Alocação de Recursos Públicos em Municípios Paraibanos
DOI:
https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v12i2.22515Palabras clave:
Alocação de Recursos Públicos, Funções de Governo. Indicadores. Gestão Pública.Resumen
O presente trabalho se propõe a desenvolver uma metodologia composta por indicadores de gestão pública capaz de avaliar a performance dos municípios em relação as funções de governo. Para tanto, a classificação metodológica da pesquisa será quanto a sua natureza, trabalho científico, quanto aos objetivos, exploratória e descritiva, quanto aos procedimentos, bibliográfica e documental, e quanto à abordagem, quantitativa. A delimitação geográfica e a aplicação empírica do modelo foram realizadas nos dez municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes do estado da Paraíba (Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa). Os resultados obtidos, de forma geral, retratam através de índices encontrados e analisados, que a média geral de alocação de recursos públicos nas principais funções de governo (competência municipal) aponta para um estado de alerta em relação aos critérios (funções) estudados, denotando que os gestores municipais dessas cidades precisam rever suas estratégias de atuação em relação ao atendimento das necessidades e anseios da sociedade na tentativa de melhorar a qualidade de vida da população.
Descargas
Citas
AKIM, É. K.; MERGULHÃO, R. C. Panorama da produção intelectual sobre a medição de desempenho na gestão pública. Rev. Adm. Pública [online], vol.49, n.2, pp. 337-366, 2015.
ALBUQUERQUE, C.; MEDEIROS, M.; FEIJÓ, P. H. Gestão de finanças públicas. Brasília: Gestão Pública,2006.
ARAUJO, L. R. M.; CARVALHO, J. R. Avaliação das funções do governo municipal: uma abordagem através do método promethee Il. In: Anais...XIII CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, Campina Grande, 2016.
BEZERRA, V. V. Avaliação do desempenho municipal através da análise multicritério:umaaplicação em microrregiões paraibanas. 180f. Dissertação (Mestrado Profissional de Administração Pública –PROFIAP Rede Nacional) -Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Sousa, PB, 2016.
BORGES, E. F.; MATIAS-PEREIRA, J. Educação fiscal e eficiência pública: um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos municipais. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 8, n. 4, art. 6, p. 437-453, out./dez., 2014.
BRASIL.Portaria n. 42. (1999,14 de abril). Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 15 abr. 1999. Disponível em: http://www3.tesouro.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria42.pdf. Acesso em: 20 fev. 2017.
CARVALHO, J. R. M.; CÂNDIDO, G. A.; CURI, W. F.; ARAÚJO, E. K. M. Analise da Sustentabilidade hidroambiental de Municioios da Região da Sub-bacia do Alto, PB. Holos(Natal. Online), v. 6, p. 13-31, 2015.
CRUZ, M. C. M. L.; SILVA, T. A. B.; SPINELLI, M. V.O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros. Cadernos EBAPE.BR, v. 14, n.3, Jul./Set. 2016.
CRUZ, A. C. Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano no crescimento econômico e na redução da pobreza no Brasil. 2010. 134 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) –Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2010.
DINIZ, J. A.; MACEDO, M. A. da S.; CORRAR, L. J. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83, 2012.
FILHO, G. A. L.; COLARES, A. F. V.; ANDRADE, I. C. F. Transparência da gestão fiscal pública: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do estado de Minas Gerais. Revista Contabilidade Vista & Revista. UFMG-Belo Horizonte, vol. 26, n. 02, p. 114-136, mai/ago, 2015.
IBGE –Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/Acesso em: 09 mai. 2018.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
LEITE, G. A. F.; FIALHO, T. M. M. Relação entre indicadores de gestão pública e de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 67, Jul./Dez. 2015.
MARTINS, M. F.; CANDIDO, G. A. Índice de desenvolvimento sustentável para municípios (IDSM): metodologia para análise e cálculo do IDSM e classificação dos níveis de sustentabilidade –uma aplicação no Estado da Paraíba. João Pessoa, PB: SEBRAE-PB, 2008.
