Crítica do financiamento da educaÇão pública no Brasil sob a perspectiva marxista
DOI:
https://doi.org/10.9771/gmed.v11i2.32919Palavras-chave:
Política educacionalResumo
Este artigo objetiva analisar, sob a perspectiva do materialismo histórico e do materialismo dialético, o financiamento da educação pública no Brasil. A influência dos EUA, através dos órgãos multilaterais tais como o FMI, o BM, o BID, entre outros, tem condicionado as políticas educacionais para o financiamento da educação pública no Brasil há décadas. Os efeitos mais intensos têm sido a forte presença do setor privado e os desinvestimentos na área. É importante analisar o financiamento da educação para além da sua pseudoconcreticidade e assim esgotar as determinações desse objeto com a finalidade de revelar como realmente as políticas de financiamento da educação têm se estruturado.
Downloads
Referências
ABICALIL, C. A. Piso Salarial: constitucional, legítimo, fundamental. Retratos da Escola, Brasília, v. 2, n. 2/3, 2012.
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, ANPAE: S. l., v. 32, n. 3, p. 653-673, dez. 2016.
BALEEIRO, A. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. Rio de Janeiro, Forense, 1968.
BIB. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Melhores gastos para melhores vidas: Como o Brasil e a região podem fazer mais com menos. Disponível em: <https://flagships.iadb.org/pt/DIA2018/gasto-publico-no-brasil>. Acesso em: 12 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília, 1993.
BRASIL. Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no artigo 60 § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 1996.
COUTINHO, C. N. Democracia e socialismo. Questões de princípio e contexto brasileiro. São Paulo: Cortez, 1992.
______. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? Revista Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 1, 2012.
CUNHA, L. A. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, 2014.
CURY, C. R. J. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, 2018.
DAVIES, N. O salário-educação: fragilidades e incoerências. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 89, n. 223, 2009.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.
GRAMSCI, A. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Tradução de Luiz Mário Gazzane. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988. (Série Política e Perspectiva do Homem, v. 35)
VIEIRA, S. L. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos pedagógicos. Brasília, v. 88, n. 219, 2007.
MARX, K. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. 1944. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/manuscritos/index.htm>. Acesso em: 12 jun. 2019.
MELCHIOR, J. C. A. O financiamento da educação no Brasil. São Paulo: EPU, 1987.
MILITÃO, S. C. N. FUNDEB: MAIS DO MESMO? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 18, n. 19, p. 124-135, 2011.
MUNHOZ, S. J. Ecos da emergência da Guerra Fria no Brasil (1947-1953). Diálogos, Maringá, v. 6, n. 1, p. 41-59, 2002.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
RICARDO, A. (Org.). A Dialética do Trabalho II – Escritos de Marx e Engels. São Paulo. Expressa Popular, 2013.
SANTOS, M. H. C. dos. Poder, intelectuais e contra-poder. In: SANTOS, M. H. C. dos (Org.). Pombal revisitado. v. 1, Lisboa: Editorial Estampa, 1982. p. 122-129.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva (Vol. 2). R. Barbosa, & KE Barbosa, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autoras e autores que publicam na revista Germinal: marxismo e educação em debate concordam com os seguintes termos:
- Mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
