Agressividade Tributária e Cash Holdings: um Estudo das Companhias Abertas Brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i3.24890

Palavras-chave:

Agressividade Fiscal, Effective Tax Rate - ETR, Caixa e Retenção de Caixa

Resumo

Esta pesquisa analisa a relação entre o grau de agressividade tributária e o nível de caixa apresentado no balanço das empresas brasileiras, listadas na BM&FBovespa, no período de 2010 a 2015, tendo por objetivo identificar se as empresas mais agressivas em termos tributários estão mais propensas a manter um nível maior de caixa. Os resultados desta pesquisa sugerem que em média esta amostra apresenta o equivalente em caixa em torno de 14,8% do ativo total da empresa. A medida de agressividade tributária utilizada foi a taxa efetiva de tributação de longo prazo (Effective Tax Rate – ETR). A ETR apresentou um índice médio de 23,2% demonstrando que as empresas desta amostra são consideradas agressivas tributariamente. Os resultados encontrados sugerem que a ETR possui significativa correlação com o nível de caixa e apresentou sinal positivo em seu coeficiente, evidenciando que as empresas menos agressivas, ou seja, com maiores índices de ETR, tendem a aumentar suas disponibilidades em caixa. Comportamento diferente do que aponta a pesquisa americana de Hanlon, Maydew e Saavedra (2014), que serviu como base para este estudo. Para os referidos autores as empresas com menor índice de ETR apresentam um caixa maior se comparado as empresas menos agressivas.

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Referências

BATES, T. W.; KAHLE, K. M.;STULZ, R. Why do us firms hold so much more cash than they used to? Journal of Finance, v. 64, p. 1985–2021, 2009.

BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.______. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2004.

CARVALHO, V. G.; PAULO, E.; TAVARES, A. L. Gerenciamento tributário: proxies utilizadas pelas pesquisas no período 2000 a 2012. Registro Contábil, v. 5, n. 3, p. 1-19, 2014.

CHEN, S. et al. Are family firms more tax agressive than non-family firms?Journal of Financial Economics, v. 95, p. 41-61, 2010.

DAHROUGE, F. M.; SAITO, R. Políticas de cash holdings: uma abordagem dinâmica das empresas brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, v. 11, n. 3, p. 343, 2013.

DECHOW, P.R. et al. The persistence and pricing of the cash component of earnings. Journal of Accounting Research, v. 46, p. 537-566, 2008.

DHALIWAL, D. S. et al. Corporate tax avoidance and the level and valuation of firm cash holdings. Working paper, University of Arizona,2011.

DITTMAR, A.; SMITH, J. M.; SERVAES, H. International corporate governance and corporate cash holdings. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v. 38, n. 1, p. 111-133, 2003.

DUNBAR, A. et al. What do measures of tax aggressiveness measure? In: NATIONAL TAX ASSOCIATION ANNUAL CONFERENCE ON TAXATION, 103., 2010, Chicago (IL). Anais...Chicago: NTA, 2010. p. 18-26. 9p.

DYRENG, S.; HANLON, M.; MAYDEW, E. Long-run corporate tax avoidance.The Accounting Review, v. 83, p. 61–82, 2008.

FORTI, C. A. B.; PEIXOTO, F. M.; FREITAS, K. S. Retenção de caixa, desempenho operacional e valor: um estudo no mercado de capitais brasileiro. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 5, n. 13, p. 20-33, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HANLON, M. What can we infer about a firm’s taxable income from its financial statements? National Tax Journal, v. 56, p. 831–863, 2013. Disponível em: <http://spell.org.br>. Acesso em: 26 mar. 2016.

______; MAYDEW, E. L.; SAAVEDRA, D. The taxman cometh: does tax uncertainty affect corporate cash holdings? Social Science Research Network –SSRN, maio 2014. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2292020>. Acesso em: 04 abr. 2016.

HARFORD, J. Corporate cashreserves and acquisitions. Journal of Finance, v. 54, p. 1969–97, 1999.

KIM, C.-S. et al. The determinants of corporate liquidity: Theory and evidence. Journal of financial and quantitative analysis, v. 33, n. 3, 1998.

KOSHIO, S. Nível de caixa de empresas não financeiras no Brasil: determinantes e relação com o endividamento. 2005. 136 f. Tese (Doutorado em Administração) –Pós-Graduação em Administração de Empresas da EAESP/FGV, São Paulo (SP), 2005.

MARTINEZ, A. L., Agressividade Tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. V. 11, Edição Especial, p. 108-126, 2017.

MARTINEZ, A. L.; RAMALHO, G. C. Empresas familiares brasileiras e a agressividade fiscal. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14., 2014, São Paulo (SP). Anais...São Paulo: USP, 2014.

MYERS, S. C.; MAJLUF N. S. Corporate Financing and Investment Decisions When Firms Have Information That Investors Do Not Have. Journal of Financial Economics. 1984.

OPLER, T. et al. The determinants and implications of corporate cash holdings. Journal of financial economics, v. 52, n. 1, p. 3-46, 1999.

OZKAN, A.; OZKAN, N. Corporate cash holdings: an empirical investigation of UK companies. Journal of Banking & Finance, v. 28, n. 9, p. 2103-2134, 2004.

ROCHMAN, R. R.; DYLEWSKI, C. Determinantes do nível de caixa das empresas: análise de amostra de países da América Latina. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (ENANPAD), 35., 2011, Rio de Janeiro (RJ). Anais...Rio de Janeiro: ANPAD, 2011.

TORTOLI, J. P.; MORAES, M. B. C. Fatores de impacto sobre o saldo de caixa: um estudo em empresas brasileiras do setor de consumo. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 14., 2014, São Paulo (SP). Anais...São Paulo: USP, 2014.

WILDE, J. H.;WILSONR. J. Perspectives on Corporate Tax Avoidance: Observations from the Past Decade. SSRN Scholarly Paper, Rochester, NY.2017.Obtido de https://papers.ssrn.com/abstract=2964053

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Publicado

2018-12-28

Como Citar

Lopo Martinez, A., & Salles, A. F. (2018). Agressividade Tributária e Cash Holdings: um Estudo das Companhias Abertas Brasileiras. Revista De Contabilidade Da UFBA, 12(3), 4–23. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i3.24890

Edição

Seção

Artigos