Teoria da Entidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação das demonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos

Abstract

As associações sem finalidade lucrativa não possuem legislação específica para evidenciação de suas Demonstrações Financeiras (DFs) e por isso, são obrigadas a prepará-las conforme as normas para as organizações com finalidades lucrativas. Como a totalidade das rendas arrecadas pelas organizações sem fins lucrativos possui destinação específica, a utilização da teoria dos fundos para evidenciação das DFs pode tornar-se a mais adequada para este tipo de entidade. Assim, objetivou-se com este artigo demonstrar a evidenciação do Patrimônio Líquido em uma organização sem fins lucrativos sob a ótica da Teoria dos Fundos. A pesquisa caracterizada como exploratória, buscou converter as DFs de uma organização sem finalidade lucrativa, elaboradas de acordo com a Teoria da Entidade, em DFs elaboradas segundo os princípios da Teoria dos Fundos. O modelo de DFs utilizado no estudo encontra respaldo no Pronunciamento SFAS 117 do American Institute of Certified Public Accountants de 1993, o qual identifica se os recursos arrecadados apresentam restrições temporárias, permanentes ou nenhum tipo de restrição de uso pela organização. Os resultados mostram que a conversão permite ao usuário das informações contábeis identificar o patrimônio da organização de acordo com a sua finalidade e/ou restrição. Desse modo, a organização em estudo apresentou um patrimônio quase em sua totalidade com característica de restrição de uso. Além de revelar um superávit consolidado no Resultado do Exercício pelo modelo da Teoria da Entidade e um déficit quando segregado por fundos.