Análise da Eficiência na Utilização dos Recursos Públicos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental dos Municípios do Sudoeste do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.9771/rcufba.v15i0.42772Palavras-chave:
Eficiência, Recursos Públicos, Educação, DEAResumo
A educação é um fator fundamental para o desenvolvimento social e econômico, cabendo ao Estado realizar a provisão e alocação dos recursos disponíveis de maneira adequada a fim de promover políticas públicas assertivas no setor. Com isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a eficiência na utilização dos recursos públicos destinados aos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas de responsabilidade dos quarenta e dois (42) municípios da região Sudoeste do Paraná durante os anos de 2013, 2015, 2017 e 2019. Para isto, utilizou-se a metodologia Análise Envoltória de Dados (DEA) com o modelo BCC e orientação a output. Como insumos foram considerados: (i) recursos financeiros; (ii) matrículas; (iii) docentes; e, (iv) escolas, e como produto, a nota alcançada por cada um dos municípios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os resultados mostraram que nos quatro períodos analisados menos de 15% dos municípios alcançaram a eficiência 1,000, concluindo que a grande maioria dos municípios do Sudoeste do Paraná não aloca seus recursos de forma eficiente, apresentando possibilidades de melhoria.
Downloads
Referências
Amaral, J. T., Santos, G. C., & Santos, D. C. (2019). A eficiência na gestão dos gastos públicos com educação fundamental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo baseado na análise envoltória de dados. Pensar Contábil, 21(76), 28-38.
Amorim, K. A. F., Diniz, J. A., Lima, S. C., & Amorim, A. Z. F. (2016, julho). Eficiência dos gastos públicos com educação fundamental dos municípios paraibanos em função dos pareceres de julgamento de contas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Anais do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 13.
Besen, F.G., Scherer, G., Araújo, T. V., & Serafim Jr., V. S. (2017, julho). Eficiência dos gastos no ensino médio do ano de 2013 nos estados brasileiros a partir da análise envoltória de dados (DEA). Anais do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 14.
Bohrer, É., Comunelo, A. L., & Godarth, K. A. L. (2013). Eficiência do gasto público na educação: o caso do Sudoeste do Paraná, Brasil. CAP Accounting and Management, 1(7), 209-222. Recuperado em 8 julho, 2020, de ttp://revistas.utfpr.edu.br/pb/index.php/CAP/article/view/1705/1169
Boueri, R., Rocha, F., & Rodopoulos, F. (2015). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Secretaria do Tesouro Nacional. Brasília. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2016). Recuperado em 14 outubro, 2019, de www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Couto, L. C., Barbosa Neto, J. E., & Resende, L. L. (2018, janeiro/abril). Flexibilidade do orçamento público perante a execução orçamentária. RMC - Revista Mineira de Contabilidade, 19(1), 42-54. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. (2020).Perfil avançado das regiões geográficas. Recuperado em 16 março, 2020, de www.ipardes.pr.gov.br/.
Kohama, H. (2017). Contabilidade Pública: teoria e prática (15a ed.) São Paulo: Atlas.
Lourenço, R. L., Angotti, M., Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017, janeiro/abril). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Revista Contabilidade Vista e Revista, 28(1).
Mattei, T. S., & Bezerra, F. M. (2018, julho/dezembro). Eficiência dos gastos públicos com educação: evidências para o ensino fundamental de Santa Catarina. Revista eletrônica de Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado, 8(2), 27-46.Recuperado em 8 agosto, 2020, de www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/1486
Meza, L.Â., Biondi Neto, L., Mello, J. C. C. B. S., & Gomes, E. G. (2015, dezembro). ISYDS - Sistema Integrado de Apoio à Decisão (SIAD - Sistema Integrado de Apoio à Decisão): um pacote de software para modelo de análise envoltória de dados. Pesqui. Oper., 25(3), 493-503. Recuperado em 7 outubro, 2020, de www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-74382005000300011&lng=en&nrm=iso.
Monte, M. M., & Leopoldino, C. B. (2017, julho/setembro). Eficiência dos gastos municipais em educação no Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 11(4), 44-55.
Nova, S. P. C. C., & Santos, A. (2008, maio/agosto). Aplicação da análise por envoltória de dados utilizando variáveis contábeis. Revista de Contabilidade e Organizações, 3(2), 132 – 154.
Oliveira, A. F. (2010). Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e políticas, 93-99. Recuperado em 13 outubro, 2020, de www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/169363/mod_resource/content/2/OLIVEIRA-Pol%C3%83-ticas%20p%C3%83%C2%BAblicas%20educacionais....pdf.
Oliveira, C. L., & Ferreira, F. G. B. C. (2017, agosto). O Orçamento público no estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência, (76), 183-212. Recuperado em 13 outubro, 2020, dewww.scielo.br/scielo.php?pid=S2177-70552017000200183&script=sci_abstract&tlng=pt.
Paz, F. M., & Raphae, H. S. (2012, julho/dezembro). Contribuição para o debate sobre a escola pública: O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Colloquium Humanarum, 9(2), 55-65.
Peña, C. R. (2008, janeiro/março). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12(1), 83-106.
Procópio, J. (2020, outubro 21). Região - 21 municípios do Sudoeste ultrapassam índices permitidos para pagamentos de servidores. Diário Do Sudoeste. Recuperado em 22 novembro, 2020, de https://diariodosudoeste.com.br/regiao/21-municipios-do-sudoeste-ultrapassam-indices-permitidos-para-pagamentos-de-servidores/.
Rech, A. T., Comunelo, A. L., & Godarth, A. L. (2014). Análise da eficiência dos gastos públicos na educação fundamental dos municípios do Sudoeste do Estado do Paraná. Anais do Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 38.
Santos, L. A., & Camacho, E. U. (2014, maio/agosto). Orçamento público municipal: uma análise no município de Cosmópolis/SP com enfoque no equilíbrio das receitas x despesas no período de 2007 a 2012. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(2), 82-94.
Savian, M. P. G., & Bezerra, F. M. (2013, janeiro/julho). Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no Estado do Paraná. Economia & Região, 1(1), 26-47.
Silva, A. A. P., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012, janeiro/abril). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação, saúde e habitação em municípios mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1), 96-114.
Silva, J. L. M., & Almeida, J. C. L. (2012, julho/dezembro). Eficiência no gasto público com educação: uma análise dos municípios do Rio Grande do Norte. Planejamento e Políticas Públicas, (39), 219-242.
Silva, M. C., Souza, F. J. V., Silva, J. D. G., & Borges, E. F. (2016). Índice de desenvolvimento da educação básica dos Estados e do Distrito Federal: avaliação em um único índice 2005-2013. Revista Capital Científico – Eletrônica (RCCe).Recuperado em 13 outubro, 2019, de revistas.unicentro.br/index.php/capitalcientifico/article/view/3483.
Souza, F. J. V., Silva, M. C., & Araujo, A.O. (2012). Análise da eficiência dos gastos públicos em educação dos municípios do Estado do Estado do Rio Grande do Norte nos anos de 2007 e 2009. Anais do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo, SP, Brasil, 9.
Souza, P. C. T., & Wilhelm, V. E. (2009). Uma introdução aos modelos DEA de eficiência técnica. Tuiuti: Ciência e Cultura, (42), 141-150.
Telles, T. S., Suguihiro, V. L. T., & Barros, M. N. F. (2011). Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária. Serviço Social e Sociedade, (105), 50-66.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista de Contabilidade da UFBA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.