Governança Pública e Eficiência Municipal: um Estudo a Partir das Decisões do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no período 2009-2015

Autores

  • Lindomar Silva Universidade Salvador https://orcid.org/0000-0002-1138-8165
  • Monica Ferreira Universidade salvador
  • Miguel Rivera Castro Universidade salvador
  • Denise Almeida Universidade Federal da Bahia
  • José Ernesto Gonzalez Universidade salvador

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54213

Palavras-chave:

Governança Pública, Eficiência, Tribunal de Contas dos Municípios

Resumo

O artigo avalia a relação entre governança pública e eficiência municipal, no período 2009- 2015. Coletaram-se dados nos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), Tribunal Superior Eleitoral (Tse) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Tcm-BA). Realizou-se a análise quantitativa, utilizando-se a regressão logística em painel, tendo como variável explicada da dimensão da eficiência pública, a decisão nos pareceres prévios do TCM-BA. Os resultados indicam que as variáveis “índice de renovação na câmara de vereadores”, “parecer do conselho de educação”, “parecer do conselho de saúde” e “Ideb (Prova Brasil)” influenciam a eficiência pública municipal, e as variáveis “percentual de vereadores da oposição”, “escolaridade dos vereadores”, “existência de conselho municipal de educação”, “tipo de conselho de educação”, “existência de conselho municipal de saúde”, “quantidade de denúncias”, “eleitores com nível superior completo” e “percentual de votos nominais”, não influenciam a eficiência municipal. Os resultados enriquecem as discussões sobre o papel dos atores da governança pública, identificando a relevância de algumas variáveis na melhora da eficiência municipal, especialmente o papel dos conselhos municipais e da sociedade civil.

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Biografia do Autor

Monica Ferreira, Universidade salvador

Graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2010). Especialização em Administração, Marketing e Comunicação Integrada (Instituto avançado de Ensino superior de Barreiras (2013). Mestrado em Administração pela Universidade Salvador (2018).

Miguel Rivera Castro, Universidade salvador

Graduação em Engenharia comercial –Universdad de Valparaiso (Chile, 1999) e graduação em Administração pela Universidade Salvador (204). Especialização em Finanças pela UFBA (2005) e especialização em controladoria financeira pela Ufba (2006).Mestrado em contabilidade pela Ufba (2008) e doutorado em Energia e Meio ambiente pela Ufba (2011) e Doutorado em Economia pela USC (Espanha). Atualmente é professor a Universidade Estadual de Feira de Santana e Professor do programa de mestrado em Administração da Universidade Salvador –Unifacs

Denise Almeida, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Doutora em Administração pela UFBA (2011). Professora Associada II da Escola de Administração da UFBA, dos cursos de graduação em Gestão Pública, Administração e Secretariado Executivo, desde janeiro 2012. Professora do Mestrado Interdisciplinar do PDGS de 2012 a 2016. Professora dos Mestrados Profissionais do NPGA, desde 2015

José Ernesto Gonzalez, Universidade salvador

Graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (2007). Especialização em Gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (2011). Mestre em Administração pela Universidade Salvador (2022).

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Publicado

2023-05-12

Como Citar

Silva, L., Ferreira, M., Castro, M., Almeida, D., & Gonzalez, J. E. (2023). Governança Pública e Eficiência Municipal: um Estudo a Partir das Decisões do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia no período 2009-2015. Revista De Contabilidade Da UFBA, 17(1), e2125. https://doi.org/10.9771/rcufba.v17i1.54213

Edição

v. 17 (2023): Publicação Contínua

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Contabilidade da UFBA

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