Agressividade Tributária de Empresas Brasileiras Listadas na B3 e Emissoras de ADRs: Comparação entre Regulações da SOX, SEC e B3

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.53924

Keywords:

SOX, ADR, Agressividade tributária, Nearest Neighbors Matching, Propensity Score Matching

Abstract

O objetivo deste estudo é verificar se as empresas brasileiras listadas na B3 e que emitem ADRs (American Depositary Receipts) são menos agressivas em relação à tributação sobre os lucros. Ao atuar no mercado americano, essas empresas estão sujeitas à SOX e à SEC (Securities and Exchange Commission), que visam proteger os investidores e exigir transparência e confiabilidade nas informações fornecidas. Foram utilizadas ETR, BTD e CashETR como proxies para medir a agressividade tributária. A amostra inclui empresas listadas na B3 entre 2011 e 2019, e para evitar viés de seleção, os algoritmos Nearest Neighbors Matching (NNM) e Propensity Score Matching (PSM) foram usados para criar subamostras com características semelhantes, diferenciando-se pela decisão de emissão do ADR. A pesquisa aponta que uma empresa sujeita à regulamentação da SOX e SEC não é mais agressiva tributariamente do que aquela submetida apenas à B3. Os achados sugerem que a regulação no mercado brasileiro (B3) pode ser tão eficaz quanto a regulação nos Estados Unidos em termos de prevenção de práticas tributárias agressivas.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Antonio Lopo Martinez, Universidade de Coimbra

Gabriela Anacleto da Silva

 

 

Downloads

Published

2023-05-12

How to Cite

Lopo Martinez, A., & da Silva, G. A. . (2023). Agressividade Tributária de Empresas Brasileiras Listadas na B3 e Emissoras de ADRs: Comparação entre Regulações da SOX, SEC e B3. Revista De Contabilidade Da UFBA, 17(1), e2127. https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.53924

Issue

Vol. 17 No. 1 (2023): Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Revista de Contabilidade da UFBA

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution CC-BY-NC após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.