MATIAS, A. B.; ORTOLANI, F.; CAMPELO, C. A. G. B. A relação (in)existente entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social nos municípios paulistas. Anais do Assembly of the Latin American Council of College of Business Administration –CLADEA, Porto Alegre, Brasil, 37, 2002.
MEDEIROS, R. K. S. de; SILVA, M. C. da. Execução Orçamentária das funções de infraestrutura: ranking de desempenho dos Estados e o Distrito Federal (2012-2015). Revista Foco, v.11, nº1, p.32-54, nov./fev. 2018.
MELAZZO, E. S. Problematizando o conceito de políticas públicas: desafios à análise e à prática do planejamento e da gestão. Tópos, v. 4, n. 2, p. 9-32, 2010.
SATO, F. R. L. A teoria da agência no setor da saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de planos de assistência supletiva no Brasil. Rev. Adm. Pública,v.41,n.1, Rio de Janeiro,jan./fev, 2007.
SEPÚLVEDA, S. Desenvolvimento microrregional sustentável: métodos para planejamento local. Brasília: IICA, 2005.
SILVA, M. C.da; SILVA, J. D. G.da; BORGES, E. R Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índicesde desempenho. Revista Mineira de Contabilidade, v. 16, n. 1, art. 1, p. 5-17, jan./abr. 2015.
SILVA, M. C. da; SILVA, J. D. G. da. Avaliação de Desempenho de Governos Municipais Brasileiros na Execução Orçamentária da Despesa por Funções Sociais de Governo (2002-2014). Estudo & Debate, v. 24, n. 1, p. 81-105, 2017.
SILVA, M. C.da; SILVA, J. D. G.da; SOUZA, F. J. V.; ARAUJO, A. O. Avaliação de Funções de Governos Estaduais e do Distrito Federal na Percepção dos Contribuintes/Usuários.Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade,v. 4, n. 2, p.1-19, 2014.
SILVA, L. L.; SILVA, L. L. da;BRAGA, J. A. de Q. A influênciada Lei de Responsabilidade Fiscal nas receitas e despesas dos municípios da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em Minas Gerais, Brasil. Revista Mineira de Contabilidade, v. 16, n. 2, art. 3, p. 26-40, maio/ago, 2015.
SILVEIRA, J. S. T.; SILVEIRA, L. D. B. Desenvolvimento metodológico e aplicação de um índice de accountabilityaos municípios catarinenses. In: Anais...XXX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, ANPAD, 30, Salvador, BA, Brasil, 2006.
SOUZA, F. J. V. de; ANDRADE, A. P. F. de; SILVA, M. C. da. Eficiência na Alocação de recursos públicos destinados ao ensino fundamental: Um estudo da sua relação com a condição financeira de municípios brasileiros. ConTexto, Porto Alegre, v. 15, n. 31, p. 81-99, set./dez. 2015.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45, 2006.
SLOMSKI, V.; CAMARGO, G. B.; AMARAL FILHO, A. C. C.; SLOMSKI, V. G. A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountabilityno setor público: uma aplicação na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. Rev. Adm. Pública, vol.44,n.4, Rio de Janeiro, jul./ago., 2010.
SUZART, J. A. S. As Instituições Superiores de Auditoria: um estudo do nível de transparência fiscal dos países. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 15, n. 3, p. 107–118, set./dez. 2012.
ZUCCOLOTTO, R.; RIBEIRO, C. P. P.; ABRANTES, L. A. O comportamento das finanças públicas municipais nas capitais dos estados brasileiros. Enfoque: ReflexãoContábil,v. 8, n. 1, p. 54-69, janeiro / abril 2009.
VAN BELLEN, H.M.Indicadores de Sustentabilidade: Uma Análise Comparativa. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006. Capítulo 4-6.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Revista de Contabilidade da UFBA
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.