONI, Vera Maria Vidal. A centralização/descentralização da política educacional nos anos 90 no contexto da proposta de reforma do Estado no Brasil. InterMeio: Revista do Mestrado em Educação – UFMS, Santa Maria, v. 3, n. 6, p. 66-74, 1997. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2674. Acesso em: 12 jan. 2021.
PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O marco regulatório e as parcerias público-privadas no contexto educacional. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 31, p. 38-57, jan./mar. 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4657/3662. Acesso em: 12 jan. 2021.
RIZOTTI, Maria Luiza Amaral. Estado e sociedade civil na história das políticas sociais brasileiras. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 22, p. 39-56, set. 2001. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/3873. Acesso em: 9 fev. 2021.
ROBERTSON, Susan L. Soluções sinergéticas ou monstros híbridos: educação modernizadora pela via das parcerias público-privado. A Página da Educação, Porto, v. 11, n. 114, p. 7, jul. 2002. Disponível em: https://www.apagina.pt/?aba=7&cat=114&doc=8921&mid=2. Acesso em: 12 jan. 2021.
ROBERTSON, Susan L.; MUNDY, Karen; VERGER, Antoni; MENASHY Francine. (Org.). Public private partnerships in education: new actors and modes of governance in a globalizing world, Cheltenham: Edward Elgar, 2012.
SCHULTZ, Theodore W. Educação como investimento. In: PEREIRA, Luiz (Org.). Desenvolvimento, trabalho e educação. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
SEKI, Allan Kenji. Determinações do capital financeiro no Ensino Superior: fundo público, regulamentações e formação de oligopólios no Brasil (1990-2018). 2020. Orientadora: Olinda Evangelista. 437f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Bragança Paulista: EDUSF, 1999.
SILVA, Sandra Regina Paz; CÊA, Georgia Sobreira dos Santos. Fundamentos e práticas da política educacional para a educação básica nos anos 2000: a questão das parcerias. Relatório de pesquisa. Maceió: UFAL, 2013.
UNITED NATIONS. Guidebook on promoting good governance in public-private partnerships. Nova Iorque: Genebra, 2008. Disponível em: https://unece.org/economic-cooperation-and-integration/publications/guidebook-promoting-good-governance-public. Acesso em: 21 nov. 2015.
WHITFIELD, Dexter. Private Finance Initiative: the commodification and marketization of education. Education & Social Justice, n. 2, p. 2-13, 1999. Disponível em: https://www.european-services-strategy.org.uk/wp-content/uploads/2008/03/Commodification-Marketisation-Education.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.
WORLD BANK. Global Monitoring Report 2015/2016: development goals in an era of demographic change. Washington, DC: World Bank, 2016. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/22547. Acesso em: 10 jan. 2021.
WORLD BANK. Good Governance in Public-Private Partnerships: A Resource Guide for Practitioners. World Bank; DFID-UK, 2009. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/12665. Acesso em: 23 fev. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
