Empresariamento da educação superior no Brasil: democratização e desmonte da democracia social
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43530Palavras-chave:
Empresariamento, Educação, Neoliberalismo, Democracia, Mercantilização.Resumo
O estudo discute a associação prática entre empresariamento da educação superior no Brasil e o neoliberalismo. Assim, pergunta-se: quais elementos permitem associar o empresariamento da educação superior à redução da democracia social no Brasil? A pesquisa se baseia em pesquisas documentais e bibliográficas. Os resultados mostram que esta associação envolveu processos práticos de conversão da educação superior em mercadoria, financiamento da acumulação de capital educacional privado pelo fundo público e reproletarização dos seus trabalhadores. Conclui-se que a democratização da educação superior através do capital privado caminha em sintonia com o desmonte da democracia social no Brasil.
Downloads
Referências
ALVES, Estefanni Mairla; GONÇALVES, Ruth Maria de Paula. Rev. Inter. Educ. Sup., Campinas, SP v.5, 1-26, 2019.
AGRA, Nadine; OLIVEIRA, Roberto Véras. O empresariamento da educação superior e as formas de resistência docente. Anais do VIII Seminário do Trabalho: trabalho, educação e políticas sociais no Século XXI, Marília/SP, 2012.
BELFIELD, Clive; LEVIN, Henry. A privatização da educação: causas e implicações. UNESCO: Edições ASA, 2002.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Linhas de financiamento para investimentos em educação. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/linhas-de-financiamento-para-educacao . Acesso em: 02 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Decreto nº Decreto nº 2.036, de 19 de agosto de 1997, que Regulamenta, para o Sistema Federal de Educação, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória nº 1.477-39, de 8 de agosto de 1997, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996L, e dá outras providências. Brasília: Governo Federal, 1997.
BRASIL (Governo Federal). Lei Nº13.467/2017: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília: Governo Federal, 2027.
BRASIL. Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Brasília: Governo Federal, 2001.
BRASIL. Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de educação. Brasília: Governo Federal, 2006.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de educação. Brasília: Governo Federal, 2017.
BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Educação. Brasília: MEC, 2019.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, jul.-set. 2013.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). De olho no lucro, universidades demitem em massa professores e lotam salas virtuais. 28.09.2020. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/de-olho-no-lucro-universidades-demitem-em-massa-professores-e-lotam-salas-virtua-9520 . Acesso em: 02 de fevereiro de 2021.
DRAIBE, Sônia. BRASIL 1.980-2.000: proteção e insegurança sociais em tempos difíceis. In: taller inter-regional “protección social en una era insegura: un intercâbio sur-sur sobre políticas sociales alternativas en respuesta a la globalización”. 2002, Santiago do Chile: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2002.
DAHL, Robert. Um Prefácio à Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989.
DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1997.
DURHAN, Eunice. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: NUPES/USP, 2003.
FRIZZO, Giovanni; SILVEIRA, Leonardo. O programa Future-se e o empresariamento da educação superior. Revista Linhas, Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 91-116, maio/ago. 2020.
GILIOLI, Renato de Sousa Porto. Um balanço do FIES: desafios, perspectivas e metas do PNE. Estudos Técnicos, Câmara Federal, 2017.
HARVEY, David. A condição pós-Moderna. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
INEP. Censo da educação superior no Brasil: notas estatísticas 2019. Brasíli: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao educação público. Londrina: Planta, 2004.
MARSHALL, Thomas. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MARTINS, Carlos Eduardo. Neoliberalismo e desenvolvimento na América Latina. CLACSO, p.139-167, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/reyno/ParteII1.pdf . Acesso em: 20 de fevereiro de 2021.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MIRANDA, Paula Roberta; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira: políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil? Educação & Formação, v. 5, n. 3, e1421, set./dez. 2020.
NEVES, Maria Lúcia Wanderley (org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. Rio de Janeiro: Xamã, 2001.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: Ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ & Cortez. 2003.
PERONI, Vera; SCHEIBE, Leda. Privatização da e na educação: Projetos societários em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 387-392, jul./dez. 2017.
PORTAL PROFESSOR NEWS. Corte na Anhanguera chega a 1.500 professores em São Paulo. 23.01.2012. Disponível em: https://professornews.com.br/component/content/article/1822-corte-na-anhanguera-chega-a-1500-professores-em-sao-paulo . Acesso em: 02 de fevereiro de 2021.
RIVEIRA, Carolina. Menos professores, mais margem: a portaria que muda as faculdades privadas. Revista Exame Online, 12 dez. 2019, online. Disponível em: https://exame.com/negocios/menos-professores-mais-margem-a-portaria-que-muda-as-faculdades-privadas/ . Acesso em: 12 de dezembro de 2020.
SAMPAIO, Helena. Evolução do educação superior brasileiro: 1808-1990. Documento de Trabalho NUPES, 8/1991. São Paulo: NUPES/USP, 1991.
SARINGER, Giuliana. Depois de reforma, particulares cortam mais de 500 professores. 25.12.2017. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasil/depois-de-reforma-particulares-cortam-mais-de-500-professores-26122017. Acesso em: 02 de fevereiro de 2021.
SAVIANI, Demerval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32ª ed., Campinas: Autores Associados, 1999.
SCHLESENER, Anita Helena; PEREIRA, Maria de Fátima Rodrigues. Expansão do ensino superior: notas sobre seus limites e possibilidades sociais. Rev. Inter. Educ. Sup., Campinas, SP v.2 n.3 p.518-531 set./dez. 2016.
SCHMOELLER, Andréa Pavei. Programas FIES e PROUNI: um estudo comparativo. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento), UNILA, Foz do Iguaçu, 2019.
SCHWARTZMAN, Simon. A educação superior brasileira como bem público. Fórum Permanente: Educação como Bem Público, UNICAMPI, 2019.
SEMESP. Mapa da educação superior no Brasil. 10ª Edição: Instituto SEMESP, 2020. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa-do-educação-superior/edicao-10/download/. Acesso emm 20 de fevereiro de 2021.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SGUISSARDI, Valdemar; et all. Educação: de direito de cidadania a mercadoria. Educação e Sociedade, Campinas, v.24, n.84, p.727-732, set.2003.
SOBRINHO, José Dias. Educação superior: bem público, equidade e democratização. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 18, n. 1, p. 107-126, mar. 2013.
SPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, Nº 24, Setembro de 1991.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
