ANÁLISE DE FUSÕES MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA ANÁLISE POR ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA)

Resumo

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, f

O estudo objetiva analisar como fusões municipais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) podem impactar positivamente no grau de eficiência econômica dos municípios. A pesquisa dispõe de abordagem quantitativa, descritiva e documental. Para tanto utilizou-se a Análise por Envoltória de Dados (DEA) para mensurar a eficiência econômica dos municípios por meio de variáveis de entrada e de saída extraídas do sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RS, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados coletados evidenciaram que os micros e pequenos municípios tendem a depender financeiramente da União e do Estado, possuindo receita própria irrisória. Após a primeira aplicação do modelo, foram selecionados os municípios com eficiência econômica abaixo da média do estado, os quais em sua maioria possuíam até 15 mil habitantes. Posteriormente foi realizada uma proposta de fusão municipal reduzindo os municípios selecionados de 208 para 45, novamente analisados através do modelo selecionado. Após nova aplicação do modelo, foi constatado o aumento do grau de eficiência dos municípios. Ademais, as fusões analisadas suprimiriam o número de micro e pequenos municípios em cerca de 52%, além de reduzir 1.377 vereadores, gerando uma economia de aproximadamente 58 milhões de reais aos cofres públicos. A partir da crise financeira dos municípios brasileiros que tem sido amplamente noticiada, o estudo contribui gerando discussões acerca de medidas como fusões municipais que visam aumentar a eficiência econômica dos municípios.