A AGENDA DO MERCADO E A EDUCAÇÃO NO GOVERNO TEMER

Autores

  • Adriana Almeida Sales de Melo UNB
  • Flávio Bezerra de Sousa MEC

DOI:

https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619

Palavras-chave:

privatização da educação pública, reformas educacionais, governo interino

Resumo

As reformas educacionais que estão sendo impostas à sociedade brasileira, pelo governo atual interino de M. Temer, aprofundam tendências privatistas presentes historicamente na educação pública brasileira e apresentam novos rumos com a ampliação das ações de empresas privadas cada vez mais associadas aos interesses do capital financeiro internacional. O texto mostra, a partir da análise da legislação educacional, que o desrespeito com o seu cumprimento vai muito além da discussão das mudanças constitucionais relativas à reforma do regime fiscal que, se não desvincula recursos educacionais em seu texto, o faz quanto ao impedimento do uso futuro de recursos públicos pelos entes federados. A medida provisória de no. 746/2016 também retroage nos consensos nacionais, não somente pelo direcionamento do ensino médio aos ditames dos rumos do capitalismo financeiro internacional, quanto à avaliação e conteúdo, mas também por declarar uma brutal modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação. A focalização de políticas educacionais fazem parte da opção pela renúncia estratégica do governo atual com as responsabilidades republicanas.

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Biografia do Autor

Adriana Almeida Sales de Melo, UNB

Professora Associada da Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração, professora-pesquisadora do PPGE/FE/UnB. Coordena o Grupo Estudos sobre a Mundialização da Educação (CNPQ/UNB). Coordenadora de Extensão da FE/UnB. Diretora da ANPAE-DF (2015-2016). Doutorado em Educação/Política Educacional (UNICAMP, 2003); Mestrado em Educação/Política Educacional (UFPE, 1996); Licenciatura e Bacharelado em Filosofia (UFPE, 1989). Tem publicações na área de política, gestão educacional e política de educação comparada, bem como sobre a influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais brasileiras.

Flávio Bezerra de Sousa, MEC

Graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Políticas Públicas da Educação, e de Proteção e Desenvolvimento Social, ambas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Mestrando em Educação na Faculdade de Educação da UnB na Linha de Pesquisa: Politicas Públicas e Gestão da Educação (POGE), atualmente é servidor do Ministério da Educação (MEC) no cargo de Nível Superior em Assuntos Educacionais. Possui experiência em implementação de políticas públicas e gestão da Educação Básica, e planejamento educacional. É membro do grupo de pesquisa sobre organismos internacionais, política e gestão da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

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Publicado

2017-05-30

Como Citar

Melo, A. A. S. de, & Sousa, F. B. de. (2017). A AGENDA DO MERCADO E A EDUCAÇÃO NO GOVERNO TEMER. Germinal: Marxismo E educação Em Debate, 9(1), 25–36. https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21619

Edição

v. 9 n. 1 (2017): CRÍTICA DA POLÍTICA EDUCACIONAL

Seção

Debate

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