A Instrumentalização da Educação Brasileira: a Reforma do Ensino Médio

Autores

  • Nayara Ferreira Costa Universidade do Estado do Amazonas
  • Mauro Gomes da Costa Universidade do Estado do Amazonas
  • Paula Naranjo da Costa Universidade do Estado do Amazonas
  • Ana Cláudia Sá Lima Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v10i3.25850

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Imposição, Lei nº13.415/2017. Reforma de la Enseñanza Media. Imposición. Ley nº13.415/2017. High school education reform. Imposition. Law number 13.415/2017.

Resumo

A reforma do ensino médio sancionada pela Lei nº13.415/2017 é oriunda da impositiva Medida Provisória 746 do governo Temer que visava a progressiva extinção das disciplinas de teor crítico, além de dar ênfase à formação de mão-de-obra barata para o mercado de trabalho, respondendo aos anseios do Banco Mundial. Após a análise documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/1996 é possível inferir que as imposições sofridas à educação brasileira por meio da reforma do Ensino Médio regridem à época ditatorial, de caráter tecnicista e conservador favorecendo a precarização e a privatização da educação brasileira.

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Biografia do Autor

Nayara Ferreira Costa, Universidade do Estado do Amazonas

Pedagoga da Seduc-AM

Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas

Mauro Gomes da Costa, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Educação- Unicamp

Orientador de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas

Paula Naranjo da Costa, Universidade do Estado do Amazonas

Professora de Educação Especial  da Seduc-AM

Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas

Ana Cláudia Sá Lima, Universidade do Estado do Amazonas

Pedagoga e Formadora na Semed-Manaus

Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia da Universidade do Estado do Amazonas

Referências

BRASIL. EM nº 00084/2016/MEC. MEC. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf>. Acesso em: 23 set. 2017.

_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 25 nov. 2017.

_______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato 2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 12 out. 2017.

DRABACH, N. P.; SOUZA, A. R. de. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da Educação no Brasil. Revista Pedagógica. v.16, n.33, p. 221-248, jul./dez. 2014.

GAWRYSZEWSKI, B. Crises capitalistas e conjuntura de contrarreformas: qual o lugar do Ensino Médio? Revista Pedagógica. v. 19, n. 42, p. 83-106, set./dez. 2017.

HABERMAS, J. Técnica e Ciência como “Ideologia”. Tradução por Artur Mourão. Lisboa: Edições 70 LDA, 2013.

______. A Nova Obscuridade: pequenos escritos políticos. Tradução por Luiz Repa. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

LEHER, R.; VITTORIA, P.; MOTTA, V. Educação e Mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. v. 9, n. 1, p. 14-24, abr. 2017.

LOWY, M. Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: JINKINS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Orgs). Por que gritamos golpe: Para entender o impeachment e a crise. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 55-59.

MARSIGLIA, A. C. G. et al. A base nacional comum curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.

RAMOS, M. N.; FRIGOTTO, G. Medida provisória 746/2016: a contra-reforma do ensino médio do golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line. v. 16, n. 70, p. 30-48, dez. 2016.

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Publicado

2018-11-12

Como Citar

Costa, N. F., da Costa, M. G., da Costa, P. N., & Lima, A. C. S. (2018). A Instrumentalização da Educação Brasileira: a Reforma do Ensino Médio. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 10(3), 176–185. https://doi.org/10.9771/gmed.v10i3.25850

Edição

v. 10 n. 3 (2018): 10 ANOS DE GERMINAL: MARXISMO E EDUCAÇÃO EM DEBATE

Seção

Artigos

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